20 julho 2016

Pedimos ações urgentes para despoluir o Guaíba

Imagem: Arte sobre Google Mapas



A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) enviou, nesta quarta-feira (20), ao Ministério Público Estadual e a autoridades representantes de diversos órgãos públicos do RS uma carta cobrando ações em relação à poluição e à origem das alterações no cheiro e no sabor da água em Porto Alegre

Confira abaixo.


Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre
Sr. Antônio Elisandro de Oliveira

Secretária Estadual do Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul
Sra. Ana Pellini

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do RS
Sra. Silvana Covatti - Deputada Estadual

Presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre
Sr. Cassio Trogildo - Vereador

Promotor do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul
Sr. Alexandre Sikinowski Saltz - Promotoria de Justiça e Defesa do Meio Ambiente


Diante das notícias informando que os resultados de análises laboratoriais não identificaram as causas do mau cheiro e do gosto ruim da água captada e distribuída em alguns pontos da cidade de Porto Alegre;

• Considerando que é de conhecimento público e de caráter irrefutável o lamentável estado de poluição do Guaíba;
• Considerando o reconhecimento público por parte de autoridades do Município de Porto Alegre e do Estado do RS de que não existe apenas uma fonte poluidora e que são muitos os pontos de contaminação da água do Guaíba;
• Considerando a notícia de que o Dmae “já deu início ao processo de licenciamento ambiental junto à Fepam” (Correio do Povo. 19.07.2016) para instalar um novo ponto de captação de água no rio Jacuí e que o custo da obra será de R$ 150 milhões.

Requeremos aos órgãos supracitados os encaminhamentos necessários, a partir de seus respectivos âmbitos de competência e obrigações estatutárias, no sentido de:

1 - Intensificar a fiscalização para reconhecer todos os pontos contaminantes e substâncias poluidoras do Guaíba;
2 - Realizar análise para identificar a presença de Dioxinas e Furanos em todos os pontos de contaminação, incluindo - especificamente - o local de descarte de efluentes tóxicos da fábrica CMPC - Celulose Riograndense, localizada no município de Guaíba, que descarta seus rejeitos químicos industriais na água, via um duto direcionado para Porto alegre;
3 - Suspender, em caráter emergencial, toda e qualquer atividade potencialmente poluidora que intensifique a poluição da água consumida pela população de Porto Alegre e demais cidades impactadas pela poluição de suas águas;
4 - Multar todas as empresas poluidoras para que os recursos advindos desses procedimentos formem um fundo, que financiará os processos e obras necessárias para devolver a balneabilidade das águas, e sirvam como instrumento pedagógico;
5 - Estabelecer um fundo que possa contribuir para minimizar danos e fortalecer processo de fiscalização;
6 - Destinar os R$ 150 milhões disponibilizados para a troca de ponto de captação de água a projetos de educação ambiental e em ligações de esgotos domésticos à rede municipal em bairros que necessitam de tais investimentos. 
7 - Investigar, através de Inquérito Civil Público, a responsabilidade criminal dos poluidores e possíveis omissões de agentes públicos por crime ambiental e contra a saúde pública.

Por fim, declaramos não considerar digno de uma sociedade civilizada ter que abandonar um ponto de captação de água, trocando-o por outro mais distante e oneroso, pela simples razão de não conseguir manter o avanço da poluição sobre o nosso mais importante recurso hídrico. Trocar ponto de captação é ser conivente com os poluidores. Sendo essa a única resposta que o poder público considera capaz de dar à nossa comunidade, exigimos que, no mínimo, os custos sejam pagos por quem polui e não pelos contribuintes, visto que a nossa população já paga todos os meses pelo direito de consumir água limpa e de boa qualidade.

Na expectativa - enquanto entidade ambientalista que defende, há mais de 45 anos, “a vida sempre em primeiro lugar” e enquanto cidadãos de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul - de ter nossas solicitações apreciadas e atendidas para que não tenhamos, muito em breve, nosso Guaíba irreversivelmente poluído e sem condições de abastecer a população, subscrevemo-nos.


Porto Alegre, 20 de julho de 2016.


Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural


Fonte: Imprensa Agapan


Repercussão na imprensa:




Notícia relacionada:

15 julho 2016

Água | Agapan cobra soluções para a poluição do Guaíba

Foto: Ivo Gonçalves/PMPA
"Qual a magnitude de acidentes, em termos de saúde pública, estão esperando acontecer para que seus governos venham a tomar alguma providência sensata nesta questão, visto que os rios Sinos, Gravataí e Caí, industrialmente impactados, também somam nessa triste conta de poluição ambiental?"

O vice-presidente da Agapan, Roberto Rebes Abreu, e o secretário-geral da entidade, Heverton Lacerda, entregaram nesta sexta-feira (15) ao prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, uma carta cobrando providências em relação à qualidade da água do Guaíba.
O secretário do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), Elisandro de Oliveira, participou da reunião e ficou encarregado de dar um retorno à Agapan e à comunidade sobre os questionamentos e solicitações encaminhadas.
A carta também é endereçada ao governador José Ivo Sartori e será protocolada no Palácio Piratini na segunda-feira, 18.

Confira, abaixo, a íntegra do documento:


Carta aberta ao Governador e ao Prefeito


Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul
Sr. José Ivo Sartori

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre
Sr. José Alberto Reus Fortunati


01 julho 2016

Nota à sociedade gaúcha sobre o PL nº 341/2015

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), no cumprimento de sua missão institucional, vem posicionar-se publicamente acerca das modificações propostas pelo PL n° 341/20155, na forma das razões que a seguir passa a expor:
  
Preocupa-nos o PL nº 341/2015, que tramita na Assembleia Legislativa no Rio Grande do Sul, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora para apreciação na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA), pois a referida proposição, de iniciativa do deputado Fernando Mainardi (PT), altera o Código Estadual do Meio Ambiente, Lei nº 11.520/2000, no que se refere à exigência do EIA/RIMA nos processos de licenciamento ambiental para casos de energia renovável.

23 junho 2016

Sema e Fepam devem ser independentes

Na edição desta quinta-feira do Jornal do Comércio, o presidente da Agapan, Leonardo Melgarejo (foto), afirma que a "a Fepam deveria ser comandada por alguém da área, um técnico, um profissional de carreira, que respondesse pelos possíveis erros da instituição e apontasse equívocos em outras áreas". Confira a íntegra da entrevista, que também apresenta a versão da secretária Ana Pellini, aqui.

Vandana Shiva e a Batalha das Sementes

Como a imensa diversidade alimentar do planeta, mantida pelos agricultores por milênios, é ameaçada por empresas como a MonsantoQuais as possíveis resistências.


Por Vandana Shiva | Tradução: Inês Castilho

O 22 de maio foi declarado Dia Internacional da Biodiversidade pela ONU. Isso oferece oportunidade de tomar consciência da rica biodiversidade desenvolvida por nossos agricultores, como cocriadores junto à natureza. Também permite tomar conhecimento das ameaças que as monoculturas e os monopólios de Direitos de Propriedade representam para nossa biodiversidade e nossos direitos

Assim como nossos Vedas e Upanishads [os textos sagrados do hinduísmo] não possuem autores individuais, nossa rica biodiversidade, que inclui as sementes, desenvolveu-se cumulativamente. Tais sementes são a herança comum das comunidades agrícolas que as lavraram coletivamente. Estive recentemente com tribos da Índia Central, que desenvolveram milhares de variedades de arroz para o seu festival de “Akti”. Akti é uma celebração do convívio entre a semente e o solo, e do compartilhamento da semente como dever sagrado para com a Terra e a comunidade.

19 junho 2016

Escritor de A Fraude da Celulose visita Guaíba

Víctor Bacchetta - Foto: Imprensa Agapan
A convite da recém fundada Associação Comunitária do Balneário Alegria (ABA), o jornalista e escritor uruguaio Víctor Bacchetta, 73, autor de obras como A Fraude da Celulose e Aratiri y Otras Aventuras, esteve visitando a cidade de Guaíba (RS) neste sábado (18). A Agapan e a Associação Amigos do Meio Ambiente (AMA), de Guaíba, acompanharam a visita.

Referência no jornalismo ambiental, Bacchetta veio ao Estado a covite do Programa de Pós-graduação em Comunicação e Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGCom/Ufrgs). No dia 14, palestrou em uma edição do evento Terça Ecológica, promovido pelo Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul. Nos dias 15 e 16 integrou a programação da jornadas de estudos sobre Jornalismo e Conflitos Ambientais.
Esta não é a primeira vez que o escritor veio a Porto Alegre. Em 2008, palestrou durante o lançamento do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema), realizado na Assembleia Legislativa do RS. 

Para a Agapan, todas as iniciativas que tenham o objetivo de conscientizar a população sobre os perigos que ameaçam o ambiente natural e, consecutivamente, a vida merecem o apoio da entidade.

Conhecendo Guaíba

15 junho 2016

Guaíba | Moradores criam associação para se defenderem dos impactos de fábrica de celulose


Moradores vistoriam as margens do Guaíba, ao fundo da fábrica de celulose 
Foto: Arquivo ABA
No dia 4 de junho deste ano, um grupo de moradores da cidade de Guaíba (RS) fundou a Associação Comunitária do Balneário Alegria (ABA). 

Entre as finalidades descritas no Artigo 2º do Estatuto Social da entidade, consta a "defesa da habitação dos moradores da área de abrangência da Associação". O artigo também apresenta o objetivo de promover a defesa do meio ambiente e, em seu parágrafo único, "auxiliar a desenvolver um projeto sustentável, sem exploração e alternativo ao modelo econômico social".

Confira a entrevista com a presidente da Associação Comunitária do Balneário Alegria, Cristiane Montemezzo Simões.

10 junho 2016

Agapan lança troféu de ecologia em homenagem a Padre Balduíno Rambo

Ludwig Buckup relata convivência com padre Rambo

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) comemorou o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, lançando o Troféu de Ecologia Padre Balduíno Rambo. A cerimônia aconteceu na última segunda-feira (06/06) no auditório do Museu de Ciências Naturais do Colégio Anchieta, com a presença de terceiristas, professores, representantes de centros acadêmicos e ambientalistas. A primeira edição do prêmio ocorrerá daqui a um ano, também na Semana do Meio Ambiente.

Zoravia Bettiol
O obra que representará a premiação será criada pela artista plástica e conselheira da Agapan Zoravia Bettiol e é a homenagem que a Agapan faz a padre Balduíno Rambo, um dos maiores intelectuais gaúchos, cientista, ambientalista e historiador, que trouxe à luz da botânica diversas espécies novas da flora gaúcha.

"A ideia é recordar o padre Rambo, nosso primeiro grande naturalista, que deixou ensinamentos que associam ecologia a valores éticos e morais", explica o presidente da entidade, Leonardo Melgarejo, que conduziu a cerimônia de lançamento do Troféu. "Queremos homenagear pessoas que sirvam de símbolo, como o padre Rambo serviu para a criação da própria Agapan, e incentivar a produção de estudos e trabalhos nessa área", aponta Melgarejo, ao destacar que, cabe à Agapan, além da confecção do troféu, a escolha das personalidades a serem premiadas e o planejamento, organização e divulgação dos eventos de premiação.


LEGADO

06 junho 2016

Agapan debate os desafios atuais da proteção ambiental

No dia 13 de junho de 2016, o Agapan Debate abordou o tema Desafios atuais da proteção ambiental: Legislação e Gestão
Os debatedores foram Annelise Monteiro Steigleder (MP/RS), Beto Moesh (Agapan) e Clebes Pinheiro (Fepam).

Confira o vídeo do evento aqui.

03 junho 2016

Artigo | A máscara da resiliência


Colocaram lenha na fogueira e continuam alimentando o fogo. O clima está esquentando e as previsões, segundo o professor de Climatologia da Ufrgs Francisco Aquino, é que o aquecimento global seja ampliado nos próximos anos, trazendo mais eventos severos como o que ocorreu em Porto Alegre em 29 de janeiro.

Há meio século, ao menos, os avisos sobre a interferência das atividades humanas no clima do Planeta já chamavam a atenção para o que está ocorrendo hoje. Mas, seguindo uma lógica que se negava - e ainda se nega - a rever o atual modelo de desenvolvimento mundial, muitos desses avisos foram desprezados, até ridicularizados. Mais 50 anos serão necessários para que essa situação se reverta, “se iniciarmos o processo ainda hoje”, disse o Dr. Aquino na audiência pública realizada no dia 5 de maio na Assembleia Legislativa do RS. Mas o fato mais alarmante é que daqui a 20 anos os eventos climáticos extremos estarão mais frequentes e catastróficos aqui no Rio Grande do Sul. Não se trata de simples alarmismo, da mesma forma que não era há cinquenta anos.

Muito já foi dito sobre o fato de serem os mais pobres os que mais sentiriam os impactos das mudanças climáticas, visto que têm menos recursos econômicos para se protegerem. É nesse ponto que entra a nova onda que vem sendo utilizada para mascarar o problema e aparentar proatividade política: o nome pomposo é “Resiliência”. Na verdade, não passa de um aviso de “aguenta as pontas, porque seguiremos poluindo e aquecendo o planeta”. Ou seja, para não mudar o atual modelo social ecocída, criam subterfúgios eufemísticos, apostando, como sempre, que o povo é bobo e vai continuar sendo iludido com discursos limpos e ações sujas. Uma das grandes incentivadoras dessa estratégia global de “Cidades Resilientes” é a Organização das Nações Unidas, que afirma em seu Guia para Gestores Públicos Locais: “Climas extremos e alterados, terremotos e emergências decorrentes da ação humana estão crescentemente pressionando as pessoas e ameaçando a prosperidade das cidades”. Temos que mudar esse sistema social injusto e perverso, sob o risco de vivermos sempre curvados aos interesses das elites econômicas mundiais. 

Heverton Lacerda
Jornalista e secretário-geral Agapan

Texto publicado originalmente no jornal Correio do Povo