17 abril 2018

Vida ameaçada pela mineração é tema de mobilizações em Porto Alegre

A mineração é a bola da vez. Enquanto o governo e os deputados gaúchos forçam a flexibilização das leis, com o pretexto de agilizar o licenciamento ambiental, empresas mineradoras, inclusive estrangeiras, chegam nas prefeituras, escolas e associações comerciais com projetos favoráveis à exploração de minérios, como chumbo, zinco, titânio e zircônia. Na região de Caçapava do Sul, por exemplo, há indícios também da existência de ouro e cobre, que atraem empresas como a Iamgold Brasil, canadense, e a Votorantin Metais Holding, brasileira. A população atingida por esses empreendimentos tem se mobilizado e busca alternativas mais sustentáveis para suas comunidades, como o turismo, a gastronomia e a arte. 

Com o propósito de defender a preservação de suas comunidades, vocações e culturas, mais de 150 pessoas, entre moradores das comunidades de Palmas, distrito de Bagé, e de São José do Norte, no extremo sul, entre o Oceano Atlântico e a Lagoa dos Patos, estiveram no dia 9 de abril em Porto Alegre para buscar apoio e chamar a atenção para os riscos ambientais e sociais que esses empreendimentos oferecem. Elas participaram, à tarde, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa e, à noite, do Agapan Debate, realizado no auditório da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs. O evento foi promovido pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), que neste mês completa 47 anos de ambientalismo 100% voluntário. 

Sob a mediação de Francisco Milanez, presidente da Agapan, os professores e pesquisadores Jaqueline Durigon e Caio Floriano dos Santos, ambos da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), palestraram sobre o Projeto Caçapava do Sul: a vida no Pampa em risco, e sobre a Mineração em São José do Norte: para quê e para quem? 


BIODIVERSIDADE AMEAÇADA 

Jaqueline Durigon é bióloga, doutora em Botânica pela Ufrgs. Atualmente, é professora adjunta da Furg, representando a universidade no Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã, que abrange 28 municípios da região. Já o oceanógrafo Caio Floriano dos Santos é mestre em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental, doutor em Educação Ambiental e professor substituto na Furg no curso de Gestão Ambiental do Campus de São Lourenço do Sul. 

Antes de iniciar sua apresentação, Jaqueline citou, como encaminhamento da audiência pública, realizada à tarde, o agendamento de uma reunião técnica com o Ibama e a Fepam, com participação popular e das universidades, para apresentar planos de estudo sobre o zoneamento ecológico, que define o uso dos territórios do Estado. 

Sobre o Projeto Caçapava do Sul, na Bacia Hidrográfica Rio Camaquã, Jaqueline lista uma série de deficiências do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima), cujas críticas foram encaminhadas pelos moradores ao Ministério Público Estadual e Federal e à Fepam, denunciando, entre outras coisas, a ausência de um plano emergencial no caso de acidentes e a inexistência de um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad). Para Jaqueline, os projetos afetam áreas importantes da biodiversidade, prioritárias para a conservação, com espécies endêmicas sendo descobertas, muitas já entrando na lista de espécies ameaçadas de extinção. 

“Setores da economia, como a mineração, estão se sobrepondo a mecanismos de regulação e a interesses sociais”, lamenta Jaqueline, ao citar, a partir de 2015, a ocupação pela Votorantin de espaços públicos, promovendo eventos nas praças e exibindo vídeos nas escolas. “Apesar de toda a sedução por parte da empresa, há grande pressão popular contra esse projeto”, reforça Jaqueline, ao destacar o apoio da universidade no incentivo à pecuária familiar, por exemplo, aliada à conservação dos campos nativos, investimentos que fortalece o turismo na região. 


BANHADO É ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE 

No outro lado do Estado, entre o litoral e a Lagoa do Peixe, o Banhado do Estreito, em São José do Norte, está ameaçado pelo projeto de mineração Retiro. A resistência dos moradores da região foi apresentada por Caio Floriano dos Santos, na palestra Mineração em São José do Norte: para quê e para quem? 

Caio conta que o projeto Retiro iniciou na década de 90, e sua importância oscilou no decorrer dos anos, até 2014, quando foram realizadas duas audiências públicas, em Rio Grande e em São José do Norte, “com a população em massa se posicionando contra a instalação da mineradora”. 

“Só vejo desastre e tragédia”, diz Dinarte Coelho Amorim, morador de São José do Norte. “Não vamos esmorecer, vamos atrair mais pessoas para ajudar”, anuncia. Também moradora de São José do Norte, a agricultora Elisete Amorim analisa o “desrespeito ao nosso Criador. Fazemos parte desse ambiente e temos que protegê-lo, buscando fortalecer o potencial turístico com mínimo impacto, conciliando as funções de artesão, agricultor e pescador”, sugere. 

“A mineração é uma faca na cabeça o tempo todo”, diz a moradora de Palmas, Vera Collares, ao defender a união das comunidades. Já a advogada Ingrid Birnfeld questiona o EIA-Rima do Caçapava do Sul, feito pela própria empresa, e diz acreditar no arquivamento do Projeto. “Precisamos iniciar um novo projeto que empore as comunidades e preserve esse que é um dos 24 territórios montanhosos do Estado, áreas de Preservação Permanente”, defende. 

“Povo gaúcho, não deixe acontecer isso aqui”, conclamou Péricles Massariol, natural de Colatina, no Espírito Santo, um dos municípios atingidos pelo rompimento da Barragem de Mariana, Minas Gerais, há dois anos. Em Porto Alegre, onde mora há quatro anos, Péricles conta que sua família vive em Colatina, resistindo a toda dor da destruição causada por Mariana. 

No ano em que comemora 47 anos de fundação, a Agapan participa da Feira Ecológica do Bonfim nos segundos sábados de cada mês. O espaço reúne muito bate-papo sobre as lutas ambientais, atuação 100% voluntária, e venda de camisetas para a construção da sede da entidade. “Importante a adesão de mais pessoas e suas contribuições para a causa ambiental, que é de todos”, convida Heverton Lacerda, vice-presidente da Agapan, ao anunciar para breve, nas redes sociais, o vídeo do Agapan Debate sobre as ameaçadas da mineração no Estado. 

A Agapan completa 47 anos de fundação (27/04/1971) e comemora no dia 28, sábado, no Ateliê da artista plástica Zoravia Bettiol, com exposição e venda de telas de artistas gaúchos, que doaram suas obras para a reconstrução da sede da Agapan, destruída em 2006, e aceita doações. 

Veja mais fotos do evento aqui
Acesse (em breve) aqui ao vídeo do Agapan Debate do dia 9 de abril. 

Jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues 
51-99813-1785

15 março 2018

Riscos da mineração no Pampa é tema do primeiro Agapan Debate deste ano

Uma das atividades que mais impacta e representa riscos constantes de desastres no meio ambiente, a mineração de metais pesados é o foco principal do evento Agapan Debate que será realizado no próximo dia 9 de abril, às 19h, no auditório da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). O evento é promovido pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) e conta com o apoio da Universidade e da Assessoria de Gestão Ambiental (AGA) da Ufrgs. 
Diante da possibilidade de projetos de mineração serem instalados no bioma Pampa gaúcho, a Agapan realizou neste ano duas viagens para verificar de perto as situações de Palmas, distrito de Bagé, na região da Campanha, e São José do Norte, localizada no extremo sul do RS, entre o Oceano Atlântico a Lagoa dos Patos. A Diretoria da Associação, que viajou acompanhada de associados e interessados no tema, conversou com representantes das comunidades e lideranças locais. 
Para aprofundar o conhecimento sobre a questão e ampliar esse importante debate, a Agapan convidou as comunidades visitadas para participarem desta edição do Agapan Debate. 
As palestras técnicas serão apresentadas pelos pesquisadores Jaqueline Durigon e Caio Floriano dos Santos, ambos da Universidade Federal do Rio Grande (Furg). 

Confira mais detalhes.

15 janeiro 2018

Comunidade gaúcha luta pela preservação do rio Camaquã

Ambientalistas da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) se integram às iniciativas em defesa do patrimônio ambiental de Palmas, localizada em Bagé, na região da Campanha do Estado Rio Grande do Sul (RS)


Formação rochosa localizada entre os municípios de Lavras do Sul e Bagé, às margens do Rio Camaquã [30º 51'56.84''S e 53º 42'36.29''W], serviu de palco para a fotografia do grupo. Ao fundo, uma ampla vista representativa do Bioma Pampa.

Após ficarem sabendo, há pouco mais de um ano, sobre a intenção de uma empresa de instalar uma mina de metais pesados nas proximidades do rio Camaquã, as irmãs Márcia e Vera Colares, que residem em Bagé e têm propriedade rural em Palmas, abraçaram a árdua missão de agregar forças para defender os patrimônios ambiental e cultural da terra onde nasceram e vivem até hoje.
"Nós temos essa visão coletiva de que a mineração não combina com as nossas atividades aqui da região", diz Vera. "Como vamos manter a qualidade dos nossos produtos sustentáveis se começarem a contaminar com chumbo o Camaquã e as nossas propriedades", questiona.
A bacia hidrográfica do rio Camaquã, pertencente à Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas, está localizada na porção central do RS. Com uma área de cerca de 21.657 km², abriga uma população estimada de 356 mil habitantes e é uma das mais preservadas do estado. Com 28 municípios inseridos em sua bacia hidrográfica, o rio Camaquã tem aproximadamente 430 km de extensão. (Fonte: Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã)

A ameaça que já está tirando o sossego dos moradores do local, mesmo sem ter ainda conseguido a licença prévia de instalação e operação, tem nome e nacionalidades. O projeto Caçapava do Sul é gerido pelas empresas Nexus Resourses, com escritórios em Luxemburgo, Nova Iorque, Peru e Brasil, e pela canadense Imgold (I am gold, "Eu sou ouro", em Português).

A consciência das moradoras de Palmas e vizinhança, que contam com o apoio de diversas entidades e alguns parlamentares e prefeitos de cidades da região central do RS, reflete os princípios indicados para a prática do desenvolvimento sustentável. "Antes mesmo de [sustentabilidade] ser um termo usual, os nossos avós já agiam dessa forma", afirma Marcia Colares, que salienta a forma respeitosa com que a flora e a fauna locais sempre foram tratadas.

Agapan visita locais ameaçados e se integra à luta pela preservação
No dia 13 de janeiro (sábado), uma comitiva da Agapan, formada por membros da Diretoria, do Conselho Superior e colaboradores da entidade, saiu de Porto Alegre rumo a Palmas para encontrar as irmãs Colares e conhecer de perto o local ameaçado pelas mineradoras. 

12 janeiro 2018

Agapan visitará região ameaçada por mineradora no Pampa gaúcho e leva apoio à população

Denominado Projeto Caçapava do Sul, empreendimento de mineração da Votorantim Metais (Nexa Resources) pretende explorar cobre, zinco e chumbo em mina a céu aberto e coloca em risco a bacia do rio Camaquã.
Em uma área de 21.657 km², a Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã estende-se por 28 município gaúchos, onde residem 356 mil habitantes, conforme dados do Comitê de Gerenciamento da Bacia. 




Com o objetivo de intensificar a luta em defesa do bioma Pampa, em especial a bacia do rio Camaquã, comunidades, fauna e flora da região, integrantes da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) embarcam em Porto Alegre neste sábado (13) rumo à Palmas, localizada na região da Campanha gaúcha. 

26 novembro 2017

Causa mobiliza associados da Agapan e atrai novos apoiadores

A iniciativa da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) de dar início à captação de recursos para construir uma sede própria para a entidade tem despertado o interesse de pessoas que até o momento ainda não haviam se integrado, de forma mais efetiva, ao movimento ambientalista gaúcho. Esse é o caso, por exemplo, da bancária Marcela Aguiar e do músico e escritor Carlos Badia, que se associaram à Agapan em novembro deste ano.

Marcela Aguiar

"É gratificante estar com pessoas que se vêem menos como indivíduos e mais como parte de um todo. Um grupo que é, ao mesmo tempo, gentil e combativo em prol da vida."
Carlos Badia


"Tenho interesse em continuar como ativista, desta vez ligado a uma entidade da envergadura ética e profissional como é o caso da Agapan."




24 novembro 2017

Comam completa um ano sem reunião

NOTA PÚBLICA CONJUNTA

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), a Associação Sócio-Ambientalista (Igré), o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá) e a União Pela Vida (UPV) vêm a público manifestar que hoje (24/11/2017) completa um ano sem reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre (Comam). A data de hoje também marca, exatamente, seis meses da posse do atual titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams), Maurício Fernandes da Silva.

17 novembro 2017

Mesmo ameaçada de extinção, FZB gera riquezas para o Estado

Para que ampliar o orçamento de fundações extintas? No caso de extinção da FZB, quem será responsável pelos acervos científicos e naturais?


Foto: João Batista/Agapan
Com estas e outras perguntas, aconteceu o Agapan Debate sobre a importância da Fundação Zoobotânica do RS (FZB) para a ciência e para a conservação das espécies. A atividade, última do ano, aconteceu na noite de segunda-feira (13/11) no auditório da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, e reuniu mais de 50 pessoas, entre estudantes, técnicos e pesquisadores.

16 novembro 2017

Zoobotânica pode não ser extinta no governo Sartori

Foto: Darcy Campani
Confira aqui a cobertura do jornalista Cleber Tentardini sobre o Agapan Debate do dia 13 de novembro publicada no sítio de internet do jornal JÀ. 

Em breve, publicaremos o vídeo do evento. 

03 novembro 2017

A importância da Fundação Zoobotânica é o tema do Agapan Debate do dia 13 de novembro


Tribunal de Justiça mantém liminar que suspendeu o PL do arboricídio

O recurso interposto pelo líder do governo Marchezan na Câmara de Vereadores, Moisés Barboza (PSDB), para reverter a liminar que suspendeu o Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL)  008/17 foi negado pelo Tribunal de Justiça nesta terça-feira (31).
As entidades que ingressaram com a ação (Associação Gaúcha de Proteção do Ambiente Natural - Agapan, Associação Socioambientalista - Igré, Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – Ingá, e União Pela Vida - UPV) questionam a tramitação em regime de urgência pela Câmara de Vereadores, a falta de audiência pública solicitada pelas entidades, a falta de acompanhamento do Conselho Municipal do Meio Ambiente (que não teve reuniões no ano de 2017) e também destacam que a Procuradoria-Geral da Câmara de Vereadores já havia se manifestado contrariamente ao PLCL 008/17, diante de inconstitucionalidades de algumas das propostas.
Os advogados das entidades ainda não foram intimados da decisão, mas não manifestaram surpresa. "A decisão apenas garante mais esclarecimentos sobre o projeto, respeitando o direito à informação e participação”, afirma um dos advogados. Segundo os ambientalistas, ainda há questões no projeto que não foram à público, como a alteração das compensações ambientais, que deve ser melhor debatida com a sociedade.
Além de alterar a destinação dos recursos de compensações ambientais, o projeto altera as regras de supressão, transplante e poda de espécimes vegetais em Porto Alegre e, ao estabelecer prazos, retira do poder público a responsabilidade sobre o manejo de árvores e vegetações importantes para o ecossistema. Nesse ponto, cabe ressaltar que o órgão ambiental da Prefeitura se encontra enfraquecido por falta de interesse das últimas administrações municipais.



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