24 julho 2017

Agapan manifesta solidariedade ao MPF por nota publicada em defesa dos direitos indígenas

Imagem ilustrativa: índios da etnia Yanomami
(Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR)
A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) vem a público solidarizar-se ao Ministério Público Federal (MPF) no teor da nota publicada no dia 19 de julho contra o parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), aprovado pelo presidente Michel Temer, sobre os processos de demarcação de terras indígenas.
A Agapan reconhece e respeita a importância ambiental, histórica e cultural dos povos indígenas e, assim, cobra de nossos governantes o respeito aos preceitos constitucionais dos direitos dos índios brasileiros.  

Leia, abaixo, a íntegra da nota pública do MPF:

O Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, é firme desde sempre na determinação do dever do respeito às terras indígenas. A decisão no caso Raposa Serra do Sol é extraordinariamente bela e afirmativa dos direitos originários dos índios às terras de sua ocupação tradicional.

Todo o esforço do Estado brasileiro desde então é distorcer o conteúdo da decisão do Supremo, para desobrigar-se do seu dever de proteger o direito dos índios às suas terras indígenas.

O Supremo Tribunal Federal determina ao Estado brasileiro demarcar as terras indígenas, sem hostilizar as comunidades indígenas e respeitar a diversidade étnica e cultural. Também determina que se reconheçam aos índios os direitos às terras quando delas retirados à força e a elas impedidos de retornarem. O Supremo Tribunal Federal, nessa mesma decisão, proclamou que essa dinâmica de ocupação indígena é revelada a partir do saber antropológico posto em prática, respeitando a metodologia “propriamente antropológica”, para evidenciar o que ocupam, como ocupam e quanto ocupam, como permanecem com os laços culturais, religiosos, sociais com aqueles espaços, mesmo quando forçados a deles se retirarem.

O Parecer 001/2017/GAB/CGU/AGU, aprovado pelo presidente Michel Temer, que pretende ter força vinculante, põe no papel o que o atual governo faz e os que antecederam já faziam: não demarcar, não reconhecer e não proteger. Deliberadamente passa ao largo dos pontos acima referidos e realça limitações definidas pelo Supremo para o caso Raposa Serra do Sol.

Se marco temporal existe, não está em 1988, mas na continuidade da história constitucional da afirmação dos direitos territoriais indígenas, que se inicia em 1934, repetido em 1937 e 1946, ampliado em 1967 e mais ainda na EC de 1969, e densamente positivado na Constituição de 1988. Esse histórico tem ressonância na jurisprudência consolidada e reiterada do Supremo Tribunal Federal, muito embora tenha sido ignorado pelo parecer.

O parecer tem apenas um grande mérito: traz as digitais do presidente da República e, portanto, faz dele o responsável direto da política indigenista da sua administração.

O Supremo Tribunal Federal terá agora em agosto nova e plural oportunidade de debater vários desses temas.

Os índios nada podem esperar da Administração. A certeza dos índios e a esperança de seu futuro estão nas mãos da Justiça!  

10 julho 2017

"Não podemos ser pautados pelas pessoas que estão destruindo."

Reprodução Jornal do Comércio
Confira a entrevista que o presidente da Agapan, Francisco Milanez, eleito no dia 29 de junho, concedeu ao Jornal do Comércio. A matéria foi publicada nesta segunda-feira, 10/07.
"A grande demanda tem sido, pelo menos nos últimos 10 anos, a legislação ambiental, que se levou 40 anos para conquistar, e que infelizmente a maioria dos congressistas irresponsavelmente está destruindo."
Confira aqui


30 junho 2017

Agapan elege nova Diretoria

A partir da esquerda: Heverton, Adriane, Francisco, Leonardo, Miriam, Roberto, Simone e Alfredo | Foto: Edi Fonseca
A Assembleia Geral da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) elegeu por aclamação nesta quinta-feira (29) os novos integrantes da Diretoria Executiva, do Conselho Superior e do Conselho Fiscal da entidade para o biênio 2017/2019. A transmissão do cargo de presidente da Agapan, de Leonardo Melgarejo para Francisco Milanez, foi realizada no Instituto Zen Maitreya, em Porto Alegre.
“Nos aproximar das demandas de outros grupos, levando o tema ambiental para além da política, foi uma das marcas da nossa gestão”, ressaltou Melgarejo que, assim como o então vice-presidente Roberto Abreu, passam a integrar o Conselho Superior da Agapan.
Ao ser empossado pela quinta vez na entidade, o atual presidente, Francisco Milanez, arquiteto, biólogo e doutorando em Química da Vida e Saúde (UFRGS), elogiou a atuação da gestão anterior. “Assumo a responsabilidade de seguir com os bons projetos e temos, como meta, ampliar a participação das universidades e dos movimentos sociais e renovar o quadro de associados, fortalecendo nossa capacidade de demandar as pautas ambientais que julgamos importantes para a sociedade”, avalia Milanez.

Confira, abaixo, a nominata dos novos dirigentes da entidade:

Diretoria
Presidente: Francisco Milanez
Vice-presidente: Heverton Lacerda
Secretaria Geral: Adriane Bertoglio Rodrigues
Tesoureira: Ymara Menna Barreto
2º Tesoureira: Simone Azambuja


Conselho Superior
Alberto Pretto Moesch
Alfredo Gui Ferreira
Ana Maria  Daitx Valls Atz
Caio Lustosa
Carlos Gustavo Tornquist
Darci Barnech Campani
Edi Xavier Fonseca
Eduardo Kroeff Machado Carrion
Eleara Maria Manfredi
João Batista Santafé Aguiar
José Celso Aquino Marques
José Renato de Oliveira Barcelos
José Secundino da Fonseca
Leonardo Melgarejo
Maria da Conceição de Araújo Carrion
Roberto Rebés Abreu
Sandra Jussara Mendes Ribeiro
Sebastião Pinheiro
Silvio Jardim
Zoravia Bettiol


Conselho Fiscal
Edelweiss  Galvarros Bassis
Ingrid Schineider
Miriam Ângela Löw

​Assessoria de Imprensa da Agapan
Jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues
51-99813-1785

25 junho 2017

Educador salienta importância da Agroecologia e alerta para perigo da soberania alimentar

Em evento organizado pela Agapan no dia 19 de junho em Porto Alegre, o educador José Maria Tardin alertou para o perigo que o patrimônio genético agrícola brasileiro está enfrentando diante dos interesses econômicos transnacionais.

Confira, abaixo, a entrevista que Tardin concedeu ao jornalista Marco Weissheimer, do jornal Sul 21:

“Nosso patrimônio genético agrícola está sendo seqüestrado. Deveria ser tema de segurança nacional”

24 junho 2017

Debate sobre urbanização defende planejamento participativo

Com o tema Desafios da urbanização ecoinclusiva, foi realizado no dia 12 de junho o Agapan Debate que abordou a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre para 2017. A atividade, realizada no auditório da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, teve como palestrantes a ex-procuradora municipal Maria Etelvina Guimaraens e a professora da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs Lívia Piccinini. O debate foi mediado pela bióloga, ex-presidente e conselheira da Agapan, Sandra Jussara Ribeiro.

Etelvina, em sua apresentação, defendeu uma regularização fundiária urbanística e paisagística, e não apenas jurídica. Para ela, é necessário incorporar o ambiental como estratégia para a regularização do Plano Diretor Urbano, “já que o patrimônio ambiental é entendido como patrimônio cultural e natural”, observou. Etelvina lamentou que “muitos dispositivos da Lei não vêm sendo muito utilizados e ainda estão pendentes, como os programas de Conservação de Energia e de Gestão Ambiental e de Prevenção e Controle da Poluição”, cita. 

“O objetivo da revisão do Plano Diretor é identificar as distorções decorrentes da aplicação em relação aos princípios institucionais e orgânicos e às diretrizes gerais e específicas, adequando às normas”, defende Etelvina. 

Já para a professora Lívia, o desafio da urbanização é “como fazer uma cidade justa, inclusiva e saudável?”, abrangendo a definição das necessidades da cidade e dos diversos públicos e grupos de interesse e suas diferentes classes sociais, observou, ao destacar que os municípios com mais de 20 mil habitantes têm que fazer seus planos de mobilidade urbana, “e não é isso que vem ocorrendo”, avalia. 

Para Lívia, o Estado deve propor ações a partir de objetivos de mobilidade e de cidade com qualidade de vida, “o que não significa constituir leis”. A professora ressalta a importância do planejamento participativo. 

Confira como foi o Agapan Debate no vídeo.

Fotos: Imprensa Agapan




Texto: Jornalista Adriane Bertolgio Rodrigues/Agapan
Vídeo: Jornalista Glei Soares/Incomun


Artigo publicado na imprensa sobre o assunto.



Correio do Povo 06.06.2017, página 2.




19 junho 2017

"Agroecologia: a herança dos povos tradicionais" é tema de palestra promovida pela Agapan

O conhecimento que os povos tradicionais deixaram de herança para a nossa sociedade, através da agroecologia, é o tema central da palestra que será realizada hoje (19), às 19h, no Clube de Cultura (Rua Ramiro Barcelos, 1853), em Porto Alegre, pelo educador José Maria Tardin. O evento, que conta com a mediação do presidente da Agapan, Leonardo Melgarejo, é aberto ao público.

José Maria Tardin é integrante do Conselho Gestor e educador na Escola Latino-Americana de Agroecologia (ELAA) localizada no assentamento Contestado, no município de Lapa (PR), criada pela Via Campesina Brasil em 2005. Atua na formação em agroecologia nas escolas técnicas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Paraná (MST), em cursos de especialização em agroecologia organizados pelo MST em parceria com universidades federais, cursos de licenciatura em ciências da natureza com universidades federais e estaduais, no Instituto Latino-Americano de Agroecologia (IALA), em Sabaneta, na Venezuela, no IALA Guarany, no Paraguai, IALA Amazônico, no assentamento Zumbi dos Palmares, em Paraupebas, Pará, e na Escola Nacional de Agroecologia, no Equador.

Além disso, participa da coordenação da Jornada de Agroecologia, no Paraná, desde 2001, que anualmente realiza um evento de quatro dias com participação média de 4 mil pessoas.

05 junho 2017

Desafios da urbanização ecoinclusiva serão debatidos no próximo Agapan Debate


A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) convida para o evento Agapan Debate que será realizado no próximo dia 12 de junho, às 19 horas, no auditório da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs. O tema central, Desafios da Urbanização Ecoinclusiva, terá como elementos norteadores o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre, que entra em nova fase de revisão, e a III Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Urbano Sustentável - Habitat III. 

A escolha deste tema crítico tem como objetivo subsidiar a sociedade para qualificar o debate, exercer a vigilância e manter o controle sobre o poder público na reavaliação do PDDUA.

A Agapan propõe este debate por entender que o paradigma ecológico ainda não foi plenamente incorporado no Plano Diretor de Porto Alegre. Além disso, observa-se que a aliança entre os interesses econômicos do setor imobiliário, em particular da construção civil, e os poderes públicos tem sido ampliada, sobrepondo-se aos anseios políticos da sociedade civil. Estes anseios se efetivam através da participação popular, condição exigida pelas normas que regem o próprio PDDUA. No entanto, na atual conjuntura, as referidas normas continuam sendo negligenciadas e descumpridas pelo próprio poder público. 

Para palestrar e abrir o debate, foram convidadas a Dra. Maria Etelvina B. Guimaraens, ex-procuradora do município de Porto Alegre, e a Dra. Lívia Salomão Piccinini, professora da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs.

Confira mais informações sobre as palestras e as palestrantes:

Maria Etelvina B. Guimaraens
PDDUA: E a agenda ambiental no planejamento de nossa cidade?

Maria Etelvina é advogada, especialista em Direito Municipal (Direito -Ufrgs), mestre em Planejamento Urbano e Regional (Arquitetura-Ufrgs), procuradora municipal aposentada, professora em pós graduação latu sensu nas áreas de Direito Ambiental e Direito Urbanístico. Como assessora jurídica e procuradora municipal atuou especialmente na área de direito urbano ambiental, assessorando a elaboração das normas urbanísticas que regulamentaram os dispositivos urbanísticos da Lei Orgânica e, em especial na formulação do PDDUA. 

Livia Salomão Piccinini
Plano Diretor, Habitat III e os desafios da Urbanização

Livia é arquiteta, com mestrado e doutorado em Planejamento Urbano e Regional, com enfase em Habitação Social. Professora na Faculdade de Arquitetura Ufrgs, no Departamento de Urbanismo (Desenho Urbano) e do Propur- Programa de Planejamento Urbano e Regional (Politicas Públicas).

A mediação será realizada pela bióloga, conselheira e ex-presidente da Agapan Sandra Jussara M. Ribeiro.

Evento no Facebook

Regimento Eleitoral da Agapan – Gestão 2017-2019

O processo eleitoral da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural - Agapan se dará conforme o Estatuto Social da Entidade.

Procedimento eleitoral:

A eleição para os cargos de Diretoria será realizada através de inscrição por Chapas .

Cada Chapa deverá preencher, nominalmente, todos os cargos para a Diretoria, para que sua inscrição seja validada. 

As Chapas serão numeradas conforme a data e hora de sua inscrição.

O preenchimento das vagas ao Conselho Superior e Conselho Fiscal será de forma nominal. Caso o número de inscritos para o preenchimento das vagas ao Conselho Superior e ao Conselho Fiscal for idêntico ao número de vagas, a votação ocorrerá por aclamação. 

A Chapa que obtiver o maior número de votos será a eleita.

Caso tenha apenas uma única Chapa, a votação se dará por aclamação. 

Se o número de inscritos para o preenchimento para as vagas ao Conselho Superior e ao Conselho Fiscal for superior ao número de vagas, ocorrerá votação nominal aberta, na data da Assembleia Geral , onde os mais votados serão os eleitos.

As inscrições estarão abertas a partir do dia 5 de junho de 2017 até o dia 25 de junho de 2017, às 23h e 59min, pelo seguinte endereço eletrônico: edifonseca@gmail.com

Poderão votar e ser votados no dia das eleições todos os associados e associadas que estiverem em dia com as suas contribuições financeiras ( até 31/12/2016). 

A Comissão Eleitoral é responsável pelo processo eleitoral. Qualquer situação omissa neste regimento será resolvida por ela.

A Comissão Eleitoral


26 maio 2017

Convocação para Assembleia Geral de Eleição

Prezados Associados e Associadas:
Comunicamos que a eleição para os Conselhos Superior e Fiscal, bem como para a Diretoria será realizada quinta-feira, dia 29 de junho de 2017, em primeira chamada às 18h45 e em segunda chamada às 19h, tendo como local o Instituto Zen Maitreya, rua Riachuelo, 305, Centro Histórico de Porto Alegre/RS.

Pautas:

1) Apresentação e a provação da Gestão 2015-2017 ( relatório de atividades e prestação de Contas);
2) Eleição do Conselho Superior, Conselho Fiscal e Diretoria (Gestão 2017/2019);
3) Assuntos Gerais.

Atenciosamente,

Edi Fonseca
Presidenta da Comissão Eleitoral

26 abril 2017

Agapan completa 46 anos de luta 100% voluntária

Fundada em 27 de abril de 1971, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) completa 46 anos de atuação 100% voluntária nesta quinta-feira (27). O aniversário será comemorado em Porto Alegre, no Boteco Matita Perê, a partir das 19h30, e reunirá associados, militantes, amigos da entidade e simpatizantes das lutas ambientais.

“Todos os anos, a Agapan homenageia associados que fazem parte da história da entidade e, neste ano, não será diferente e vamos homenagear três militantes ativos”, anuncia o presidente da Associação, Leonardo Melgarejo, ao citar, como homenageados deste ano, o sócio-fundador Alfredo Gui Ferreira, a ex-presidenta Edi Xavier Fonseca e a conselheira Zorávia Bettiol.


Compromisso e engajamento

Alfredo Gui Ferrreira é sócio-fundador da Agapan. Foi secretário da entidade no início da década 80, presidente de 2014 a 2015 e agora tesoureiro. Licenciado em Historia Natural pela Ufrgs (1964), mestre em Botânica (Ufrgs, em 1973), doutor em Ciências pela USP (1977) e pós-doutor pelo William Paterson College, NJ, USA (1981).”Com quase 100 trabalhos publicados em revistas nacionais e estrangeiras, me dediquei à fisiologia de plantas e à ecofisiologia, sendo autor de vários capítulos em livros”, destaca Alfredo, que organizou o livro “Germinação do básico ao aplicado”, publicado pela Artmed (2004). Ex-presidente da Sociedade Botânica do Brasil (1988-91), Alfredo também orientou mais de dez estudantes em doutorado e em torno de 30 em mestrado, tanto na Ufrgs, quanto na Universidade de Brasília e na Federal de São Carlos (SP).

Edi Xavier Fonseca atua no movimento ambientalista desde 1980, se tornando associada da Agapan a partir de 1982/83. É professora de Ciências Humanas da Rede Pública do RS. Formada em Ciências Sociais e pós-graduada em Geografia, na Agapan Edi foi tesoureira e presidenta por cinco gestões (de março de 1999 a agosto de 2009). Atualmente é membro do Conselho Superior da entidade. Entre as lutas, Edi destaca diversas manifestações de rua, contra as obras na Orla do Guaíba, pela não construção de um Centro de Eventos no Jardim Botânico, pela retirada do Mini-Zôo (da Redenção) da rua Paulo da Gama para o interior do Parque, por uma Reforma Agrária Ecológica, pelas Leis Orgânicas dos Municípios, arborização urbana, Plano Nacional e Estadual dos Resíduos Sólidos,combate à incineração de lixo, arborização urbana, Plano Diretor de Porto Alegre, Orla do Guaíba, transgênicos, agrotóxicos, celulose, queimadas, contra as barragens (hidrelétricas) e em diverso coletivos. Edi participou diversas vezes da Coordenação da Apedema (Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente) e representou a Agapan durante vários anos no Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) e no Conama (Nacional), neste, agregando as ONGs da região Sul do Brasil. Atualmente, Edi milita contra as extinções das fundações públicas do RS.

Zoravia Bettiol, artista plástica consagrada, diz ter herdado de seu pai, Sigefrido Bettiol, o respeito e o cuidado com a natureza “e os princípios de liberdade, responsabilidade e justiça social, que contribuíram na criação de minha estrutura como pessoa, cidadã e artista visual”. Para Zorávia, essas experiências e ensinamentos acabaram se transmutando em séries de gravuras, desenhos, pinturas, instalações e performances, que a tornam uma artista plástica única, cuja obra reflete os problemas ambientais e a importância da preservação da natureza. Esse foco ambiental teve início em 1983, quando contatou com Magda Renner e Giselda Castro (falecidas), da Ação Democrática Feminina Gaúcha (ADFG), e com José Lutzenberger e Augusto Carneiro, da Agapan. “Ao buscar subsídios e aprender com a experiência desses ecologistas, realizei, naquele período, a instalação Sobreviveremos?, além da série de desenhos Verde Que Te Quiero Verde”, conta, ao citar a inclusão de textos de personalidades como Mário Quintana, Roberto Burle Marx, Moacyr Scliar, Oscar Niemeyer, Luiz Fernando Veríssimo e Orlando Vilas Boas. A partir disso, Zorávia coordenou diversas instalações artísticas, inclusive no 1º Fórum Mundial em Porto Alegre e em São Francisco (EUA), de onde retornou no ano 2000. Depois de várias atividades votadas à educação e à inclusão social, em 2010 Zorávia começa a participar do Movimento em Defesa da Orla do Guaíba e integra a Comissão Pró-Museu das Águas de Porto Alegre (Musa). 

Na Agapan, Zorávia coordenou a mostra de artes visuais e literatura intitulada É Vida!, no Museu da Arte do Rio Grande do Sul (Margs), em 2016, que teve André Venzon como produtor cultural. “Mais recentemente, milito denunciando esse governo golpista e o retrocesso civilizatório que nosso país atravessa”, critica Zorávia. “Penso que a nossa luta atual, na Agapan, seja conseguirmos uma sede, mobilizar jovens para se associarem e ainda promover cursos para divulgar a importância do ambientalismo. Reafirmo que é um prazer muito grande conviver e aprender com os membros da nossa Associação, pois aliam qualidade profissional e experiência de vida com abnegação, coragem e luta pela preservação e melhoria de vida no nosso Planeta”, finaliza Zorávia. 

O Boteco Matita Perê fica na rua João Alfredo, número 626, na Cidade Baixa. A adesão para o aniversário de 46 anos da Agapan é individual.