11 maio 2016

Agapan participa de abraço ao Cais

No dia 7 de maio, sábado, a Agapan participou do abraço ao Cais Mauá, que foi realizado no Centro Histórico de Porto Alegre e contou com a participação de 120 pessoas, segundo os organizadores.

Foto: Jacque Custodio
Ao lado de integrantes de movimentos como o Cais Mauá de Todos, Ocupa Cais Mauá, Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema) e da Frente Parlamentar e Social por um Cais Mauá de Todos, a Agapan destacou a ocorrência de irregularidades no processo de licitação e as ações judiciais estabelecidas para barrar projeto. O vice-presidente da entidade, Roberto Rebes, lembrou do tradicional compromisso da Agapan com a defesa da orla do Guaíba. Salientou, ainda, que "a crise econômica, derivada da crise politica criada pelos interesses antidemocráticos que estão por trás da obra, agora alcançou o consórcio Porto Cais Mauá do Brasil e também está contribuindo para inviabilizar aquele projeto que não interessa em nada para os cidadãos de Porto Alegre". Rebes também destacou a participação da Agapan junto ao coletivo A Cidade que Queremos e convidou para a audiência pública que será realizada no dia 19 de maio (corrigido) na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Confira aqui o evento no Facebook e confirme a sua presença. 

Nos links abaixo, confira outras matérias sobre o assunto no portal do Jornal JÁ.



Tema relacionado



Comentário
Em Porto Alegre, alguns vereadores, o prefeito e o vice incentivam a política de "+ carros + congestionamento + poluição". Projetos que estimulam o convívio social e mais harmonia nos bairros não são aprovados. O que querem, afinal, esses políticos que trabalham para tornar a cidade cada vez mais inabitável? (Heverton)

Imprensa Agapan

05 maio 2016

Parlamentares gaúchos tentam disfarçar ataque a leis ambientais

Preocupada com a possibilidade de retrocessos, a Agapan acompanha o tema em estado de alerta.


Foto: Marcelo Bertani / ALRS
Deputados estaduais que integram duas subcomissões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do RS (ALRS) utilizam de eufemismo para mascarar a intenção de flexibilizar o Código Florestal (Lei 9.519/1992) e o Código Estadual do Meio Ambiente (Lei 11.520/2000) para satisfazer pressões de interesse econômico. Elton Weber (PSB) e Frederico Antunes (PP) são, respectivamente, os relatores das subcomissões. O referido eufemismo se dá, mais especificamente, por conta do uso do termo "aperfeiçoamento", que é utilizado pelas duas subcomissões que tentarão, na verdade, justificar a fragilização pretendida das leis ambientais.

Foto: Marcelo Bertani / ALRS
O conselheiro da Agapan Beto Moesch, ex-secretário de Meio Ambiente de Porto Alegre, participou da audiência pública realizada no dia 2 maio na ALRS. Advogado especialista na área, ele coordenou a elaboração dos dois códigos estaduais. "Mais importante do que fazer alterações nas leis, é colocá-las em prática", disse Moesch, referindo-se aos descumprimentos da atual legislação. Ele ainda ressaltou que as atuais leis são resultados de amplos processos de discussão com a sociedade gaúcha.

Foto: Marcelo Bertani / ALRS
Também presente na audiência, o presidente da Agapan, Leonardo Melgarejo, criticou a mescla de subcomissões e de temas. Segundo ele, são "indicadores de pressa no trato de algo que mereceria muito cuidado". Melgarejo disse não entender o motivo real das propostas de alterações em normas que foram atualizadas muito recentemente, "ainda em 2012", afirmou. Destacou, ainda, que "o retrocesso ocorrido na legislação ambiental em nível nacional deve ser rejeitado e não justifica nem pode ser usado como desculpa para mutilação assemelhada nas leis estaduais". A liderança afirmou ainda que o argumento apresentado pela secretária estadual do Meio Ambiente, Ana Pellini, sobre a dificuldade de cobrar multas "é claro indicativo de sucateamento dos órgãos ambientais, que merecem maior atenção, ampliação e reforço", concluiu.
A promotora de Justiça do Ministério Público estadual Ana Marchesan chamou a atenção para o fato de que a proteção ambiental constitui direito constitucional e que o MP estará atento às propostas de alterações. Ela mostrou preocupação com a iniciativas da CCJ e falou da importância do atual Código Ambiental e da necessidade de consolidar a legislação, sem retroceder.


Foto: Marcelo Bertani / ALRS
Durante a audiência, a Agapan protocolou uma carta denunciando publicamente "o perigo iminente de flexibilização da legislação ambiental gaúcha na forma das propostas de alterações do Código Estadual de Meio Ambiente e do Código Florestal estadual, que estão em curso na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul".

Instigado por alguns participantes, o deputado Frederico Antunes se comprometeu a criar um grupo de trabalho formado por pesquisadores, estudiosos e ambientalistas para avaliar as propostas que serão encaminhadas pelas subcomissões.

Confira, abaixo, a íntegra da carta:



Carta à sociedade gaúcha

                A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN, cumprindo sua missão institucional de velar pela inviolabilidade do direito à vida, pelo resguardo do princípio da preservação do ambiente e do direito à informação ambiental, valores elevados à condição de direitos fundamentais constitucionais respectivamente pelos artigos 5 e 225 da Constituição Federal, amparada no livre exercício da Legítima Defesa do Ambiente Natural, vem denunciar publicamente o perigo iminente de flexibilização da legislação ambiental gaúcha na forma das propostas de alteração do Código Estadual de Meio Ambiente e Código Florestal Estadual que estão em curso na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

                Estas alterações que modificam para pior a já combalida realidade legislativa ambiental vigente em nosso estado, conquistada palmo a palmo e a duras penas pelo conjunto da sociedade gaúcha em embates vigorosos, atendem a interesses corporativos e principalmente alheios à proteção do ambiente e ao respeito à vida.

Por essas razões e pelo claríssimo e concreto perigo de retrocesso ambiental, a AGAPAN, posicionando neste contexto o seu lema “a vida sempre em primeiro lugar”,  comunica que não só está monitorando e acompanhando atentamente as discussões em curso naquela casa legislativa, como não silenciará e muito menos recuará na denúncia, na responsabilização dos envolvidos e na ação democrática urgente e contundente, como forma de barrar mais essa iniciativa de recuo ambiental e democrático, que se ostenta em benefício de poucos e em flagrante prejuízo à sociedade riograndense e ao ambiente natural.

Porto Alegre, 2 de maio de 2016.

Leonardo Melgarejo – Presidente da AGAPAN

Imprensa Agapan

02 maio 2016

Agapan quer zona rural de Porto Alegre livre de agrotóxicos

Confira aqui a entrevista  que o presidente da Agapan, Leonardo Melgarejo, concedeu ao Jornal do Comércio e foi publica nesta segunda-feira (02).

"A zona rural de Porto Alegre deveria se tornar uma área livre de transgênicos e agrotóxicos. Isso deve ser discutido com os candidatos."

29 abril 2016

Homenagens e descontração marcam o início das atividades alusivas os 45 anos da Agapan

No próximo sábado, 30, a entidade estará recebendo amigos na Feira dos Agricultores Ecologistas (FAE) do bairro Bom Fim, das 10h ao meio-dia.

No dia 27 de abril, associados, amigos e simpatizantes da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) se reuniram para confraternizar celebrar os 45 anos da primeira entidade ambientalista do Brasil, fundada em 1971.

Todos foram recebidos pelos dirigentes da Agapan. O vice-presidente, Roberto Rebes Abreu, fez a saudação inicial aos homenageados e aos demais presentes em nome da Diretoria Executiva, repassando o recado do presidente da entidade, Leonardo Melgarejo, que não pode comparecer em função de compromissos fora do estado. 

26 abril 2016

Agapan comemora 45 anos e lança campanha “... é vida”


Ao comemorar 45 anos de atuação 100% voluntária no dia 27 de abril, amanhã, quarta-feira, a Associação Gaúcha de Proteção do Ambiente Natural (Agapan) renova seu ativismo ecológico com homenagens a associados que se destacam pelas contribuições dadas às lutas da entidade e lança a campanha “... é vida”. A confraternização acontece no Boteco Matita Perê, na Cidade Baixa, às 19h30. Neste ano, os homenageados são a geógrafa Lia Luz Livi, o advogado Caio Lustosa e o arquiteto e biólogo Francisco Milanez.

12 abril 2016

Vice-presidente da Agapan fala sobre o derramamento de óleo no litoral gaúcho

Imagem: reprodução canal Octo
O vice-presidente da Agapan, Roberto Rebes Abreu, participou na noite da última sexta-feira (8) do programa Fogo Cruzado, que foi transmitido ao vivo pelo canal Octo. Ele foi entrevistado pela jornalista Carol Anchieta e pelo jornalista convidado João Batista Santafé Aguiar, da Apedema. 
Rebes falou sobre o vazamento de óleo ocorrido no Litoral Norte do RS na noite de 6 de abril e sobre outros assunto relacionados ao tema ambiental. Confira aqui a gravação do programa.

Fonte: Imprensa Agapan

Agrotóxicos | Presidente da Agapan rebate afirmações de superintendente da CNA



"Há uma rede de interesses que envolve formadores de opinião, professores, redes de formação de conteúdo que induz a uma leitura equivocada de parte dos consumidores e de parte dos produtores." Eng. agrônomo Leonardo Melgarejo

Agapan debate arborização e mudanças climáticas em Porto Alegre


Brack e Flávia
Com o tema "Arborização Urbana e Mudanças Climáticas: o caso de Porto Alegre", o Agapan Debate reuniu no dia 16 de abril de 2016 no auditório da Faculdade de Arquitetura da UFRGS mais de duzentos participantes para assistirem às palestras da pesquisadora do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Geografia/Análise Ambiental da UFRGS Flávia Moraes e o professor do Departamento de Ecologia da Ufrgs, Paulo Brack, coordenador do Ingá – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais e da Apedema - Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RS.
A moderação do debate, que teve a participação do público presente, foi realizada por Eduardo Ruppenthal, ambientalista do Mogdema - Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente, biólogo e mestre em Desenvolvimento Rural (PGDR/Ufrgs).



Imprensa Agapan

08 abril 2016

Ambientalistas publicam manifesto a favor da democracia

No dia 4 de abril, ambientalistas gaúchos e suas entidades representativas, reunidos no âmbito do núcleo ambiental do coletivo A Cidade que Queremos, de Porto Alegre (RS), acordaram por expressar publicamente uma posição - construída de forma coletiva – de defesa da democracia e da constitucionalidade.

Confira,  abaixo, a íntegra do documento:




MANIFESTO AMBIENTALISTA A FAVOR DA DEMOCRACIA 

No atual contexto de degradação das instituições e dos poderes executivos, legislativos e judiciários do Brasil, nós, ambientalistas gaúchos, nos posicionamos em defesa intransigente da democracia e da constitucionalidade dos procedimentos jurídicos, legislativos e políticos. Nesse sentido, somos contra o impeachment, que - embora seja uma ferramenta constitucional válida para a defesa da democracia -, na versão midiática e político-partidária que está acontecendo, se configura em golpe de estado. 

06 abril 2016

Entidades divulgam nota de repúdio a projeto que coloca natureza e saúde em risco

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), em conjunto com outras entidades que integram o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, assina a Nota de Repúdio ao PL Nº 3200/2015



O documento indica que o PL (Projeto de Lei) "altera a nomenclatura de agrotóxicos para 'defensivos fitossanitários' e redefine e omite conceitos já consolidados na legislação, deixando lacunas que promoverão um vazio legal". Como exemplo, a nota cita que agrotóxicos como o 2,4 D (componente do Agente Laranja, utilizado na guerra do Vietnã), o Paraquat e o Glifosato não serão obrigados a ter registro "por não se enquadrarem no conceito de 'defensivos fitossanitários' proposto".
As entidades alertam a sociedade para "os riscos que essa proposta  representa ao meio ambiente e à saúde da população".

"Em oposição aos anseios da população com relação ao consumo de alimentos seguros, a proposta do deputado enfraquece o controle sobre esses produtos pelo poder público, concentrando poderes na nova estrutura, a CTNFito – integrada por cargos de confiança designados pelo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento –, e retirando, por exemplo, atribuições do Ibama (meio ambiente), da Anvisa (saúde) e dos órgãos estaduais de fiscalização", denuncia o Fórum. 

O PL 3200/2015 é de autoria do deputado federal ruralista Covatti Filho (PP/RS), colega de partido do também deputado federal gaúcho Luis Carlos Heinze (PP/RS), autor do famoso PL Heinze, que enfraquece a lei que obriga a identificação de produtos alimentícios produzidos com transgênicos, que, por sua vez, são produtos fortemente envenenados. 

Se quiser saber mais sobre o PL Heize o votar contra a sua aprovação, acesse o site do Instituto de Defesa do Consumidor e preencha o formulário.


Fonte: Imprensa Agapan

Confira, abaixo, a íntegra do documento.

21 março 2016

Assembleia Legislativa lança Relatório Verde

Acesse a versão digital
Com a colaboração da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), a Assembleia Legislativa do RS, através da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, editou o Relatório Verde: Ação em Defesa do Ambiente Natural. O lançamento da obra foi realizado no dia 16 de março no Vestíbulo Nobre do Palácio Farroupilha, em Porto Alegre (RS). A publicação tem o objetivo de apoiar as ações de proteção ambiental. 

O Relatório Verde conta com textos dos conselheiros da Agapan Ana Maria Daitx Valls Atz (organizadora), Maria Nazaré Melo, Francisco Milanez e do presidente Leonardo Melgarejo (organizador). 

O material reúne, em 300 páginas, informações sobre as 23 unidades de conservação do Estado, os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas para os próximos 15 anos e o Código Estadual do Meio Ambiente, que é reproduzido integralmente.

Rebes ressalta a importância do Relatório
Verde para a defesa ambiental
Durante a cerimônia de lançamento do Relatório, o vice-presidente da Agapan, Roberto Rebes Abreu, falou sobre a importância deste conjunto de informações para a formação e solidificação da consciência cidadã ecológica. "Em um único documento, se reúnem as informações necessárias para compreensão da causa ambiental, pois trata de questões relevantes à vida e a saúde", afirmou. Rebes também destacou que o lema da Agapan - A vida sempre em primeiro lugar - apresenta um referencial de ação que deve ser adotado para as políticas públicas no RS e no Brasil.
"Ao trazer artigos que tratam, de forma sintética e séria, sobre o que é importante saber sobre a necessidade da proteção ambiental, biodiversidade, sobre os efeitos da transgenia, os malefícios dos agrotóxicos, das radiações eletromagnéticas e não ionizantes, sobre o ambiente, saúde e poluição industrial, se dá elementos necessários para que o cidadão forme a sua consciência e abrace a causa da necessidade de preservação do meio ambiente natural saudável", 

A Assembleia Legislativa publica regularmente o Relatório Lilás e o Relatório Azul, que abordam, respectivamente, a questão dos direitos das mulheres e dos direitos humanos. "Nessa nova publicação, queremos pautar com mais consistência a defesa do meio ambiente e os canais existentes para tratarmos do tema”, afirma o presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, deputado Valdeci Oliveira (PT).

A versão digital do Relatório Verde pode ser acessada aqui

As edições impressas podem ser solicitadas diretamente à Comissão de Saúde e Meio Ambiente. Alguns exemplares estarão a disposição dos participantes do Agapan Debate que será realizado no dia 11 de abril na Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, a partir das 19h.

Imprensa Agapan

15 março 2016

Que tal cobrir Porto Alegre de verde?

Manifesto lido pelo presidente da Agapan, Leonardo Melgarejo, na Tribuna Popular da Câmara de Vereadores de Porto Alegre no dia 14 de março de 2016.

Rua Gonçalo de Carvalho/Porto Alegre - Internet



Agapan agradece à Câmara de Vereadores a oportunidade de manifestar sua interpretação a respeito da crise que se desenhou em Porto Alegre com vendaval inédito em sua magnitude, mas previsível em função das mudanças climáticas em andamento.
Estes eventos se repetirão e devemos nos preparar para isso. É sabido que no futuro próximo precisaremos de legislação e mecanismos institucionais adequados às pressões do clima em mutação.
A síntese de nossa exposição pretende examinar a realidade revelada pelo vendaval, e apontar situação que julgamos possível ser construída, para a qual nos propomos a colaborar.
Em síntese, desejamos uma politica clara e participativa, que resulte em uma cidade com árvores em todos os bairros, para beneficio de todos seus habitantes e visitantes.
A discussão da situação atual exige considerarmos um fato básico: a crise e os danos do presente respondem sim a um evento climático extremo, inédito e até então inesperado.
Mas eles foram agravados por uma condição de vulnerabilidade estrutural, ampliada por fragilidades construídas a partir de anos de práticas de manejo inadequadas, condições estas claramente associadas ao sucateamento da Smam.
Nos referimos aqui ao plantio de árvores de grande porte sob redes elétricas, seguidas de podas amputadoras de ramos, realizadas fora de época, em cortes horizontais, sem qualquer apoio aos processos de cicatrização.

07 março 2016

Projeto quer tornar zona rural de Porto Alegre exclusiva para produção de orgânicos


Foto: Reprodução Jornal JÀ

Vai voltar à Câmara de Vereadores a ideia de fazer da  zona rural de Porto Alegre um “território livre de agrotóxicos e transgênicos”, produzindo apenas alimentos orgânicos.

A proposta é da Agapan, a pioneira do movimento ambiental, e já resultou num projeto do vereador Comassetto, do PT.

Foi apresentada em setembro de 2015 e derrotada por cinco votos. “Por dificuldade de mobilização, acabamos derrotados”, diz o vereador. Esperando corrigir esta falha, Comasseto apresentará novamente a proposta.

Um texto para discussão já está circulando e será tema de uma reunião no dia 14 de março, a partir das 11 horas na Câmara de Vereadores.

Na mesma data e local, a Agapan falará na Tribuna Popular sobre a situação das árvores de Porto Alegre.

Postagem original: Jornal JÁ

06 março 2016

Agapan protocola apoio à suspensão do larvicida em água para consumo

Foto: Mariana Carlesso/SES
O secretário estadual da Saúde, João Gabbardo dos Reis, recebeu nesta sexta-feira (04) o vice-presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Roberto Rebes Abreu, e a conselheira da entidade, Ana Maria Valls. Eles ratificaram seu apoio à decisão do Estado de suspender o uso do larvicida Pyriproxyfen em reservatórios de água para consumo humano. 

Em ofício entregue na oportunidade pelo o vice-presidente, a entidade declara “ preservar a população da exposição a venenos que podem afetar negativamente a saúde é um exemplo de decisão que merece o nosso apoio”. Ainda segundo o texto, esta é “uma corajosa atitude, alinhada ao princípio da precaução que gostaríamos de ver, também, incorporada em todas as políticas públicas no campo da saúde e da área ambiental”. A audiência contou ainda com a participação do secretário adjunto, Francisco Paz. 

A decisão do secretário de suspender o uso do larvicida no Estado ocorreu no dia 13 de fevereiro, durante o Dia D de Combate ao Mosquito Aedes aegypti. Embora sendo usado até então em pequena escala e em casos específicos no Rio Grande do Sul, a hipótese levantada pela organização médica argentina Physioians in the Crop-Sprayed Towns de que a substância poderia potencializar malformação cerebral causada pelo Zika vírus levou à decisão. Assim, a aplicação da substância utilizada para deter o desenvolvimento da larva do mosquito poderá ser efetuada apenas em locais onde a água não se destina ao consumo humano, como vasos em cemitérios e chafarizes.


AGAPAN

A Agapan, criada em Porto Alegre em 1971 tem entre seus fundadores o já falecido ambientalista José Lutzenberger. É uma das entidades pioneiras na luta em defesa do meio ambiente no Brasil e, desde a fundação, tem desenvolvido uma série de importantes ações, entre elas contra o uso indiscriminado de agrotóxicos no país.

Texto e fotos: Imprensa Secretaria Estadual da Saúde (SES)
Postagem original