30 junho 2020

AGAPAN 50 ANOS | Ex-presidentes contam histórias da entidade: Eduardo Finardi

No Sobrevivência desta semana - terça-feira, dia 30, 20h -, dando continuidade à série AGAPAN 50 ANOS | Ex-presidentes contam histórias da entidade, teremos a participação do ex-presidente Eduardo Finardi Rodrigues. 
Eduardo esteve à frente da Associação quando a sede ecológica da entidade foi destruída. Conheça essa e outras histórias na série.

Confira ao vivo aqui na terça-feira, 30 de junho, às 20h. (também disponível no site após a live)
Inscreva-se em nosso canal no YouTube. O Sobrevivência é veiculado ao vivo às terças, 20h.

A história do ambientalismo brasileiro tem grande e relevante participação da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), fundada em 27 de abril de 1971 e com atividades ininterruptas desde então, sempre com atuações decisivas em todo o território nacional e realizadas por seus associados, que atuam de forma 100% voluntária. A Agapan será a primeira entidade ecologista a comemorar 50 anos no Brasil. Para começar a contar uma parte dessa história, o Sobrevivência está convidando ex-presidentes da entidade para falarem sobre suas memórias e histórias junto à Agapan.


Confira as edições anteriores:
São muitas passagens em defesa do ambiente natural, da #Amazônia, da #MataAtlântica, do #Pampa, de todos os biomas, contra a poda indiscriminada de árvores, a favor da educação ambiental, contra os #agrotóxicos, a favor da #agroecoloiga, contra a #EnergiaNuclear, a favor das #EnergiasLimpas ... Enfim, temos muitas histórias para contar, sempre tendo como base o lema da Agapan: "A Vida Sempre em Primeiro Lugar!". Embarque conosco neste projeto e faça parte desta história em defesa do meio-ambiente e da vida! #Agapan1971

22 junho 2020

AGAPAN 50 ANOS | Ex-presidentes contam histórias da entidade: Edi Fonseca

Dando continuidade à série AGAPAN 50 ANOS | Ex-presidentes contam histórias da entidade, nesta próxima terça-feira, dia 23 de junho, às 20h, teremos a participação da ex-presidenta Edi Fonseca, primeira mulher a presidir a Agapan. Edi ficou à frente da entidade por cinco gestões consecutivas.

Confira ao vivo aqui na terça-feira, 23 de junho, às 20h. (também disponível no site após a live)
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A história do ambientalismo brasileiro tem grande e relevante participação da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), fundada em 27 de abril de 1971 e com atividades ininterruptas desde então, sempre com atuações decisivas em todo o território nacional e realizadas por seus associados, que atuam de forma 100% voluntária. A Agapan será a primeira entidade ecologista a comemorar 50 anos no Brasil. Para começar a contar uma parte dessa história, o Sobrevivência está convidando ex-presidentes da entidade para falarem sobre suas memórias e histórias junto à Agapan.


Confira as edições anteriores:
Celso Marques
Francisco Milanez


São muitas passagens em defesa do ambiente natural, da #Amazônia, da #MataAtlântica, do #Pampa, de todos os biomas, contra a poda indiscriminada de árvores, a favor da educação ambiental, contra os #agrotóxicos, a favor da #agroecoloiga, contra a #EnergiaNuclear, a favor das #EnergiasLimpas ... Enfim, temos muitas histórias para contar, sempre tendo como base o lema da Agapan: "A Vida Sempre em Primeiro Lugar!". Embarque conosco neste projeto e faça parte desta história em defesa do meio-ambiente e da vida! #Agapan1971

16 junho 2020

AGAPAN 50 ANOS | Ex-presidentes contam histórias da entidade: Francisco Milanez

A história do ambientalismo brasileiro tem grande e relevante participação da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), fundada em 27 de abril de 1971 e com atividades ininterruptas desde então, sempre com atuações decisivas em todo o território nacional e realizadas por seus associados, que atuam de forma 100% voluntária.
A Agapan será a primeira entidade ecologista a comemorar 50 anos no Brasil. Para começar a contar uma parte dessa história, o Sobrevivência está convidando ex-presidentes da entidade para falarem sobre suas memórias e histórias junto à Agapan. 
Dando continuidade à série, nesta próxima terça-feira, dia 16, às 20h, teremos a participação do ex-presidente Francisco Milanez, também atual presidente da entidade.

São muitas passagens em defesa do ambiente natural, da #Amazônia, da #MataAtlântica, do #Pampa, de todos os biomas, contra a poda indiscriminada de árvores, a favor da educação ambiental, contra os #agrotóxicos, a favor da #agroecoloiga, contra a #EnergiaNuclear, a favor das #EnergiasLimpas ... Enfim, temos muitas histórias para contar, sempre tendo como base o lema da Agapan: "A Vida Sempre em Primeiro Lugar!". Embarque conosco neste projeto e faça parte desta história em defesa do meio-ambiente e da vida!

Confira ao vivo aqui na terça-feira, 16 de junho, às 20 horas. (também disponível após a live)
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09 junho 2020

AGAPAN 50 ANOS | Ex-presidentes contam histórias da entidade: Celso Marques

A história do ambientalismo brasileiro tem grande e relevante participação da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), fundada em 27 de abril de 1971 e com atividades ininterruptas desde então, sempre com atuações decisivas em todo o território nacional e realizadas por seus associados, que atuam de forma 100% voluntária. A Agapan será a primeira entidade ecologista a comemorar 50 anos no Brasil. Para começar a contar uma parte dessa história, o Sobrevivência está convidando ex-presidentes da entidade para falarem sobre suas memórias e histórias junto à Agapan. Começaremos com  ex-presidente Celso Marques, que dirigiu a entidade de 1987 a 1993.

Confira ao vivo aqui na terça-feira, 9 de junho, às 20 horas. (também disponível após a live)
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São muitas passagens em defesa do ambiente natural, da #Amazônia, da #MataAtlântica, do #Pampa, de todos os biomas, contra a poda indiscriminada de árvores, a favor da educação ambiental, contra os #agrotóxicos, a favor da #agroecoloiga, contra a #EnergiaNuclear, a favor das #EnergiasLimpas ... Enfim, temos muitas histórias para contar, sempre tendo como base o lema da Agapan: "A Vida Sempre em Primeiro Lugar!". Embarque conosco neste projeto e faça parte desta história em defesa do meio-ambiente e da vida.

20 maio 2020

ARTIGO | Os guardiões da biodiversidade

Por Ulrike Prinz*

Os povos indígenas da Amazônia veem-se a si mesmos como guardiões da floresta. Eles têm sido bem sucedidos no que outros tem falhado: incrementando a diversidade dos ambientes naturais. Então, o que podemos aprender deles? 

Esta próspera diversidade se revela propensa a se tornar monocultura tão logo os humanos entram na cena, como se fosse uma lei da natureza. Não levou muito tempo para que os ancestrais dos Maori, por exemplo, eliminassem os grandes predadores da Nova Zelândia assim que se estabeleceram na ilha. 

Por outro lado, a Roma Antiga demandou tanto material para construção que todas as árvores dos arredores da cidade foram logo cortadas. Atualmente, a floresta da Bioalowieza localizada na Polônia, uma das florestas primitivas mais antigas da Europa, encontra-se ameaçada de se tornar a próxima vítima da indústria madeireira.

Menina do povo Marubo abre uma fruta de ingá - Aldeia Rio Novo, médio Rio Ituí, Terra Indígena Vale do Javari, Amazonas, 2014 | Foto: Barbara Arisi/Creative Commons/Agapan


Biodiversidade 

Entretanto, isto não é uma lei da natureza. Vários exemplos de outras regiões do mundo demonstram uma abordagem diferente da natureza. 

Os povos indígenas da Floresta Amazônica servem como um excelente exemplo, especialmente considerando que eles entendem seu papel como como “guardiões da floresta”. 
Como eles lidam com a diversidade? Será possível utilizar o conhecimento que estas e outras comunidades indígenas têm adquirido sobre seu ambiente em outros campos e para outros propósitos? 

A perda de biodiversidade avançará de mãos dadas com outras consequências catastróficas das mudanças climáticas, advertiu,em maio de 2019, Robert Watson, presidente do Conselho Mundial de Biodiversidade das Nações Unidas (Plataforma Intergovernamental Científico-normativa sobre Diversidade Biológica e Serviços dos Ecossistemas – IPBES). 

A biodiversidade e um redemoinho de problemas: nosso planeta perdeu aproximadamente a metade de todos os seus ecossistemas naturais nos últimos 40 anos, enquanto o consumo de recursos naturais aumentou ao dobro nesse mesmo período. Se não formos capazes de mudar esse curso, uma de cada oito espécies de plantas e animais do mundo irá desaparecer nos próximos anos, segundo o Relatório de Avaliação Global do Conselho Mundial de Biodiversidade IBPES (2009). 

Numa época em que as pessoas começam a falar sobre a sexta extinção em massa da Terra, estamos, sem dúvida, sendo confrontados com uma necessidade urgente reagir. 


Humanidade 


Como acabam de mostrar estudos arqueológicos feitos na bacia do rio Amazonas, o mito do suposto inevitável impacto destrutivo do Homo sapiens pode não ser totalmente correto. A surpreendente biodiversidade local que conhecemos hoje, como descobriram os escavadores, é também resultado das atividades humanas. 

Pensar na Amazônia como um lugar de natureza primitiva seria pintar uma falsa imagem da realidade. A região amazônica cobre cerca de 70% da América do Sul. A bacia do rio Amazonas é praticamente o melhor exemplo de diversidade, não somente em termos de biologia. Muitas comunidades indígenas da região têm sido capazes de preservar suas características culturais distintivas, resultando no mais alto nível de diversidade linguística do mundo. Os especialistas estimam que uma parte significativa da selva tropical (entre 10 % e 12 %) pode ser atribuída ao cultivo cuidadoso e ao uso da terra pela população indígena. Em outras palavras, a floresta primitiva é também uma floresta cultural. 

"Em outras palavras, a floresta primitiva é também uma floresta cultural. 

Muito antes do período da colonização europeia, a bacia do rio Amazonas foi testemunha do desenvolvimento de culturas complexas e altamente diversas, que se adaptaram muito bem a seus respectivos ambientes. 

Dados arqueológicos da bacia do rio Amazonas nos permitem dar uma olhada para mais de treze mil anos atrás. Os dados revelam, por exemplo, que pessoas já tinham domesticado plantas de cultivo pelo menos sete mil anos atrás. A abordagem amazônica do manejo da terra é o resultado de uma longa história de ajuste mútuo entre humanos e natureza. As populações locais de tempos anteriores cultivaram a floresta tropical e assim intervieram na evolução das plantas e das paisagens. 

Em colaboração com os biólogos, os arqueólogos foram capazes de provar que havia maior quantidade de espécies diferentes de plantas crescendo em áreas ao redor de assentamentos humanos do que em áreas inabitadas. 

Carla Jaimes Betancourt, uma arqueóloga da Universidade de Bonn, explica: “Há muitas espécies distribuídas de forma generalizada, tal como a árvore da castanha do Brasil, que é uma planta icônica e valiosa economicamente, que se encontra em toda a bacia do rio Amazonas. Essa árvore tem sido essencial como meio de subsistência para os humanos durante milhares de anos. Sua dispersão atual poderia ser o legado dos assentamos humanos antigos. 


Cultivo 


Estudos ecológicos e arqueológicos sobre a interação entre humanos e natureza tem evidenciado também como o cultivo da floresta amazônica mudou com o decorrer do tempo. 

Betancourt assinala: “A colonização interrompeu as práticas indígenas de cultivo. As raízes deste desenvolvimento se encontram provavelmente no colapso das comunidades pré-colombianas e em suas consequências para a floresta”. 

Deste modo, as descobertas arqueológicas demostram que as culturas indígenas incrementaram a diversidade de seus ambientes e procuraram uma abordagem integrada do cultivo. É neste ponto em que a linha entre natureza e cultura se torna nebulosa, conclui a pesquisadora. 

Averiguar o que os indígenas da Amazônia fizeram exatamente e como afetaram seu ambiente é certamente um tema sobre o qual valeria investigar com maior empenho As políticas globais de conservação da natureza poderiam aprender muito com as práticas desses indígenas. 


Pressão 


Essa é também uma das demandas do Conselho Mundial de Biodiversidade, considerando particularmente que a questão superou a disciplina da história há muito tempo. Os interesses científicos atuais preferem concentrar-se no modo de vida dos indígenas e das comunidades locais de hoje. Como os indígenas lidam com as pressões no sentido do desmatamento, da expropriação e da pressões políticas? 

A história é muito mais antiga, a propósito, do que o período do mandato de Jair Bolsonaro, atual presidente do Brasil: as comunidades indígenas têm sido forçadas a se adaptar a catástrofes tais como as mudanças das condições do seu clima e de seus ecossistemas, às consequências da colonização e ao deslocamento de seus territórios durante séculos. Eles poderiam ser excelentes professores em como controlar os sistemas socioecológicos e em como dominar as crises e as mudanças. 

No entanto, se realmente queremos aprender com eles devemos nos apressar. A diversidade biocultural dos territórios indígenas remanescentes no mundo está sujeita a pressões crescentes. 

"A diversidade biocultural dos territórios indígenas remanescentes no mundo está sujeita a pressões crescentes.

A expansão da prática da monocultura e o avanço da superexploração interferem na capacidade dos cultivadores indígenas de preservar a diversidade biológica, tanto a selvagem como a domesticada. Mesmo assim, seu conhecimento e suas práticas de manejo da terra estão diminuindo a um ritmo mais lento do que nas áreas globalizadas. 

Recentemente, pesquisadores da Universidade Leuphana de Lüneberg e da Universidade de Estocolmo desenvolveram de maneira conjunta um estudo sobre como o conhecimento indígena é incorporado no discurso científico da sustentabilidade. Eles analisaram 81 artigos científicos publicados recentemente e descobriram que o conhecimento indígena é usado frequentemente só para confirmar e complementar as descobertas científicas sobre as mudanças do ambiente, do clima e da ecologia social


Conhecimento 


No entanto, aprender realmente com os sistemas de conhecimento locais e indígenas é uma história totalmente diferente. É mais fácil dizer do que fazer. 

Nossa abordagem científica está baseada na objetividade e em dados verificáveis, o qual é fundamentalmente diferente das ideologias indígenas e de seus valores culturais. 

David Lam, pesquisador em sustentabilidade e autor principal do estudo mencionado anteriormente, explica: “É essencial que cada sistema de conhecimento mantenha sua integridade, ao mesmo tempo que tenta entender o outro”. 

O conhecimento indígena é baseado em experiência e observação, transferidas de geração em geração de forma prática e oral. Lam continua: “este conhecimento está significativamente influenciado pela espiritualidade e pela fé, por isso frequentemente não é levado a sério pela pesquisa científica. 

“Se queremos medir a biodiversidade junto com as comunidades indígenas, primeiro precisamos entender quais indicadores são importantes para elas e por quê”, afirma. 

Os sistemas de conhecimento indígenas também compreendem práticas espirituais e religiosas. Eles são desenvolvidos no processo de transmissão para as gerações subsequentes e são, portanto, capazes de se adaptar às mudanças no ambiente. As relações entre todos os seres vivos (incluindo os seres humanos) e seu ambiente são consideradas como vivas em si mesmas. Tais aspectos são difíceis de introduzir em nossa abordagem científica. 


Conexão 


Pouco tempo atrás, uma avaliação xamanística da floresta teria sido descartada ou, no máximo, considerada como uma metáfora exótica. Porém, hoje sabemos que esse conhecimento cosmológico não cai, simplesmente, do céu. Sinceramente, devemos observá-lo mais de perto e tentar entendê-lo. 

Os Canela, por exemplo, apreciam a beleza de suas variedades de feijões, de acordo com a antropóloga britânica Theresa Miller. Sua pesquisa tem como foco a estética ecológica e na preservação da biodiversidade dentre os Ramkokamekra-Canela no nordeste brasileiro. 

Os Canela gostam especialmente das variedades de feijões que apresentam os mesmos padrões de suas pinturas corporais. Eles gostam de cultivar cinco variedades de feijão-fava que se assemelham a suas máscaras ritualísticas. Assim, os produtores Canela comparam as características físicas dos feijões e dos humanos. 

Eles acreditam que plantas cultivadas como o amendoim, a batata doce, a abóbora e o milho são capazes de tomar decisões; os cultivos escutam as músicas das pessoas, têm memória e inclusive podem sentir emoções. As plantas fazem parte de sua eco-sociedade e têm se tornado elementos de numerosos rituais desenhados para incrementar sua quantidade e estimular seu crescimento. 

Essa conexão próxima e comunicativa entre plantas e humanos é típica de toda a bacia do rio Amazonas. 


Experimento 


Ainda sabemos muito pouco sobre a biodiversidade agrícola dos povos tradicionais da região Amazônica. A publicação, de 2017, sobre América do Sul da série “Conhecendo nossas Paisagens e Recursos” (“Knowing our Lands and Resources”), um estudo comissionado pela UNESCO e pelo Conselho Mundial de Biodiversidade–IPBES,  revela a impressionante diversidade nas hortas do povo afrodescendente Aluku na Guiana Francesa. 

De suas 38 espécies de culturas, os Aluku cultivam 156 variedades – eles diferenciam entre cerca de 90 variedades de mandioca. Seus vizinhos, os Wayana, cultivam 28 espécies e 129 variedades. Os habitantes da bacia do rio Amazonas são campeões em diversificação de tubérculos de mandioca; eles também são especialistas no cultivo de pimenta. 

Os Baniwa, que vivem nas margens localizadas à jusante do rio Içana, por exemplo, cultivam não menos de 78 variedades de pimenta. O interesse generalizado em fazer experimentos com diferentes variedades está amplamente documentado em toda a região Amazônica. 

Além das espécies nativas da região, os habitantes da bacia do rio Amazonas também são altamente habilidosos na diversificação de plantas exóticas como cana-de-açúcar e feijão. Não lhes toma muito tempo adotar novas plantas em seu repertório e diversificá-las. 

Essa prática parece ser uma característica importante e particular dos produtores indígenas: eles dão a impressão de estar menos interessados na domesticação de plantas em grande escala e na determinação de suas propriedades do que em fazer experimentos continuamente com novas variedades selvagens que cultivam em suas hortas, de acordo com Manuela Carneiro da Cunha e Ana Gabriela Morim de Lima, autoras do Capítulo 5 do estudo da UNESCO. 


Florestas 


Isso se torna claro particularmente no exemplo dos Sateré-Mawé. Eles são inventores do processo de extração do guaraná, uma videira selvagem. Os Sateré são especialistas da “não domesticação” dessa videira. 

Eles se recusam a utilizar variedades padronizadas de guaraná que são cultivadas atualmente em operações de grande escala para a fabricação industrial de bebida de guaraná. Em vez disso, eles descobrem frequentemente novos cortes de videiras selvagens, as plantam em suas “hortas florestas” biodiversas, e vendem suas colheitas por meio de uma empresa de comércio justo, o Consórcio dos Produtores Sateré-Mawé. 

Suas práticas poderiam oferecer a chave para entender melhor sua resiliência excepcional em face das constantes mudanças e dos modos de vida ameaçados dos povos indígenas na bacia do rio Amazonas: eles permanecem flexíveis, nutridos e cuidam da diversidade de seus recursos alimentícios básicos, adaptando-se às circunstâncias do seu ambiente biossocial por meio do aproveitamento máximo de suas habilidades. 

"Suas práticas poderiam oferecer a chave para entender melhor sua resiliência excepcional em face das constantes mudanças e dos modos de vida ameaçados dos povos indígenas na bacia do rio Amazonas...

Os benefícios potenciais de tal abordagem ainda não são reconhecidos de maneira suficiente, segundo os apontamentos das autoras do estudo. As políticas oficiais ainda estão longe de levar realmente em consideração as práticas indígenas. 


Perseguição 


A análise científica dos sistemas de conhecimento indígenas também deve estimular o reconhecimento de outro fato importante: se os povos indígenas – não somente no Brasil – que são confrontados com perseguições, assassinatos e incursões nos seus territórios, chamam-se a si mesmos de “guardiões da floresta”, sua mensagem não deve ser entendida como uma frase vazia. 

Eles têm provado isto durante séculos. Proteger as florestas, montanhas e rios na América Latina, no entanto, tem se tornado mais perigoso do que nunca.

"Proteger as florestas, montanhas e rios na América Latina, no entanto, tem se tornado mais perigoso do que nunca. 

Cerca de trinta jornalistas publicaram, recentemente, os resultados de uma pesquisa na plataforma digital “Tierra de Resistentes”. 

A mensagem é clara: os povos indígenas da América Latina estão pagando um preço muito alto por defender a diversidade. No período entre 2009 e 2018, estes jornalistas registraram 1.356 assaltos a povos indígenas e comunidades locais que trataram de defender seus territórios, dos quais 375 tiveram resultados fatais. 

Davi Kopenawa, indígena Yanomami e laureado recente do Prêmio Nobel Alternativo, explicou: “Estamos cuidando da floresta para todos. Trabalhamos com nossos xamãs que entendem bem estas coisas, que possuem sabedoria que vem do contato com a terra”. 

"Os Brancos não podem destruir nossa casa, pois, se o fizerem, as coisas não terminarão bem para o mundo inteiro.





Vista aérea do Vale do Javari, Amazonas,  2018 | Creative Commons /Barbara Arisi

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*Ulrike Prinz tem um Ph.D. em etnologia e é escritora científica independente. Depois de sua pesquisa de campo na região Xingu, Mato Grosso (2000/08-2000/11), lecionou na Universidade Luís Maximiliano de Munique. No período 2004 – 2007, trabalhou como consultora  no Instituto Goethe.

Este artigo foi publicado pela primeira vez em SPEKTRUM. A versão em Português foi publicada no dia 20 de maio de 2020 no portal da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, Agapan, www.agapan.org.br, a pedido da autora.

Tradução: Alejandro Campos Castiilo, doutorando do PPGPLAN da Universidade do Estado de Santa Catarina.
Revisão final: Carmen Susana Tornquist, docente do PPGPLAN da Universidade do Estado de Santa Catarina.
Edição: jornalista Heverton Lacerda, vice-presidente da Agapan

18 maio 2020

Sobrevivência | Acompanhe as lives da Agapan


Todas as terças-feiras, às 20h, você pode acompanhar as lives Sobrevivência, da Agapan, no YouTube (inscreva-se no canal) e no Facebook (curta a nossa página).

A primeira transmissão foi realizada no dia 12 de maio, em meio ao cenário de pandemia de Coronavírus, sendo este o tema central da produção. 
A segunda edição será nesta terça-feira, dia 19. Acompanhe e participe através das redes sociais. 

27 abril 2020

PARABÉNS, AGAPAN! 49 ANOS DE LUTA AMBIENTAL.

Confira o vídeo no final desta postagem.
Para marcar o 49º aniversário da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), a atual Diretoria da entidade gravou esta mensagem em vídeo para você.

Somos muito gratos aos fundadores da Agapan, a todos ex-dirigentes e associados de todos os tempos que mantiveram viva essa luta vital para tod@s nós.
Ao completar 49 anos, tendo orgulho de toda a nossa história de luta, pioneirismo e contribuições sociais, estamos dando início aos preparativos das comemorações do primeiro cinquentenário da Agapan. O momento é muito importante, tanto pelo ineditismo no Brasil, quanto pela valorização de uma biografia que tem em sua história muitas lutas em defesa do ambiente natural. A Agapan foi protagonista na luta contra os agrotóxicos, contra o desmatamento da Amazônia, na decisão do Brasil de abandonar a fabricação da bomba atômica, na assinatura do Tratado da Antártida e na Convenção das Baleias, na criação do plano de manejo do arquipélago Fernando de Noronha, na demarcação de áreas indígenas, como a dos Yanomamis. Em seu vasto currículo, ainda tem participações em diversos fóruns, nos encontros preparatórios à Rio 92, na criação das primeiras secretarias e no Ministério do Meio Ambiente, e inúmeros outros eventos e iniciativas. Sempre através de trabalho 100% voluntário, esteve em vários campos de batalha lutando pela vida e pela valorização das relações humanas, entre si e com as demais espécies da natureza, sejam elas animais, vegetais ou minerais, com a plena consciência da importância da educação ambiental a partir do paradigma da integralidade da vida e das relações entre as espécies.
Atualmente, a entidade encontra-se sem uma sede própria, mas a atuação segue forte e coerente com sua história.
Confira a mensagem da Diretoria neste vídeo, que foi gravado em forma de reunião virtual, em função da pandemia de Coronavírus. Gostaríamos, como fazemos todos os anos, de confraternizar presencialmente com nossos associados e amigos. Mas, em respeito às orientações das autoridades sanitárias e de saúde, nos manteremos temporariamente em isolamento social e com o desejo de que possamos estar juntos nas comemorações dos 50 anos, que serão completados daqui um ano.

Saudações ecológicas!

Diretoria Agapan 


05 abril 2020

Manifesto por um combate à pandemia da COVID-19 que proteja toda a população brasileira

As organizações da sociedade civil abaixo-assinadas vêm a público apresentar as medidas que consideram urgentes neste momento em que a prioridade é controlar a pandemia, salvar o maior número de vidas possível e possibilitar a retomada da economia no mais rápido intervalo de tempo. A Presidência da República não tem exercido o papel que lhe cabe de coordenar o enfrentamento da pandemia com medidas sanitárias e com políticas públicas que garantam uma renda mínima aos trabalhadores e a capacidade das empresas, principalmente as micro, pequenas e médias, de sobreviverem e honrarem seus compromissos. A Presidência da República tem se colocado contra a política de isolamento social recomendada pela Organização Mundial da Saúde e hoje adotada pela maioria dos países, incitando a população a romper o isolamento social e aumentando o risco de expansão da pandemia. Diante da irresponsabilidade da Presidência da República, os Estados e Municípios brasileiros têm assumido a liderança na orientação e proteção da população, e o Congresso tem se tornado o espaço de iniciativas para a proteção social. Dentre elas, a criação de uma renda emergencial para os trabalhadores autônomos, desempregados e microempreendedores individuais. A irresponsabilidade da Presidência da República e a falta de diretrizes do Ministério da Economia, ambos responsáveis por uma política de redução da renda da população e dos recursos do Estado, são agravadas pela disputa política do governo federal com governos estaduais, com os quais deveria estar cooperando. Em vários países do mundo, muitos deles com PIBs inferiores ao brasileiro e com governos de diferentes orientações políticas, o poder executivo nacional já iniciou a implantação de medidas efetivas para o enfrentamento da pandemia em curso. No Brasil, frente às atitudes insensatas do governo federal, consideramos indispensável a criação de uma Comissão de Salvação Nacional, composta pelos governadores de todas as unidades da Federação e prefeitos dos maiores Municípios, imbuída do compromisso de atender a toda a população brasileira, sob a orientação das autoridades sanitárias, e capaz de mobilizar todas as instâncias públicas em articulação com as organizações da sociedade civil, independentemente de partidos e credos. Consideramos urgente a adoção das seguintes medidas: 
 1) reorientar a produção de empresas para a fabricação de itens prioritários no enfrentamento da pandemia e disponibilizar os recursos financeiros necessários para que o sistema de saúde possa atender a população com equipamentos de proteção aos profissionais, kits de testes, espaços hospitalares, leitos, respiradores, equipamentos de emergência, além de profissionais habilitados, o que implica a imediata revogação da EC95/2016, conhecida como “lei do teto de gastos”, e da Lei de Responsabilidade Fiscal; 
 2) ampliar os benefícios e os programas de transferência de renda para as famílias de trabalhadores formais e informais que tiverem sua capacidade de geração de renda diminuída pela crise, aumentando o número total de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família e o valor pago em, no mínimo, 20% e instituindo um programa de renda básica que atinja os 50% da população que hoje recebem até um salário mínimo; 
3) conceder isenções e incentivos fiscais para trabalhadores autônomos e microempresários; abrir linhas de crédito, com prazos dilatados, período de carência e juro zero para pequenos empreendimentos, sob a condição de manutenção dos empregados, e estabelecer subsídios e incentivos para que as empresas concedam licença remunerada aos trabalhadores; 
4) suspender o pagamento de serviços de utilidade pública como energia, água, gás e telecomunicações, suspendendo os cortes de fornecimento para os inadimplentes e os despejos por não pagamento de aluguéis, até o final da crise; 
5) suspender o pagamento das dívidas dos estados e municípios e, nos casos mais graves, garantir-lhes os recursos para o pagamento em dia dos servidores, sem qualquer redução dos seus salários, e para o pagamento de contratos com as pequenas empresas, cooperativas e prestadoras de serviços; 
6) taxar os bancos, grandes fortunas e dividendos de capital para a obtenção de recursos financeiros necessários para as medidas de enfrentamento da pandemia. Só a união de todas as autoridades governamentais, dos partidos políticos e das organizações da sociedade civil identificadas com a democracia e o atendimento a todo o povo brasileiro, independentemente de suas posições partidárias, permitirá que o Brasil atravesse a grave crise da pandemia COVID-19 com a menor perda possível de vidas humanas e que sejam retomadas as atividades econômicas com vistas ao bem-estar do conjunto da população. 
Porto Alegre, abril de 2020. 
Assinam este Manifesto: