08 janeiro 2020

Agapan Debate ganha versão na Feira dos Agricultores Ecologistas da Redenção

O Agapan Debate, tradicional evento de debates da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), realizado desde a fundação da entidade, em 1971, agora ganha uma versão na Feira dos Agricultores Ecologista (FAE), em Porto Alegre.

O evento é realizado pela Agapan em parceria com a Feira dos Agricultores Ecologistas e conta com o apoio do Coletivo Catarse e da Associação Agroecológica. O Agapan Debate na Feira será realizado mensalmente, sempre no segundo sábado de cada mês, das 9h30 às 11h.

A primeira edição será neste sábado, dia 11 de janeiro, e terá a participação do vice-presidente da Agapan, jornalista Heverton Lacerda, e do conselheiro da entidade, Sebastião Pinheiro, engenheiro agrônomo, professor, escritor e pesquisador. Pinheiro é autor e coautor de diversas publicações: “Agente Laranja em uma República de Banana”, “Biotecnologia: muito além da revolução verde” (por Henk Hobbleink, tradução e contribuição), “Agricultura Orgânica e Máfia dos Agrotóxicos no Brasil” (em parceria com Dioclecius Luz e Nasser Youssef Nasr); “Ladrões de natureza”; “Saúde no solo versus Agronegócios”. Traduziu de “Panes de Piedra” de Julius Hensel e “Húmus” de Selman Waksman. Em 1990, inicia os trabalhos na Universidade Federal do RS (Ufrgs) na Pró-Reitoria de Extensão Universitária e posteriormente no Núcleo de Economia Alternativa da Faculdade de Ciências Econômicas, como enlace com os movimentos sociais (MPA, MST, MMC e outros) até sua aposentadoria.

No Dia do Combate da Poluição por Agrotóxicos, o Agapan Debate na Feira vai debater a importância da agroecologia para o meio ambiente e para a continuidade da vida saudável na Terra, em um processo que poderia ser considerado de reversão do atual rumo catastrófico que está sendo imposto para a vida, em seu amplo e universal sentido.

O áudio do evento será gravado para integrar o primeiro episódio do podcast Sobrevivência. Saiba mais

SOBREVIVÊNCIA | Agapan lança podcast sobre ambientalismo

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) está lançando o seu podcast. 

Produzido e apresentado pelo jornalista Heverton Lacerda, em parceria com o biólogo e arquiteto Francisco Milanez, vice-presidente e presidente da Agapan, o Sobrevivência mantém o nome de publicações impressas (revista e jornal) editadas pela entidade nos anos 1970 e 1980.
A iniciativa segue uma das mais novas tendências em comunicação digital no mundo. Os podcasts têm ganhado a preferência do público em função da facilidade que oferece aos ouvintes "on" ou "off line", na mesma lógica de vídeos on demand como, por exemplo, o Netflix.

O primeiro episódio começará a ser gravado no próximo sábado (11/01) na Feira dos Agricultores Ecologistas (FAE), em Porto Alegre, e terá a participação especial do engenheiro agrônomo Sebastião Pinheiro, conselheiro da Agapan que estará participando do Agapan Debate na Feira.

O prólogo do Sobrevivência já está disponível para ser acessado no Spotify. Confira aqui
Para acompanhar os próximos episódios, siga o perfil no Spotify ou confira aqui neste site. Acesse também no Apple Podcasts ou no Google Podcasts.




04 novembro 2019

Código Ambiental do RS: Um debate sobre a verdadeira urgência


A polêmica em torno das motivações do governo gaúcho para atropelar os processos democráticos de amplo debate em torno de propostas de alterações no Código Ambiental do RS e decretar regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 431/2019 na Assembleia Legislativa é a questão central do Agapan Debate que será realizado na próxima segunda-feira (11/11) em Porto Alegre (RS).

Para debater o tema, estarão presentes o advogado, professor e ex-secretário de Meio Ambiente de Porto Alegre, Beto Moesh, conselheiro da Agapan, e o biólogo Luis Fernando Perello, analista ambiental da Fepam. A mediação do debate, que será realizado a partir das 19h no auditório da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, estará a cargo do presidente da Agapan, Francisco Milanez.

Palestras

Duas versões antagônicas do Código Estadual de Meio Ambiente
Beto Moesch é advogado formado pela Ufrgs, consultor e professor de Direito Ambiental, presidente da Fundação Ecossis, conselheiro da Agapan, coordenou a elaboração das leis ambientais do RS, com destaque para o Código Estadual do Meio Ambiente, foi responsável técnico da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do RS, coordenou a Comissão de Meio Ambiente da OAB/RS, foi vereador de Porto Alegre por três mandatos consecutivos aonde presidiu a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, ex-secretário do meio ambiente de Porto Alegre (Smam), foi dirigente da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente - Anamma e membro do Conama.


Os desafios da gestão ambiental num cenário de retrocessos
Luis Fernando Perello biólogo, mestre em Biologia e doutor em Ciências pela Universidade Federal de São Carlos (São Paulo). Entre suas linhas de pesquisa, estão o planejamento da conservação voltado para áreas protegidas (zoneamento e o uso público). Durante dois anos, trabalhou como biólogo no Parque Nacional da Lagoa do Peixe. Mantém estreita relação com a pesquisa aplicada onde tem especial interesse por espécies exóticas invasoras e ecologia de áreas úmidas. É revisor de periódicos. É analista ambiental da Fepam. Entre 2012 e 2014 chefiou a Assessoria Técnica da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura; ocupou a direção geral e foi nomeado secretário de Estado adjunto, ocasião em que criou a Reserva Estadual Banhado do Maçarico, com 6 mil hectares. Atuou na docência superior (PUCRS e Uniritter) nos últimos 11 anos. Integra os grupos de assessoramento técnico dos planos de ação nacional do ICMBio/Cemave para conservação de aves límicolas e das aves dos campos sulinos.

Entrada gratuita mediante disponibilidade de espaço.

Serviço:
Agapan Debate (último de 2019)
Local: Auditório da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs -  R. Sarmento Leite, 320 
Dia: 11 de novembro de 2019
Horário: 19 horas
Duração: 150 minutos
Realização: Agapan 
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27 setembro 2019

NOTA PÚBLICA AGAPAN




NOTA PÚBLICA AGAPAN

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) vem a público informar que só teve acesso ao Projeto de Lei (PL) 431/2019, que altera o Código Estadual de Meio Ambiente do RS, na tarde desta sexta-feira, dia 27 de setembro de 2019, e que, portanto, está analisando o conteúdo do referido PL. 
Contestamos e consideramos precipitada qualquer inferência, principalmente equivocada e descontextualizada - o que pode gerar influência ou confundir a população - ao fato de sempre, em todos os momentos, termos participado dos estudos, propostas e criações das principais leis ambientais do país, com destaque à legislação gaúcha, que sofre nova investida de alterações para as quais ainda não temos opinião finalizada.

De pronto, contestamos o caráter de urgência empregado à tramitação da matéria na Assembleia Legislativa, o que pode prejudicar a participação social na análise desta importante e vital legislação.

Porto Alegre, 27 de setembro de 2019.
Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural - AGAPAN


26 setembro 2019

Mortandade de abelhas: o cenário é apocalíptico

“Temos que nos unir. A guerra é dura, mas não podemos perder a esperança”. Com esse sentimento, o Agapan Debate sobre a mortandade das abelhas encerrou na última segunda-feira (16/09), defendendo o acesso à informação e o engajamento, especialmente dos jovens. “De tudo que é mais importante, e que foi apresentado aqui, estão os jovens, que devem valorizar e defender a vida e a preservação das abelhas, possível com a Agroecologia, a verdadeira biotecnologia”, afirmou o presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Francisco Milanez. O Agapan Debate aconteceu no auditório da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, com a presença de mais de 80 pessoas. Mediado pela conselheira da Agapan e farmacêutica Ana Maria DaitVallsAtz, participaram do debate os engenheiros agrônomos Nadilson Roberto Ferreira (foto acima) e Sebastião Pinheiro.

Com o tema “Abelhas e polinização: do ser ao não ser”, Ferreira, doutor em Polinização pela Ufrgs e ex-coordenador da Câmara Setorial das Abelhas, Produtos e Serviços da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), onde é servidor, observa que 90% das polinizações no mundo ocorrem pelas abelhas e os 10% restantes, pelo vento, pela água e através de outros animais. “Nas culturas agrícolas, as abelhas respondem por 70% da polinização, garantindo a segurança alimentar das populações e renda para os produtores”. Ele destaca o valor movimentado pelo mel no mercado mundial. Em 2007, foi comercializado U$ 1,5 bi, sendo que o serviço ecológico da polinização no mundo foi estimado, naquele ano, em U$ 212 bi. Deste valor, U$ 148 bi estão relacionados à polinização pelas abelhas. “Infelizmente, o agronegócio não dá a devida importância a essa cadeia”, lamenta Ferreira, ao destacar que em 2018 no Brasil somente a polinização garantiu a circulação de U$ 11,35 bi. As abelhas são responsáveis por 66% dessas polinizações.

No RS é difícil estratificar essa produção. Enquanto há apenas uma espécie exótica, a Apis, 324 espécies de abelhas nativas estão catalogadas, sendo 24 destas, sociais e as outras 300, solitárias. “Muito pouco ou quase nada se sabe dessas abelhas e o cenário é apocalíptico”, exclama Ferreira, ao citar, entre as causas da mortandade, a ocorrência de doenças e pragas, como o ácaro (varroa destructor), a destruição do favo pela falta de manejo, as mudanças climáticas, a destruição de ambientes naturais provocada por desmatamento e queimadas, os monocultivos e o uso indiscriminado de agrotóxicos.

Sobre esse uso indiscriminado de agrotóxicos, muitos inclusive proibidos em outros países, o Governo Federal liberou, somente em 2019 (até o dia 17/09), 325 agrotóxicos. Desses agrotóxicos, classificados como altamente tóxicos, Ferreira cita os neonicotinóides, presentes em 75% dos méis do mundo. Destes, o que registra maior ocorrência é o inseticida Imidacloprid (Bayer), confirmada em 57% dos méis da América do Sul.

“As abelhas nativas são as mais sensíveis a esses venenos e reagem com excitação, tremores, convulsões e morte”, ilustra o pesquisador, que cita o Fipronil (Fenilpirozol), inseticida repelente que atinge o sistema nervoso das espécies e provoca convulsão e morte de abelhas e é encontrado em remédios contra carrapatos e pulgas de cães e para controlar insetos foliares e do solo, entre outros produtos que o contém.

Ferreira ressalta que “a natureza oferece remédios naturais para o que a pesquisa busca. Não é preciso criar nada que pretenda imitar uma espécie que já vive há mais de 70 milhões de anos em nosso Planeta, como é o caso das abelhas”. Ele questiona a falta de respeito e de valor à vida e suas espécies.


INTERESSES

Considerado infestante, especialmente nas lavouras de arroz, onde ocorre em frequência, beneficiado pela umidade do solo, o quitoco foi ovacionado por Sebastião Pinheiro por ser uma planta que gera um mel muito apreciado e com alto valor de mercado. Em sua palestra com o tema “Cuidem-se: nitrosoanima não é nitrosamina. O fogo volta a arder”, o engenheiro agrônomo, professor, escritor e pesquisador chama a atenção para ameaças que rondam a sociedade, a partir da liberação de diversos agrotóxicos.

Ao apresentar a Montanha Kailash, local de origem de várias religiões, como Budismo e Hinduísmo, Pinheiro falou sobre a relação entre inseto, pedra, universo, energia e vida. Para os povos antigos, “as abelhas são as lágrimas do Sol, o deus Rá”, comparou.

Sobre a mortandade de abelhas que ocorre em vários países, incluindo o Brasil e especialmente no RS, Pinheiro apresentou estudos que comprovam o interesse “maquiavélico”/mercadológico de multinacionais em potencializar esses efeitos e dizimar essas espécies, beneficiando a indústria química de alimentos com a produção, por exemplo, da nitrosamina, um veneno tóxico encontrado no leite materno, e do Fiproril, 27 mil vezes mais tóxico que o anterior. Pinheiro também citou a nicotina, um veneno extremamente perigoso, por sua rápida ação, considerada igualmente uma arma binária étnica e racial, pois atua de forma diferente sobre as raças. “Que interesse está por trás disso?”, questiona.

Ironizando a “casualidade” do RS ser o maior produtor de arroz orgânico no mundo e essas regiões estarem ameaçadas pela instalação de uma gigantesca mina de carvão, Pinheiro critica a contaminação desse importante alimento por arsênico, provindo da mineração de carvão. “Precisamos preservar o que é nosso”, exclama, ao analisar/avaliar ter percorrido, em sua fala, assuntos desde a energia da vida, passando pela liberação, pelo governo brasileiro, de agrotóxicos extremamente tóxicos, até chegar à ameaça que ronda a produção orgânica de arroz em assentamentos da reforma agrária na região Metropolitana de Porto Alegre com o carvão.

“Tudo está interligado. Precisamos nos unir com informação. Catalisar forças para o bem-comum”, defenderam os palestrantes.

Por Adriane Bertoglio Rodrigues

16 setembro 2019

Apedema divulga nota pública sobre o caso Comam e convoca eleição de conselheiros

A Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Apedema-RS) divulgou, na noite deste domingo (15), uma nota pública sobre o caso envolvendo o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre (Comam), o qual sofreu interferência de ex-secretário da pasta do Meio Ambiente no processo de escolha de entidades que compõem o Conselho.

A nota relata que algumas entidades que integram a Assembleia "ajuizaram a ação civil pública nº 9039978-70.2017.8.21.0001, perante a 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, contra a intervenção na eleição das entidades praticada pelo ex-secretário da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Maurício Fernandes da Silva, na qual, segundo o Poder Judiciário, 'seguros são os indícios de ofensa à moralidade administrativa' na atuação do ex-secretário".

Confira aqui a íntegra da nota no site da Apedema. (Versão PDF)

Apedema convoca eleição para entidades ecológicas comporem o Comam
Eleição será realizada no dia 25 de setembro de 2019, na sede da OAB/RS.

A entidades ecológica interessadas em compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre poderão se inscrever até o dia 20 de setembro de 2019, através do e-mail eleiçãoapedemars@gmail.com. Confira mais detalhes no edital.


09 setembro 2019

Mortandade de abelhas é tema do Agapan Debate do dia 16 na Ufrgs

Clique na imagem para ampliar o cartaz.
O vertiginoso aumento da mortandade de abelhas nos últimos anos tem preocupado a sociedade e intrigado pesquisadores, cientistas e agricultores. A enigmática previsão atribuída ao renomado cientista Albert Einsten de que a humanidade teria apenas quatro anos de existência na Terra caso as abelhas viessem a desaparecer começa a ter sentido para alguns. Mas o que sabemos sobre isso e, principalmente, por que as abelhas estão morrendo?

É a partir dessa questão que será realizado o Agapan Debate do próximo dia 16, no auditório da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, em Porto Alegre. O objetivo é discutir a respeito do tema e apontar caminhos para que o problema possa ser encarado com a seriedade e a urgência que a questão exige. Para isso, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) convidou os engenheiros agrônomos Sebastião Pinheiro e Nadilson Roberto Ferreira, que debaterão com o público presente sob mediação da conselheira da entidade e farmacêutica Ana Maria Dait Valls Atz. O Agapan Debate tem entrada gratuita e inicia às 19h.

Com o tema “Cuidem-se: nitrosoanima não é nitrosamina. O fogo volta a arder”, o engenheiro agrônomo, professor, escritor e pesquisador Sebastião Pinheiro, chama a atenção para ameaças que rondam a sociedade, a partir da liberação de diversos agrotóxicos. Sebastião Pinheiro é ativista científico em agricultura saudável, cromatografia de Pfeiffer e agroecologia camponesa. É técnico agrícola pela Unesp, Jaboticabal/SP, 1967; engenheiro agrônomo pela Universidad Nacional de La Plata (UNLP), 1973. pós-graduado em Engenharia Florestal, na Escola Superior de Bosques, UNLP, Argentina, 1975. Foi delegado brasileiro no Codex Alimentarius das Nações Unidas em Haia, na Holanda. Pós-graduado em Toxicologia, Poluição Alimentar e Meio Ambiente na Bundesanstalt für Getreide-, Kartoffel- und Fettforschung (BAGKF), Alemanha, 1983. Investigou em Tucuruí o uso clandestino de herbicidas (Agente Blanco e Agente Laranja), em 1985.

Sebastião Pinheiro é autor e coautor de diversas publicações: “Agente Laranja em uma República de Banana”, “Biotecnologia: muito além da revolução verde” (por Henk Hobbleink, tradução e contribuição), “Agricultura Orgânica e Máfia dos Agrotóxicos no Brasil” (em parceria com Dioclecius Luz e Nasser Youssef Nasr); “Ladrões de natureza”; “Saúde no solo versus Agronegócios”. Traduziu de “Panes de Piedra” de Julius Hensel e “Húmus” de Selman Waksman. Em 1990, inicia os trabalhos na Universidade Federal do RS (Ufrgs) na Pró-Reitoria de Extensão Universitária e posteriormente no Núcleo de Economia Alternativa da Faculdade de Ciências Econômicas, como enlace com os movimentos sociais (MPA, MST, MMC e outros) até sua aposentadoria.


POLINIZAÇÃO

Já com o título “Abelhas e polinização: do ser ao não ser”, o também engenheiro agrônomo Nadilson Roberto Ferreira, ex-coordenador da Câmara Setorial das Abelhas Produtos e Serviços do Rio Grande do Sul, da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), onde é servidor.

Natural de Pernambuco, com graduação em Engenharia Agronômica pela UFRPE, fez Mestrado (Ecologia de Campo) e Doutorado (Polinização) pela Ufrgs, com coorientação da PUCRS. Com 18 anos de convivência no Sítio Harmonia/PE, praticando permacultura, agrofloresta (agricultura sintrópica), apicultura e meliponicultura, Nadilson presidiu a ONG AMAGravatá/PE por duas gestões (quatro anos).

Foi consultor de Produção Mais Limpa; diretor de paisagismo e ecologia (duas gestões Gravatá-PE); membro dos Amigos da Terra e EconciênciaRS; consultor em Ecodesign/Gaia Education: dimensão social, econômica, ecológica e visão de mundo, além de oficineiro e ministrante de cursos em meliponicultura nas secretarias de Educação e de Meio Ambiente da Prefeitura de Porto Alegre. Também ministrante de cursos e palestras na Ufrgs/ UCS/Embrapa/Emater/RS-Ascar/Anama/Econciência/Amigos da Terra. Escreveu o livro “Manual de boas práticas para a criação e manejo racional de abelhas sem ferrão no RS” (EDIPUCRS – Ed. Esgotada).

O Agapan Debate é promovido pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural. A Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, que sediará a atividade, fica na rua Sarmento Leite, 320, em Porto Alegre.

Assessoria de Imprensa da Agapan
Jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues
51-99813-1785
Instagram: @agapan1971

22 agosto 2019

Em audiência pública, gaúchos gritam não à megamineração

Estimulados pela grande mobilização da sociedade civil que está se articulando para evitar mais um retrocesso socioambiental no estado, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal promoveram a audiência pública desta terça-feira (20) em Porto Alegre. Diversos integrantes das mais de 100 entidades que compõem o Comitê de Combate à Megamineração no RS, movimento criado em junho deste ano, usaram o tempo individual de três minutos de fala para apontar parte dos inúmeros problemas e incongruências do projeto que busca autorização do Estado para se instalar. Especialistas convidados apontaram falhas do Estudo de Impacto Ambiental e riscos para a saúde, desabastecimento de água para milhões de pessoas, poluição do ar, impactos na flora, fauna e extermínio da produção de arroz orgânico que gera empregos e abastece a capital com alimento livre de agrotóxicos.

Confira mais informações no site RS em Risco, do Comitê de Combate à Megamineração no RS.

24 julho 2019

Debate sobre Megamineração atrai público interessado em tema que está preocupando os gaúchos

Nem o tempo chuvoso afastou quem está buscando informações relevantes sobre o assunto

O segundo Agapan Debate deste ano, realizado no dia 23 de julho no auditório da Faculdade de Engenharia Mecânica da Ufrgs, teve como tema central "Megamineração - Impactos na Saúde, na Economia e no Meio Ambiente".

Para debater a questão, que está gerando grande mobilização no Estado em função de projetos que estão solicitando licenças para serem instalados no território gaúcho, a Agapan convidou o médico Carlos Nunes Tietboehl Filho, associado da entidade, e o auditor fiscal da Receita Estadual do RS João Carlos Loebens. Confira mais detalhes sobre os palestrantes aqui.

Lâmina apresentada pelo palestrante
Tietboehl falou sobre "As doenças respiratórias causadas pela extração e queima do carvão mineral". O pneumologista destacou algumas consequências que podem ser geradas pela atividade de mineração como alterações climáticas, danos materiais e à propriedade, degradação da qualidade do ar e efeitos sobre a saúde humana, doenças agudas, crônicas e neoplasias. Durante a extração do carvão, são liberados material particulado (PM10 e PM2.5), contendo cristais de sílica, Dióxido de Carbono (CO2) - blackdamp, Metano (CH4) - firedamp, e Dissulfeto de hidrogênio (H2S). O especialista em Medicina do Trabalho e em Toxicologia Aplicada ainda alertou para as doenças associadas ao processo de extração de carvão mineral, como as pneumoconioses (silicose), doenças crônicas como a bronquite e a enfisema, doenças cardiovasculares isquêmicas, e neoplasias como o câncer de pulmão.
    
Diretor de Cidadania e Educação Fiscal do Instituto de Justiça Fiscal (IJF), Loebens iniciou sua apresentação falando sobre a função social dos tributos e instigando a plateia do auditório lotado da Faculdade de Engenharia Mecânica com questões como "Mineradoras trazem benefícios ao Estado?", "Mineradoras trazem custos ao Estado?", "Mineradoras trazem benefícios à sociedade?" e "Mineradoras pagam Impostos?". 
Sob o título já bastante revelador "A mineração que empobrece o Brasil", o auditor fiscal seguiu uma linha de explanação que abordou temas como a também polêmica política de renúncias fiscais, Lei Kandir, créditos de ICMS para exportações, isenções de impostos sobre rendas advindas de lucros e dividendos entre outros pontos. 
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Em relação às isenções tributárias para o setor de mineração no Brasil, o especialista apresentou dados de 2013 do Ministério de Minas e Energia (tabela abaixo) que indicam que o setor recebe imunidade tributária em relação ao PIS/PASEP e Cofins para os casos de exportações do minério brasileiro, assim como a não incidência de ICMS, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que gera receita para o estado e os municípios explorados pelas mineradoras. 

Confira a íntegra das palestras no vídeo com a gravação do evento que estará disponível, em breve, aqui.
Apresentações (lâminas) dos palestrantes.


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Esta edição do Agapan Debate teve o apoio institucional do Comitê de Combate à Megamineração no RS, iniciativa de defesa dos interesses do povo gaúcho que já conta com mais de 80 entidades e centenas de apoiadores em todo o estado. Conheça e curta a página do Comitê no Facebook e apoie essa campanha em defesa dos interesses e da qualidade de vida dos gaúchos.
A luta ambiental continua, e não estamos sozinhos. Junte-se a nós!