• Agapan

Vamos proteger as abelhas nativas


Carta Aberta enviada aos deputados Zé Nunes e Capitão Macedo.


A Agapan - Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, preocupada com os iminentes impactos que o ingresso de abelhas exóticas causaria no Estado do Rio Grande do Sul, em virtude de eventual aprovação do Projeto de Lei de número 94/2021, solicita a Vossas Excelências, dentro dos preceitos e deveres constitucionais que lhes são cabíveis, a necessária alteração deste Projeto.


- Considerando os preceitos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu capítulo VI, artigo 225: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações;


- Considerando o reconhecido e indispensável papel polinizador das abelhas;


- Considerando a legislação ambiental vigente;


- Tendo em vista os prováveis efeitos devastadores (tais como doenças e desequilíbrios ambientais) que a introdução de outras espécies de abelhas causaria no Estado;


- No intuito de proteger o equilíbrio natural das espécies nativas de abelhas sem ferrão, a Agapan solicita a alteração do atual PL 94/2021. Portanto, solicita que NÃO seja PERMITIDA a introdução de abelhas exóticas no Estado do Rio Grande do Sul.



Respeitosamente,


Porto Alegre, 03 de setembro de 2021


Heverton Lacerda

Presidente