Mina Guaíba | Luta contra mineradora Copelmi vence mais uma etapa

TRF4 negou recurso da empresa, que não concordava com a participação do povo Guarani no processo

Desde 2019, trabalhadores do campo e da cidade da região Metropolitana de Porto Alegre, ambientalistas e povos indígenas vêm unindo forças contra a implementação do projeto Mina Guaiba, da mineradora Copelmi. No início deste ano, em fevereiro, o resultado das lutas já apareceu. Uma decisão da Justiça Federal suspendeu o processo de licenciamento na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), até que os estudos ambientais feitos pela Copelmi levem em consideração a presença das comunidades indígenas no entorno do empreendimento.

Ontem, 22, o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) negou o recurso da mineradora, que solicitava a exclusão da comunidade Guarani do polo ativo do processo. O pedido da mineradora, segundo o advogado Emiliano Maldonado, da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), revela a postura da mineradora e afronta o artigo 232 da Constituição Federal (1988), que indica que "índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo".

A mineradora buscava reverter a decisão da Justiça que havia aceitado o pedido de habilitação do Conselho de Articulação do Povo Guarani (CAPG) e da comunidade da Tekoá Guajayvi e determinava a sua inclusão na Ação Civil Pública.

Em fevereiro, em decisão liminar a Justiça Federal decidiu que o processo de licenciamento ambiental deveria ser suspenso até que seja elaborado o componente indígena do processo de licenciamento por parte da Funai. Depois disso, ainda a demanda prevê que seja realizada a Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) das comunidades Guaranis atingidas pelo empreendimento, no processo de licenciamento ambiental da Mina Guaíba que tramita na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). 

Trata-se de uma importante decisão, resulstado da luta do Povo Guarani, do Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul (CCM RS), do qual a Agapan faz parte e é uma das fundadoras, e da Renap.

Acompanhe a questão através do site do CCM RS, www.rsemrisco.org.br, e das redes sociais do Comitê no Facebook e no Instagram.

Texto: Assessoria Comitê de Combate à Megamineração - Edição: Ascom Agapan

Sinal de fumaça

Região do Pantanal | Foto: Mayke Toscano/Secom-MT - Fotos Públicas

Por Heverton Lacerda* | Artigo de opinião

A mensagem está clara, e só não decifra quem não quer ou quem está com os sensores debilitados. O BERÇO ESPLÊNDIDO ESTÁ QUEIMANDO! O fogo está destruindo milhares de hectares de florestas e exterminando incontáveis populações de seres viventes na Amazônia e no Pantanal. Além do sinal de morte no céu, que neste caso não é o limite, a imprensa profissional e diversas plataformas de internet ajudam a ampliar a lamentável notícia: O Brasil está incinerando suas florestas, matando a fauna local e abrindo porteiras para a ampliação de um modelo rural ecocida, o agronegócio ilegal, também conhecido, em sua versão legalizada, como AgroPop, aquele que envenena terras e recursos hídricos, mata, exporta commodities "envenenadas" e ainda não paga impostos estaduais pelos produtos exportados.
 

A fumaça desses crimes já ultrapassa divisas, limites e fronteiras. Ou seja, diversas prefeituras, estados e até outros países já sofrem alguma forma de impacto, direto ou indireto. Assim, passam a estar legitimados a defenderem suas comunidades. 

Ou os representantes eleitos tomam alguma atitude urgente, ou se entregam ao discurso equivocado, simplista e completamente mal intencionado do atual presidente do Brasil, de que "o país é exemplo de preservação ambiental". Essa, por sinal, é mais uma das cortinas de fumaça criadas pelo mandatário inconsequente para esconder uma realidade que, neste caso, nem ele próprio tem condições de compreender, em relação à universalidade ecológica interdependente. 

O fato de o gigantesco Brasil ainda ter grandes áreas preservadas, com grande valor internacional, não é razão para autorizar, e muito menos incentivar, a destruição criminosa. Ao invés de permitir o roubo de terras públicas, deveria, se capaz fosse, trabalhar para que os recursos naturais da população rendessem riquezas para a própria população, e não apenas para os amigos da corte. Mas, ao contrário, Bolsonaro (sem partido) mostra suas más intenções ao manter no cargo um ministro que deixa clara a maldade também intencional de se aproveitar da fragilidade nacional com o Covid-19 e suas milhares de mortes, em pleno cenário de intensificação das mudanças climáticas, para "deixar a boiada passar". E quem não sabe que a passagem da tropa vem com a destruição da floresta para posterior tentativa de regularização para o agronegócio? E quem não sabe que depois de tantos crimes ambientais vêm o trabalho parlamentar de aliados para alterar leis e perdoar crimes? Quem ainda estaria tão mal informado para não saber disso? 

É possível manter o patrimônio natural preservado e em poder da cidadania brasileira. Não é preciso entregar ativos públicos valiosíssimos para pequenos grupos privados, muitas vezes fora da lei, que se apoderam dos lucros que deveriam ser de todos os brasileiros. Esta, inclusive, tem sido uma prática de diversos governos há séculos por aqui. Não é à toa que o Brasil ostenta uma das piores marcas em desigualdade social entre os países no mundo inteiro. A sina de colônia insiste em não nos deixar, e com governos entreguistas, incapazes e subservientes, como o atual, o retrocesso volta a surgir no horizonte, também, em forma de linhas de fogo. Tem muita fumaça e tem incêndio criminoso ceifando vidas. O sinal não é claro, como a fumaça fuliginosa não é, mas é evidente, contundente e irrefutável.

Heverton Lacerda é jornalista e vice-presidente da Agapan

Pelo fim das queimadas, Agapan envia carta a Bolsonaro

Área próxima à Reserva Particular de Patrimônio Natural Morro do Azeite, em MS - Foto por: CBMMT

Frente à grave situação imposta pelo aumento contínuo dos incêndios na Amazônia e no Pantanal, sem contar os ataques reiterados e cada vez mais frequentes aos territórios indígenas e demais povos tradicionais brasileiros, no dia 20 de setembro a Agapan endereçou carta aberta ao Presidente da República solicitando "providências eficazes e imediatas de combate ao fogo" nas referidas regiões. A carta também cobra o cumprimento do Artigo 225 da Constituição Federal, e informa haver, de parte da Agapan, "estranheza que não haja uma ação mais efetiva" do Exército Brasileiro na proteção do território nacional. 

Confira a carta abaixo:

Abelhas para a sobrevivência

Nesta terça-feira (15), às 20 horas, vamos conversar no Sobrevivência com o Paulo Conrad, que é especialista em apicultura.

Muitos já sabem que as abelhas estão sendo exterminadas no mundo todo, e que isso pode afetar severamente a vida como a conhecemos na Terra. Mas muitos não sabem, e é possível que alguns ainda duvidem. Sim, este tema é muito importante, assim como a sua ajuda para compartilhar e convidar seus amigos para participarem conosco. Te aguardamos por aqui. Compartilhe! Compartilhe! Compartilhe!

Lembre-se de inscrever-se em nosso canal e apertar o sininho para receber novas notificações.

O Sobrevivência também terá transmissões simultânea nas páginas da Rede Soberania, Brasil de Fato RS e na Rádio Ipanema Comunitária, FM 87,9 (bairro Ipanema de Porto Alegre). 

Apresentação, entrevista e comentários:
Jornalista Heverton Lacerda e Francisco Milanez, presidente da Agapan.
Produção deste episódio:
Jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues
Também compõem a equipe de produção:
Edi Fonseca - conselheira da Agapan
Eleara Manfredi - conselheira da Agapan

Saberes para a sobrevivência Kaingang

Saberes para a sobrevivência da cultura Kaingang serão pauta nesta terça-feira, dia 8 de setembro. Nossa convidada especial é Iracema Gatéh Nascimento, liderança mulher #kaingang , Kujã, ou seja, mestra indígena Kaingang.
Iracema trabalha com a medicina tradicional indígena Kaingang. É parteira, mestra de saberes e participa do movimento das mulheres indígenas. Moradora da periferia de Porto Alegre, no Morro Santana, Iracema luta também pelo território indígena.
Com essa mestra da cultura Kaingang, vamos conversar sobre seu dia a dia, suas lutas, conquistas e resistências, onde ela vai ressaltar o indígena no contexto urbano e sobre o que é ser Kaingang, essa etnia reconhecidamente guerreira.
Participe conosco! Será ao vivo às 20 horas aqui no vídeo abaixo, no canal da Agapan no YouTube e na página da entidade no Facebook. O Sobrevivência também terá transmissões simultânea nas páginas da Rede Soberania, Brasil de Fato RS e na Rádio Ipanema Comunitária, FM 87,9 (bairro Ipanema de Porto Alegre). 

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Te aguardamos por aqui. Até breve! 

Apresentação, entrevista e comentários:
Jornalista Heverton Lacerda e Francisco Milanez, presidente da Agapan.
Produção deste episódio:
Jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues
Também compõem a equipe de produção:
Edi Fonseca - conselheira da Agapan
Eleara Manfredi - conselheira da Agapan

Agapan lança selo dos 50 anos

Em comemoração aos seus 50 anos, a serem completados no dia 27 de abril de 2021, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) lançou, no dia 1º de setembro, durante o programa Sobrevivência, o selo que estampará as peças de comunicação, redes sociais e produtos lançados pela entidade durante este período comemorativo.

Fundada em 1971, a Agapan está em contagem regressiva para comemorar o cinquentenário da primeira entidade ambientalista do Brasil a alcançar essa marca. Um dos grandes diferenciais da Agapan, além de seu pioneirismo e história de participações nas questões ambientais brasileiras, é o trabalho sempre realizado por associados de forma cem por cento voluntária.

A atual Diretoria da Agapan agradece a todos os seus associados, amigos e colaboradores que estão envolvidos nos preparativos para a comemoração.

O selo dos 50 anos foi desenvolvido com apoio da agência Veraz Comunicação.

  

 

Alimentos para a sobrevivência: entrevista com João Pedro Stédile | MST

Alimentos para a sobrevivência é o centro da pauta nesta terça-feira, dia 1°.  E o convidado especial do Sobrevivência é o economista João Pedro Stédile, membro da direção nacional do MST. Vamos conversar sobre produção, ecologia e soberania alimentar. 

Participe conosco! Será ao vivo às 20 horas no YouTube e no Facebook da Agapan, com transmissão simultânea nas páginas da Rede Soberania, Brasil de Fato RS e na Rádio Ipanema Comunitária, FM 87,9.

Durante a live, será lançado o selo comemorativo aos 50 anos da Agapan.

Assista e compartilhe!

(Nas próximas semanas, acompanha junto ao vivo, sempre nas terças às 20 horas)

SOBREVIVÊNCIA: Guarani em risco

Nesta semana, demos continuidade às discussões sobre o Brasil indígena, da Amazônia ao Pampa. Afinal, estamos todos conectados, respirando e sobrevivendo em um mesmo super sistema de vida. Nossos guardiões das florestas e do planeta estão em risco. Nós somos o risco atualmente, e podemos ser as vítimas das nossas próprias decisões ou inércia diante do perigo que se apresenta cada vez mais evidente. 

Após apresentar os relatos de dois ativistas sociais do Xingu, Marcelo Salazar e Anuiá Yawalapiti, e de ouvir sobre as ações e reflexões de Airton Krenak, o Sobrevivência desta semana, 25/8, traz a participação da liderança Guarani Joel Kuaray, cacique da tekoa (aldeia) Arandú Verá, da Terra Indígena Mato Preto, de Erebango (RS). Kuaray lidera a comunidade desde o ano 2000, é professor efetivo do Estado e coordenador adjunto do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepi). Participe conosco do Sobrevivência!

Agradecemos os parceiros que se juntaram a nós para ampliar o alcance do Sobrevivência. Obrigado, Rádio Ipanema Comunitária, Brasil de Fato RS e Rede Soberania.

Assista e compartilhe!
(Nas próximas semanas, acompanha junto ao vivo, sempre nas terças às 20 horas)

SOBREVIVÊNCIA: Guardiões da floresta em risco

No Sobrevivência do dia 18 de agosto, conversamos com a liderança indígena Anuiá Yawalapiti, da região do  Alto Xingu. Ele conversou com o jornalista Heveton Lacerda e com o presidente da Agapan, Francisco Milanez, sobre o descaso com as comunidades indígenas e incentivos a ataques por parte do governo federal. Este episódio do Sobrevivência deu continuidade à entrevista da semana anterior com o ambientalista de Altamira Marcelo Salazar, do Instituto Socioambiental (ISA).

Confira o vídeo do dia 18  aqui.

Lembre-se também de se inscrever no canal da Agapan no YouTube e clicar no sininho.
Toda terça-feira, um novo Sobrevivência, sempre às 12 horas.

SOBREVIVÊNCIA: Amazônia em Risco

O mundo todo já sabe, mas é preciso continuar gritando: A AMAZÔNIA ESTÁ EM RISCO! OS ÍNDIOS ESTÃO SOB ATAQUE, PERECENDO! O PLANETA TERRA ESTÁ EM RISCO! 

Mas parece que nosso (des)governo, com seus interesses escusos, finge não saber, e alguns não conseguem escutar. Então, vamos gritar juntos: #SOCORRO #HELP #AYUDA #AIDEZ-MOI #HILFE

No Sobrevivência desta semana, dia 11 de agosto, vamos conversar com o Marcelo Salazar, direto de Altamira, no Pará. Ele foi coordenador, por 12 anos, do projeto Xingú do Instituto Socioambiental. Vamos falar sobre o avanço do desmatamento, queimadas, covid-19 e outras ameaças aos rios o povos da Amazônia.

Participe e compartilhe! 

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O Sobrevivência é transmitido através do canal da Agapan todas as terças-feira, às 20h, e apresentado pelo jornalista Heverton Lacerda, com participação e comentários do biólogo e arquiteto Francisco Milanez, presidente da Agapan. 

No apoio da produção, Edi Fonseca, Eleara Manfredi Marques e Adriane Bertoglio Rodrigues.