07 janeiro 2019

Reiteramos alerta histórico sobre agrotóxicos



As recentes detecções de resíduos do veneno agrícola 2,4-D fora dos ambientes de lavouras no Rio Grande do Sul servem para comprovar, lamentavelmente, que os alertas emitidos há vários anos pela Agapan - Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, e outras entidades defensoras da vida, não podem continuar sendo desconsiderados pelas autoridades públicas do Estado, dos municípios e da União.
Os resíduos do veneno utilizado em lavouras de soja encontrados na praça localizada em frente ao Hospital Santa Casa de Santana de livramento, no Centro da cidade - comprovado por laudo laboratorial, é uma afronta ao bom senso social. O caso radicaliza os fatos já extremamente preocupantes da contaminação de videiras e oliveiras por veneno agrícola no RS e do sumiço de abelhas, essas fundamentais para a produção de alimentos.
Esses fatos não podem ser menosprezados pelos agentes de saúde pública, governo do Estado, Ministério Público, Secretarias da Saúde e do Meio Ambiente. Exigimos das autoridades públicas medidas cabais para evitar a contaminação da população, das fontes hídricas, da flora e da fauna gaúcha com esses pesticidas inaceitáveis em nossa sociedade. No atual ritmo crescente e altamente permissivo do uso de venenos agrícolas, o controle passa a ser cada vez mais difícil e os riscos crescem de forma exponencial. Reiteramos, também, a cobrança pelo compromisso do Estado com os licenciamentos e fiscalização de atividades de risco. O fortalecimento dos órgãos públicos responsáveis pelo licenciamento, controle e fiscalização de áreas agrícola e de saúde é de suma importância, vital para a sociedade.
Também já alertamos, há várias décadas, que a única alternativa viável para manter a nossa sociedade alimentada e saudável é a agroecologia, que produz com tecnologias de ponta, sem venenos, e precisa ser incentivada fortemente no Estado e no Brasil. Nosso país tem potencial para ser um dos maiores produtores de alimentos saudáveis, sem veneno.
Mais uma vez, conclamamos o poder público para trabalhar no sentido de mudar radicalmente o sistema de produção agrícola, eliminando do cenário produtivo os venenos prejudiciais à população. A Agapan se coloca à disposição dos tomadores de decisões dos Estados e dos municípios para colaborar com o processo de descontaminação agrícola e dos recursos naturais brasileiros.

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04 janeiro 2019

Lutzenberger: há 30 anos, o Nobel da Ecologia



Artigo da historiadora Elenita Malta, publicado hoje (04/01/2019) no jornal Correio do Povo, destaca a atuação de um dos fundadores da Agapan.

29 dezembro 2018

AGAPAN - Manifestação sobre o PL 224/2018, do Poder Executivo, que trata da reestruturação administrativa


Por meio desta, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), pioneira da luta ambiental brasileira e mundial, entidade que deste 1971 atua na defesa da vida no planeta, vem manifestar-se sobre os aspectos relativos à gestão ambiental da proposta de reestruturação administrativa disposta no Projeto de Lei 224/2018, do Poder Executivo. 

Enviado no dia 26 de dezembro (quarta-feira) pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em regime de convocação extraordinária, a pedido do governador eleito, Sr. Eduardo Leite, o PL 224/2018 (reestruturação administrativa) pretende a fusão da atual Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) com a pasta da Infraestrutura, resultando em uma “Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura”. A votação ocorrerá do dia 2 de janeiro de 2019, logo após o feriado. 

Desta forma, na mesma pasta estarão as responsabilidades atuais da Sema, acrescidas de atribuições como execução de obras de saneamento, políticas e projetos de infraestrutura tais como de energia e mineração, barragens, exploração de recursos minerais, regulação dos serviços públicos, entre outros. 
Diante de tal proposta, a sociedade deve questionar-se da necessidade e intencionalidade dessa mudança, se tem como finalidade qualificar a gestão ambiental ou a fusão atende mais a interesse econômicos do que de proteção ambiental. 
Afinal, qual a razão de existirem e quais os objetivos centrais dos órgãos ambientais? Parece-nos que os fins últimos dos órgãos de meio ambiente são distintos e muitas vezes opostos aos de infraestrutura. Então, se os objetivos e funções são radicalmente diferentes, qual seria a motivação desta proposta? 

A Agapan, cuja luta foi uma das razões para que o RS fosse pioneiro nos órgãos de gestão municipal e estadual no país, entende que os órgãos ambientais têm competências específicas que são incompatíveis com os da pasta de infraestrutura. A fusão proposta constituiu um enorme retrocesso na gestão ambiental do Estado do Rio Grande do Sul. 

As competências legais dos órgãos ambientais se traduzem em competências de fiscalização e de licenciamento ambiental o que concede a estes órgãos a atribuição do poder de polícia ambiental. Diante de tal lógica, colocar sob a mesma condução o órgão regulador e setores da economia regulados leva a crer na certeza de quebra de autonomia de quem tem a atribuição legal de fiscalizar e normatizar ou dos empreendimentos do estado. Nenhuma das possibilidades nos interessa na medida em que entendemos que os dois setores merecem ter seus interlocutores independentes para o bem do estado. Esse tipo de proposta ocorreu recentemente, em nível nacional, na propostas de fusão do Ministério do Meio Ambiente com a Agricultura, parecendo, pelas declarações, que para liberar a agricultura, sendo que esta mesma pediu para que não acontecesse, pois ia destruir nossa exportação de grãos, pois os países importadores não aceitariam este tipo de postura. O mesmo poderá ocorrer em relação aos nossos minérios e outras atividades de infraestrutura que perderão suas possibilidades de financiamento. 

Os órgãos ambientais compõem um sistema nacional e estadual, conforme a Lei n° 6.938/1981, da Política Nacional do Meio Ambiente, que instituiu o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e a Lei Estadual n° 10.330/1994 que instituiu o Sistema Estadual de Proteção Ambiental (Sisepra). Lembramos ainda que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente coordena o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), responsável por normatizar atividades potencialmente poluidoras. Quem fiscaliza e licencia não pode ao mesmo tempo ser o empreendedor sob pena de chacota e demonstração de falta de seriedade. 

A Agapan conclama ao governador eleito, Eduardo Leite, que reflita e mude a proposta. Que reconheça que os órgãos ambientais têm as suas atribuições legais já consagradas na legislação brasileira e precisam de autonomia administrativa para agir. E, da mesma forma, coloca ao governador eleito que esse debate da autonomia dos órgãos ambientais remete a aspectos da legislação e também a questões éticas. 
Importante ter presente que, na prática, o PL 224/2018 acaba com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e desorganiza o sistema de proteção ambiental, podendo levar a conflitos e enfraquecimento das ações de proteção do patrimônio ambiental do Estado. 

Não acreditamos que o governador eleito queira iniciar a sua gestão com um sinal negativo para a sociedade gaúcha de que o meio ambiente não estará entre as prioridades do governo que inicia. 
Desejamos, isso sim, que o governador tenha um excelente mandato e nos dispomos a seguir ajudando os governos que desejem defender a vida e a saúde de nosso estado como um todo. 
Entendemos que, no momento tão importante do início de um governo, é fundamental que fique clara a prioridade para a qualidade de vida de nosso povo. 

Porto Alegre, 29 de dezembro de 2018. 











05 novembro 2018

Último Agapan Debate do ano tratará sobre as perspectivas ambientais pós eleições 2018


O que podemos esperar das políticas públicas em defesa do meio ambiente para os próximos anos diante das alterações no cenário político brasileiro definidas pelas urnas em 2018?
Continuaremos com o Ministério do Meio Ambiente ou teremos a fusão com o Ministério da Agricultura? O presidente eleito anunciou a unificação e retrocedeu diante de pressões iniciais. Ele manterá sua opinião ou mudará de ideia novamente? O novo titular da pasta conseguirá manter uma postura protetiva ou cederá às pressões da bancada ruralista e entregará o nosso patrimônio aos interesses privados?
Essas e outras importantes questões, como a pressão para o facilitamento dos licenciamentos ambientais e para o uso da  terra para a produção de commodities produzidas a base de muito veneno, o desmatamento e o uso predatório de recursos ambientais, estarão em debate na próxima segunda-feira, dia 12 de novembro. O Agapan Debate, evento promovido pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), será realizado no auditório da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), em Porto Alegre, das 19h às 21h.

Para debater conosco, foram convidados os professores Juremir Machado da Silva e Benedito Tadeu César.
Juremir é professor na PUCRS, onde coordena o Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social. Graduado em História e Jornalismo pela PUCRS (1984). Doutor em Sociologia pela Universidade de Paris V sob a orientação de Michel Maffesoli. Fez pós-doutorado em Paris, onde trabalhou com Edgar Morin, Michel Maffesoli e Jean Baudelaire. Pesquisador nível 1B do CNPq, foi correspondente de Zero Hora em Paris. É cronista do Correio do Povo com coluna diária. Apresenta o programa “Esfera Publica” na Radio Guaíba. É romancista, ensaísta e tradutor, com vários livros publicados.

Benedito é cientista político, mestre em Antropologia Social e doutor em Ciências Sociais, ambos os títulos pela Unicamp. Professor da Ufrgs (aposentado), foi coordenador do Programa de Pós Graduação em Ciência Política da Universidade, em 2009 e 2010. É integrante das coordenações do Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito, do Comitê Gaúcho do Projeto Brasil-Nação e do M3D - Movimento Democracia, Diálogo e Diversidade. É especialista em partidos políticos e comportamento eleitoral.

A mediação do evento será realizada por José Secundino Fonseca, jornalista e conselheiro da Agapan.

Confirme a sua participação na página do evento no Facebook e venha debater conosco. Te  esperamos lá!



24 outubro 2018

Carta Aberta sobre Valores Humanos e Ambientais no Brasil

Carta Aberta sobre Valores Humanos e Ambientais no Brasil
Outubro de 2018

Em 21 de Outubro de 2018, o Centro de Estudos Budistas Bodisatva (CEBB), na sua sede em Viamão, Rio Grande do Sul, convidou representantes de diferentes organizações religiosas, movimentos sociais, entidades não governamentais, representantes do poder público, lideranças indígenas e pessoas em geral, com a presença de cerca de 100 pessoas no local e 200 acompanhando virtualmente, para uma conversa aberta sobre a promoção dos valores humanos e ambientais no contexto político e social atual.
Acreditamos que, especialmente em tempos de acirramentos e tensões, é importante enfatizarmos a continuidade de diálogos abertos entre diferentes pessoas e setores da sociedade, a fim de constituir terreno comum entre as diferentes visões religiosas e não religiosas, filosóficas, científicas, políticas e sociais, que nos guiem à ação a partir de valores e princípios elevados. No movimento do CEBB, esse encontro constitui mais um capítulo de encontros abertos sobre cultura de paz, saúde, educação, auto-organização, reencantamento e redes, que acontecem aqui desde o ano 2000.
A partir das conversas neste dia, convergimos em alguns valores fundamentais que acreditamos ser importante retomar e sustentar neste momento. Eles podem ser sumarizados nos seguintes pontos:

1. Vida humana sustentável e preciosa. Bem-estar físico, emocional e social. Redes humanas assentadas em compaixão, pacificação, valorização, respeito e lucidez.
2. Cultura de paz, em todos os níveis e em todos os lugares. Nos opomos a posturas autoritárias, sectárias, armamentistas e violentas nas disputas políticas e no convívio social. Que não seja uma paz de conivência silenciadora, mas a paz que nos permite falar e ouvir com abertura e interesse. Nos opomos a visões e não a pessoas; não temos inimigos.
3. Justiça social e liberdade. Acesso amplo às condições básicas (físicas, emocionais e sociais) de apoio à vida: infraestrutura básica; alimentação de qualidade; saúde integrada e preventiva; segurança física e emocional; justiça ampla e restaurativa; educação que inclua o livre pensar, o respeito à diversidade, o mundo interno e as emoções; liberdade de movimento, pensamento e expressão.
4. Movimentos não sectários. Valorização das diferentes culturas e expressões que compõem nossa sociedade, incluindo os povos tradicionais, as expressões e modos de vida de matriz africana, as diferentes culturas e religiões, as mulheres, as diferentes expressões de gênero, sexualidade e afeto. Uma postura que vá além da tolerância: que inclua generosidade, respeito e um interesse genuíno por todos os humanos.
5. Proteção, apreciação e reconexão com o meio ambiente, a partir da consciência da interdependência entre toda a vida na Terra e da compreensão dos impactos de nossos movimentos nos diferentes grupos humanos, nos animais e vegetais, na terra, nas águas e na atmosfera. Socio-bio-diversidade; proteção dos ecossistemas; defesa de práticas agrícolas familiares, saudáveis, orgânicas, integradas ao meio ambiente e às culturas tradicionais.
6. Auto-organização e redes. Favorecimento da formação de redes baseadas em solidariedade, apoio mútuo e visões não sectárias de coletividade. Construção de espaços múltiplos de diálogo, de associações comunitárias, de fomento de projeto e de ações construídas coletivamente de forma horizontal e descentralizada.
7. Democracia participativa: participação mais ampla da sociedade em conselhos municipais, estaduais e federais. Comunicação pública mais ampla e transparente entre governos e sociedade civil. Mais espaços de abertura para que a inteligência das diferentes redes possa se traduzir em políticas públicas responsáveis e efetivas.

Fazemos coro a diversas outras instituições que, neste momento de acirramento político e de disputa eleitoral, relembram compromissos e aspectos que deveriam estar presentes em quaisquer grupos que governem o país e os estados pelos próximos anos. Acreditamos que os candidatos deveriam esclarecer suas posições diante desses valores humanos, sociais e ambientais, bem como suas proposições, metas concretas e indicadores que planejam para seus governos. Para além disso, reafirmamos nosso esforço contínuo, individual e em rede, para que a manifestação desses valores e princípios sejam ampliados e consolidados em nosso tecido social.

Viamão, 21 de outubro de 2018

Subscrevem este documento:

Centro de Estudos Budistas Bodisatva (CEBB)
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC)
Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso (FONAPER)
Instituto de Estudos da Religião (ISER)
Iniciativa das Religiões Unidas (URI)
Observatório Transdisciplinar das Religiões de Recife
Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN)
Via Zen -- Associação Zen-budista do Rio Grande do Sul
Instituto ZEN Maitreya
Tekoá Anhetenguá (Guarani)
Assentamento Filhos de Sepé:
Grupo ‘Mulheres da Terra’,
Grupos de Certificação Orgânica ‘Vandana Shiva’ e ‘Adão Pretto’


10 setembro 2018

Agricultura orgânica prioriza a Certificação

Agapan Debate fortalece importância da certificação para produção de alimentos limpos.

A Certificação Orgânica foi o tema central do Agapan Debate realizado na última segunda-feira (03/09) à noite, no terceiro andar da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, em Porto Alegre. Participaram em torno de 100 pessoas, entre estudantes, agricultores e consumidores, que conheceram a história de duas famílias de agricultores ecologistas gaúchos. Foram debatedores Silvana Bohrer, presidente da Associação dos Produtores da Rede Agroecológica Metropolitana (Rama) e Vilson Stefanoski, presidente da Associação de Agricultores Solidários do RS, que reúne agricultores de 23 municípios gaúchos e que participam da Feira de Agricultores Ecológicos (FAE), que acontece todos os sábados de manhã na Redenção, da Feira do Menino Deus nas quartas-feiras e sábados e da Feira do IPA nas quintas-feiras. O debate foi mediado por Renato Barcelos, conselheiro da Agapan e advogado ambientalista.

O Agapan Debate iniciou com o presidente Francisco Milanez avaliando a crescente busca por alimentos orgânicos por parte da sociedade, que tem priorizado a segurança alimentar e nutricional. “Ao mesmo tempo que aumenta o número de feiras ecológicas, acompanhamos atentos o patenteamento da vida por parte das transnacionais, que exploram as sementes e as plantas descobertas pelos agricultores”, lamenta o biólogo, ao elogiar que a inclusão da certificação participativa na Lei dos Orgânicos é projeto apresentado pelo Rio Grande do Sul.

Para a agricultora agroecológica Silvana Boehrer, engenheira agrônoma e proprietária, há 18 anos, do Sítio Capororoca, no bairro Lami, em Porto Alegre, agroecologia é biodiversidade e reúne cultura e viver bem. O interesse e o envolvimento cada vez maior do consumidor também são destacados por Silvana, ao apresentar a estrutura da Rama, uma organização de certificação participativa, que reúne agricultores, técnicos e consumidores, além de representantes da sociedade civil, como universidades e Emater/RS-Ascar. “É um sistema de certificação solidário, em que um agricultor valida o trabalho e a produção do outro”, explica, ao justificar o selo de certificação orgânica participativa que o agricultor recebe, que é idêntico ao selo entregue via auditoria.

No caso da Rama, que congrega agricultores de Porto Alegre e Viamão, uma nova adesão só é aceita e o agricultor integrado à Rede depois de um ano de capacitação, tendo então sua propriedade avaliada e iniciando o processo de certificação. “Em todas as propriedades agroecológicas que integram a Rama, priorizamos a biodiversidade produtiva”, diz Silvana.


EQUILÍBRIO BIOMINERALIZADO


Vilson Luiz Stefanoski é agricultor ecológico desde 1991,quando adquiriu oito hectares para horta, feijões , batata e aipim. Desde 1994 participa da FAE, aos sábados de manhã na Redenção e trabalha com biomineralização desde 2003. Atualmente integra o Comitê de Ética do Pré Núcleo Sudeste Gaúcho, da Rede Ecovida, que congrega agricultores ecologistas de Viamão, Tapes, Mariana Pimental, Guaíba, Sentinela do Sul e de Cerro Grande do Sul. Ele defende o equilíbrio da planta, só possível a partir do equilíbrio do solo, buscado pela família Stefanoski.

“Não existe inseto praga, mas inseto com fome”, afirma Stefanoski, ao ressaltar que uma planta equilibrada não adoece. “Só adoece a planta desequilibrada, então, nos perguntávamos como chegar ao equilíbrio?”, recorda, ao considerar complicado o período entre 1992 e 1998, “porque perdemos muita produção com os experimentos em busca desse equilíbrio do solo, planta e natureza”.

A mata nativa, que ocupa 4 hectares na propriedade dos Stefanoski em Cerro Grande do Sul, foi uma espécie de laboratório. Com mais de cem anos, a mata serviu de experimentos com minerais, em parceria e com a colaboração de Nelson Diehl, Glaci Campos e Jaime Carvalho. “No início,em 1998, importávamos pós de rocha de Alagoas e usávamos na ração dos animais, diminuindo o ataque de pragas e doenças”, conta o agricultor, que foi assessorado também por Sebastião Pinheiro, que lhe orientou a fazer uso do granito e do basalto presentes na propriedade, reduzindo custos e agregando ao tratamento das produções fungos e bactérias do leite azedo.

Em 1998, a família Stefansoki teve o apoio ampliado com o assessoramento do engenheiro agrônomo da Emater/RS-Ascar, Marcelo Biassusi, que começou, com Vilson, os testes de biomineralização.”Em dez anos, diminuímos de 48% para 19% os custos de produção da terra, o que nos permitiu também, se não a totqalidade, um grande nível de equilíbrio do solo”, lembra Vilson.

Hoje, entre micro e macrominerais, a propriedade da família Stefanoslki garante sua diversificada produção de alimentos com 140 espécies. “Desde 2005 não aplicamos mais caldas nem biofifertilizantes, e não temos mais doença”, comemora o agricultor, que afirma “não é difícil ser independente dos pacotes de sementes e agroquímicos”.

“A Agroecologia ensina o agricultor a pensar, entender os fundamentos básicos da vida e a construir a verdadeira sustentabilidade da sua produção”, finaliza Vilson, ao citar o tripé do equilíbrio: agricultura familiar, agricultura orgânica e venda direta ao consumidor.

Texto: Jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues/Agapan

30 agosto 2018

Agapan Debate Certificação na próxima segunda-feira, dia 3



Certificação Orgânica: Verdades, Mentiras, Propostas de Avanços. Este é o tema central do Agapan Debate que acontece na próxima segunda-feira (03/09), às 19h, no auditório da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs. São debatedores Silvana Bohrer, presidente da Associação dos produroes da Rede Agroecológica Metropolitana (Rama) e Vilson Stefanoski, presidente da Associação Agroecológica. O debate tem entrada franca e será mediado pelo conselheiro da Agapan, o advogado ambientalista Renato Barcelos. 

As duas diferentes formas de certificação participativa é o tema da palestra da agricultora agroecológica Silvana Boehrer, engenheira agrônoma e proprietária, há 18 anos, do Sítio Capororoca, no bairro Lami, em Porto Alegre. Silvana integra o grupo de Turismo Rural de Porto Alegre desde a fundação, em 2005, e da Opac-Rama, também desde a fundação, em 2010, estando na coordenação. 

Com o tema Agroecologia, orgânicos e certificação, o agricultor Vilson Luiz Stefanosky é natural de Carlos Gomes, colônia polonesa do interior de Erechim (RS). É agricultor ecológico desde 1991, participa da Feira de Agricultores Ecológicos (FAE), que acontece todos os sábados de manhã, na Redenção, em Porto Alegre, desde 1994 e trabalha com biomineralização desde 2003. Atualmente é coordenador da Associação de Agricultores Solidários do RS, que reúne agricultores de 23 municípios gaúchos e que participam da FAE, da Feira do Menino Deus nas quartas-feiras e sábados e da Feira do IPA nas quintas-feiras. Stefanosky também faz parte do Comitê de Ética do Pré Núcleo Sudeste Gaúcho, da Rede Ecovida, que congrega agricultores ecologistas de Viamão, Tapes, Mariana Pimental, Guaíba, Sentinela do Sul e de Cerro Grande do Sul. 


Assessoria de Imprensa da Agapan 
Jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues 
Cel.: 51-99813-1785

06 agosto 2018

Posição da Agapan sobre o PLCL 002/2018, o PL do arboricídio

Imagem: arquivo internet

Diante de uma nova afronta à proteção ambiental e à qualidade de vida da população de Porto Alegre através de mais um projeto de lei que visa impactar negativamente sobre a vegetação urbana da capital gaúcha, com reflexos na fauna, na flora e na qualidade do ar, entre outros importantes aspectos socioambientais, como o paisagístico e o sonoro, por exemplo, nós da Agapan vimos a público, através de parecer técnico elaborado por nossa equipe jurídica, formada pelos advogados e juristas Beto Moesh (relator), Eduardo Kroeff Machado Carrion e José Renato de Oliveira Barcelos, manifestar nossa veemente contrariedade ao PLCL 002/2018, conforme segue:


Posição da Agapan sobre  PLCL 002/2018, o PL do arboricídio


A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), entidade criada em 1971 pela sociedade gaúcha para defender o meio ambiente, e desde então atuando ininterruptamente nesta causa crucial para a qualidade de vida, não poderia deixar de estar atenta e preocupada com alguns dispositivos do PLCL 002/2018. Por isso, apresenta aqui suas preocupações e considerações.
Antes de tudo, ressaltamos que não compete ao Poder Legislativo definir o gerenciamento interno do Executivo, como pretende o referido projeto de lei. Não poderia, assim, impor 30 dias para a Secretaria do Meio Ambiente (Smams) se posicionar sobre a necessidade de poda ou supressão, ainda mais sob pena de um particular, em caso de uma eventual demora por parte do Executivo, poder contratar responsável técnico, que então passaria a tomar essa decisão após o prazo estabelecido.
Ao possibilitar essa prerrogativa, inclusive no logradouro público, sugere um descumprimento a um dos mais elementares princípios do Direito Ambiental, qual seja o “princípio da obrigatoriedade da intervenção do Poder Público”. No caso, na gestão ambiental da arborização urbana.
Por outro lado, além de permitir a poda ou supressão após 30 dias do protocolo do pedido, não há previsão de plantio compensatório.  A Agapan entende que isso não tem respaldo perante os artigos 23 e 225, § 1º, I e VII da Constituição Federal (CF). 
“Art. 225 – Todos têm direito a um ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presente e futuras gerações.
§ 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público:
I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;”
Eliminar a compensação é comprometer o manejo ecológico. A compensação é um dos principais elementos do manejo ecológico.
...
“VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.”
Diminuir a arborização, e ainda sem compensação, compromete significativamente o equilíbrio ecológico e, portanto, a sadia qualidade de vida, retirando esse direito das presentes e futuras gerações e das outras formas de vida que dependem dela, como a fauna.
“Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
VI–proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;
 VII–preservar as florestas, a fauna e a flora.”
Mais uma vez, aqui atentamos para o fato de que a competência é do Município e não do particular, conforme a CF.
Outra preocupação da Agapan é que o PLCL, assim como com relação à supressão da espécie arbórea, em todos casos não prevê compensação para a poda de árvores. Ora, diversos municípios no RS e no Brasil a exigem, principalmente para as empresas de energia elétrica e outras. A legislação federal é muito clara ao exigir medidas mitigadoras e compensatórias, sempre, para uma atividade que venha a causar impacto (Lei 6938/1981, Lei Complementar 140/2011, Resoluções do Conama).
O PLCL, no nosso entendimento, não dialoga com a própria a Lei Orgânica de Porto Alegre, que prevê tanto a manutenção como a ampliação da arborização, principalmente nos logradouros públicos. Todavia, a proposta nitidamente reduzirá a arborização ao prever a possibilidade de o órgão ambiental ser excluído do processo, e ainda sem exigir e garantir o plantio compensatório, postura que além de militar em desfavor da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, revela uma clara violação ao princípio da proibição de retrocesso ambiental, ambos consagrados pela Constituição Federal de 1988.
Lei Orgânica:
“Art. 236 –
...
§ 1º - O Município desenvolverá ações permanentes de planejamento, proteção, restauração e fiscalização do meio ambiente, incumbindo-lhe primordialmente:
...
VI - fiscalizar, cadastrar e manter as matas remanescentes e fomentar o florestamento ecológico;
...
Art. 242 - O Município desenvolverá programas de manutenção e expansão de arborização, com as seguintes metas:
II - promover ampla arborização dos logradouros públicos da área urbana, utilizando cinquenta por cento de espécies frutíferas.
§ 1º - A lei definirá formas de responsabilidade da população quanto a conservação da arborização das vias públicas. (ver L.C. 266)
§ 2º - O plantio de árvores em logradouros públicos é da competência do Município, que definirá o local e a espécie vegetal a ser plantada.”
Gostaríamos ainda de destacar o que foi normatizado pelo Decreto 15.418/06 (a ser revogado pelo PLCL) e mantido pela Lei Complementar 757/15: Trata-se do adiamento da poda ou supressão de árvore que tiver nidificação, salvo em casos de emergência.
Essa medida encontra abrigo nos artigos 23 e 225 da CF, conforme vimos acima (fauna) e o seu descumprimento está previsto como CRIME pela Lei 9.605/98:
“Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:
Pena - detenção de seis meses a um ano, e multa.
§ 1º Incorre nas mesmas penas:
I - quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida;
...
§ 3° São espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras.”
Pelo que se percebe na leitura, o PLCL permite a poda ou supressão da arborização sem licença ou autorização por parte do Poder Público mesmo se houver nidificação!
Cabe ressaltar ainda que o PLCL é a antítese da educação ambiental, também obrigatória e prevista fartamente na CF, na legislação federal, estadual e municipal, ao possibilitar a exclusão do Poder Público e ao não exigir a compensação nos casos estabelecidos. Ao nosso ver isso possibilita a ausência de dois outros princípios constitucionais: o da informação e o da participação da sociedade no processo de decisão.
Educação ambiental é, principalmente, algo que se sente, se observa, indo muito além da sala de aula e de material impresso. Ela deve ser materializada.
Além do mais, Porto Alegre é conhecida pela sua exuberante e diversificada arborização. Isso foi construído por décadas e décadas até ser devidamente normatizado, a partir, principalmente, dos anos 1970 até hoje.
Convém ressaltar que, contemporaneamente, a dimensão ecológica do princípio da dignidade da pessoa humana amplia consideravelmente o seu conteúdo e espectro de proteção para assegurar um padrão de qualidade, equilíbrio e segurança ambiental que vai muito além da mera garantia da existência ou sobrevivência biológica. Nesta nova dimensão, projeta-se para assegurar, na proteção da dignidade da vida em todas as suas formas (Lei n. 6938/81, art. 3°, inciso I), o denominado mínimo existencial ecológico, expressão do Estado de Direito Socioambiental, garantia violada pelo PLCL em exame.    
Não cabe aceitar esse retrocesso, que não só desrespeita a CF e a legislação, a qualidade de vida das presentes e futuras gerações, a sobrevivência da flora e da fauna, como também afronta a nossa história, a nossa cultura e a nossa identidade.

Confira o vídeo gravado pelo presidente da Agapan explicando porque o PL do arboricídio é prejudicial para Porto Alegre.

10 julho 2018

Agapan apoia luta de ambientalistas da Bahia

Moção de Apoio à luta dos Movimentos Sociais de Salvador (Bahia) e dos Ministérios Públicos  Federal e Estadual contra a implantação do projeto do BRT/Salvador 

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), entidade sem fins lucrativos fundada em 1971 pelo respeitado e pioneiro ambientalista do Rio Grande do Sul e do Brasil José Lutzenberger, considerando que: 
- a questão ambiental ultrapassa fronteiras, dizendo respeito à saúde e à sobrevivência de todos os seres vivos do Planeta; 
- respeitando a Constituição Brasileira, no seu artigo 225; 
- acompanhando, através das redes sociais, a luta de grande parte da população baiana, contra a implantação do BRT/Salvador, luta esta coordenada pelo Movimento Não ao BRT/Salvador; 
- tendo tomado conhecimento das diversas irregularidades da implantação do Projeto BRT/Salvador, através dos documentos que nos foram enviados; 
- estando de acordo com os argumentos utilizados pelas instituições/entidades signatárias dos documentos recebidos, depois de lidos e cuidadosamente analisados, sendo eles: - cartaz explicativo do Movimento Não ao BRT/Salvador: Sete Motivos Para Não Queremos o BRT - Nota do Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento da Bahia (IAB-BA): Sem Licenciamento e Sem Projeto Não Pode Ter Obra - Ação Civil Pública e Pedido de Tutela de Urgência, impetrada pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado da Bahia; em 11 de Junho de 2018, Ref: Notícia de Fato nº 1.14.000.00681/2018-01; inquérito Civil nº 1.14.000.002854/2016 (MPF); IDEA 003.0209622/2016 (MPBA), onde constam dez (10) itens de irregularidades, citando as seguintes instituições: União/Caixa Econômica Federal/ Município de Salvador, Consórcio BRT/Salvador, INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Estado da Bahia), solicitando a imediata suspensão/paralisação das obras do BRT/Salvador, no seu conjunto, incluindo o tamponamento dos rios urbanos Lucaia e Camarajipe; repasse de verbas; suspensão de contrato; suspensão de outorga de corpos hídricos; estabelecimento de efetivos canais de comunicação com a população, entre outros. 
Entre as inúmeras exigências/penalidades finais, destacamos a reparação, por parte dos executores, da degradação ambiental provocadas pelas obras, além de multas pecuniárias ; 
- Ação Civil Pública impetrada pelo IAB-Bahia, pedindo, da mesma forma, a suspensão imediata das obras do BRT/Salvador (lapa/Iguatemi), com a anulação da licitação. 
Por apoiar todas as manifestações e exigências contidas nos documentos citados e entendendo que a ausência do EIV e do EVTEA inviabiliza qualquer empreendimento, fora dos padrões legais do licenciamento ambiental, bem como entendemos que o meio ambiente é patrimônio das atuais e futuras gerações e, finalmente, que todos nós temos a obrigação de prevenir os danos irreversíveis que possam ser causados ao meio ambiente e à qualidade de vida, posicionamo-nos aqui pela suspensão das obras deste modal ultrapassado, ao tempo em que apoiamos a luta dos Movimentos Socioambientais da Bahia, assim como às Ações Civis impetradas.

Porto Alegre, 5 de julho de 2018

Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural

Francisco Milanez
Presidente