Saiba porque o PL do arboricídio é prejudicial a Porto Alegre

Posição da Agapan sobre o PLCL 002/2018, o PL do arboricídio

Imagem: arquivo internet

Diante de uma nova afronta à proteção ambiental e à qualidade de vida da população de Porto Alegre através de mais um projeto de lei que visa impactar negativamente sobre a vegetação urbana da capital gaúcha, com reflexos na fauna, na flora e na qualidade do ar, entre outros importantes aspectos socioambientais, como o paisagístico e o sonoro, por exemplo, nós da Agapan vimos a público, através de parecer técnico elaborado por nossa equipe jurídica, formada pelos advogados e juristas Beto Moesh (relator), Eduardo Kroeff Machado Carrion e José Renato de Oliveira Barcelos, manifestar nossa veemente contrariedade ao PLCL 002/2018, conforme segue:

Posição da Agapan sobre  PLCL 002/2018, o PL do arboricídio

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), entidade criada em 1971 pela sociedade gaúcha para defender o meio ambiente, e desde então atuando ininterruptamente nesta causa crucial para a qualidade de vida, não poderia deixar de estar atenta e preocupada com alguns dispositivos do PLCL 002/2018. Por isso, apresenta aqui suas preocupações e considerações.

Antes de tudo, ressaltamos que não compete ao Poder Legislativo definir o gerenciamento interno do Executivo, como pretende o referido projeto de lei. Não poderia, assim, impor 30 dias para a Secretaria do Meio Ambiente (Smams) se posicionar sobre a necessidade de poda ou supressão, ainda mais sob pena de um particular, em caso de uma eventual demora por parte do Executivo, poder contratar responsável técnico, que então passaria a tomar essa decisão após o prazo estabelecido.

Ao possibilitar essa prerrogativa, inclusive no logradouro público, sugere um descumprimento a um dos mais elementares princípios do Direito Ambiental, qual seja o “princípio da obrigatoriedade da intervenção do Poder Público”. No caso, na gestão ambiental da arborização urbana.

Por outro lado, além de permitir a poda ou supressão após 30 dias do protocolo do pedido, não há previsão de plantio compensatório.  A Agapan entende que isso não tem respaldo perante os artigos 23 e 225, § 1º, I e VII da Constituição Federal (CF). 

“Art. 225 – Todos têm direito a um ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presente e futuras gerações.

§ 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público:

I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;”

Eliminar a compensação é comprometer o manejo ecológico. A compensação é um dos principais elementos do manejo ecológico.

...

“VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.”

Diminuir a arborização, e ainda sem compensação, compromete significativamente o equilíbrio ecológico e, portanto, a sadia qualidade de vida, retirando esse direito das presentes e futuras gerações e das outras formas de vida que dependem dela, como a fauna.

“Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

VI–proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;

 VII–preservar as florestas, a fauna e a flora.”

Mais uma vez, aqui atentamos para o fato de que a competência é do Município e não do particular, conforme a CF.

Outra preocupação da Agapan é que o PLCL, assim como com relação à supressão da espécie arbórea, em todos casos não prevê compensação para a poda de árvores. Ora, diversos municípios no RS e no Brasil a exigem, principalmente para as empresas de energia elétrica e outras. A legislação federal é muito clara ao exigir medidas mitigadoras e compensatórias, sempre, para uma atividade que venha a causar impacto (Lei 6938/1981, Lei Complementar 140/2011, Resoluções do Conama).

O PLCL, no nosso entendimento, não dialoga com a própria a Lei Orgânica de Porto Alegre, que prevê tanto a manutenção como a ampliação da arborização, principalmente nos logradouros públicos. Todavia, a proposta nitidamente reduzirá a arborização ao prever a possibilidade de o órgão ambiental ser excluído do processo, e ainda sem exigir e garantir o plantio compensatório, postura que além de militar em desfavor da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, revela uma clara violação ao princípio da proibição de retrocesso ambiental, ambos consagrados pela Constituição Federal de 1988.

Lei Orgânica:

“Art. 236 –

...

§ 1º - O Município desenvolverá ações permanentes de planejamento, proteção, restauração e fiscalização do meio ambiente, incumbindo-lhe primordialmente:

...

VI - fiscalizar, cadastrar e manter as matas remanescentes e fomentar o florestamento ecológico;

...

Art. 242 - O Município desenvolverá programas de manutenção e expansão de arborização, com as seguintes metas:

II - promover ampla arborização dos logradouros públicos da área urbana, utilizando cinquenta por cento de espécies frutíferas.

§ 1º - A lei definirá formas de responsabilidade da população quanto a conservação da arborização das vias públicas. (ver L.C. 266)

§ 2º - O plantio de árvores em logradouros públicos é da competência do Município, que definirá o local e a espécie vegetal a ser plantada.”

Gostaríamos ainda de destacar o que foi normatizado pelo Decreto 15.418/06 (a ser revogado pelo PLCL) e mantido pela Lei Complementar 757/15: Trata-se do adiamento da poda ou supressão de árvore que tiver nidificação, salvo em casos de emergência.

Essa medida encontra abrigo nos artigos 23 e 225 da CF, conforme vimos acima (fauna) e o seu descumprimento está previsto como CRIME pela Lei 9.605/98:

“Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:

Pena - detenção de seis meses a um ano, e multa.

§ 1º Incorre nas mesmas penas:

I - quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida;

...

§ 3° São espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras.”

Pelo que se percebe na leitura, o PLCL permite a poda ou supressão da arborização sem licença ou autorização por parte do Poder Público mesmo se houver nidificação!

Cabe ressaltar ainda que o PLCL é a antítese da educação ambiental, também obrigatória e prevista fartamente na CF, na legislação federal, estadual e municipal, ao possibilitar a exclusão do Poder Público e ao não exigir a compensação nos casos estabelecidos. Ao nosso ver isso possibilita a ausência de dois outros princípios constitucionais: o da informação e o da participação da sociedade no processo de decisão.

Educação ambiental é, principalmente, algo que se sente, se observa, indo muito além da sala de aula e de material impresso. Ela deve ser materializada.

Além do mais, Porto Alegre é conhecida pela sua exuberante e diversificada arborização. Isso foi construído por décadas e décadas até ser devidamente normatizado, a partir, principalmente, dos anos 1970 até hoje.

Convém ressaltar que, contemporaneamente, a dimensão ecológica do princípio da dignidade da pessoa humana amplia consideravelmente o seu conteúdo e espectro de proteção para assegurar um padrão de qualidade, equilíbrio e segurança ambiental que vai muito além da mera garantia da existência ou sobrevivência biológica. Nesta nova dimensão, projeta-se para assegurar, na proteção da dignidade da vida em todas as suas formas (Lei n. 6938/81, art. 3°, inciso I), o denominado mínimo existencial ecológico, expressão do Estado de Direito Socioambiental, garantia violada pelo PLCL em exame.    

Não cabe aceitar esse retrocesso, que não só desrespeita a CF e a legislação, a qualidade de vida das presentes e futuras gerações, a sobrevivência da flora e da fauna, como também afronta a nossa história, a nossa cultura e a nossa identidade.

Confira o vídeo gravado pelo presidente da Agapan explicando porque o PL do arboricídio é prejudicial para Porto Alegre.

Agapan apoia luta de ambientalistas da Bahia

Moção de Apoio à luta dos Movimentos Sociais de Salvador (Bahia) e dos Ministérios Públicos  Federal e Estadual contra a implantação do projeto do BRT/Salvador 

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), entidade sem fins lucrativos fundada em 1971 pelo respeitado e pioneiro ambientalista do Rio Grande do Sul e do Brasil José Lutzenberger, considerando que: 

- a questão ambiental ultrapassa fronteiras, dizendo respeito à saúde e à sobrevivência de todos os seres vivos do Planeta; 

- respeitando a Constituição Brasileira, no seu artigo 225; 

- acompanhando, através das redes sociais, a luta de grande parte da população baiana, contra a implantação do BRT/Salvador, luta esta coordenada pelo Movimento Não ao BRT/Salvador; 

- tendo tomado conhecimento das diversas irregularidades da implantação do Projeto BRT/Salvador, através dos documentos que nos foram enviados; 

- estando de acordo com os argumentos utilizados pelas instituições/entidades signatárias dos documentos recebidos, depois de lidos e cuidadosamente analisados, sendo eles: - cartaz explicativo do Movimento Não ao BRT/Salvador: Sete Motivos Para Não Queremos o BRT - Nota do Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento da Bahia (IAB-BA): Sem Licenciamento e Sem Projeto Não Pode Ter Obra - Ação Civil Pública e Pedido de Tutela de Urgência, impetrada pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado da Bahia; em 11 de Junho de 2018, Ref: Notícia de Fato nº 1.14.000.00681/2018-01; inquérito Civil nº 1.14.000.002854/2016 (MPF); IDEA 003.0209622/2016 (MPBA), onde constam dez (10) itens de irregularidades, citando as seguintes instituições: União/Caixa Econômica Federal/ Município de Salvador, Consórcio BRT/Salvador, INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Estado da Bahia), solicitando a imediata suspensão/paralisação das obras do BRT/Salvador, no seu conjunto, incluindo o tamponamento dos rios urbanos Lucaia e Camarajipe; repasse de verbas; suspensão de contrato; suspensão de outorga de corpos hídricos; estabelecimento de efetivos canais de comunicação com a população, entre outros. 

Entre as inúmeras exigências/penalidades finais, destacamos a reparação, por parte dos executores, da degradação ambiental provocadas pelas obras, além de multas pecuniárias ; 

- Ação Civil Pública impetrada pelo IAB-Bahia, pedindo, da mesma forma, a suspensão imediata das obras do BRT/Salvador (lapa/Iguatemi), com a anulação da licitação. 

Por apoiar todas as manifestações e exigências contidas nos documentos citados e entendendo que a ausência do EIV e do EVTEA inviabiliza qualquer empreendimento, fora dos padrões legais do licenciamento ambiental, bem como entendemos que o meio ambiente é patrimônio das atuais e futuras gerações e, finalmente, que todos nós temos a obrigação de prevenir os danos irreversíveis que possam ser causados ao meio ambiente e à qualidade de vida, posicionamo-nos aqui pela suspensão das obras deste modal ultrapassado, ao tempo em que apoiamos a luta dos Movimentos Socioambientais da Bahia, assim como às Ações Civis impetradas.

Porto Alegre, 5 de julho de 2018

Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural

Francisco Milanez

Presidente

Arborização de Porto Alegre é tema do Agapan Debate do dia 18

Porto Alegre, durante muitos anos, foi considerada uma das capitais mais arborizadas do Brasil. Atualmente, passa por um momento preocupante em relação à manutenção de suas árvores e, consequentemente, da qualidade do ar que respiramos, entre outros sérios problemas ambientais e de saúde pública. Por esse motivo, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) traz o tema novamente para o debate com a finalidade de estimular a reflexão acerca dos benefícios das árvores para o clima e para a qualidade da vida nas cidades.

Reiteramos a denúncia de que são cortadas, em média, dez árvores por dia em Porto Alegre. Nos últimos 10 anos, foram mais de 30 mil árvores suprimidas e 9.231 troncos arrancados. Somente em 2016, foram suprimidas 4.384 árvores.  Os números de 2017 ainda não foram disponibilizados pelo poder público em função de mudanças realizadas pela gestão municipal. A responsabilidade sobre as podas passou da Secretaria Municipal do Meio Ambiente para a Secretaria Municipal de Urbanismo. Precisamos mudar isso!

Outra constatação preocupante são as podas inadequadas que mutilam e levam nossas árvores a adoecerem e, aos poucos, desaparecerem. A primeira grande luta da Agapan, em 1973, foi justamente para acabar com as podas indiscriminadas, que impediam nossas árvores de florescerem. A partir da sensibilidade do poder público da época, que ouviu e qualificou seu corpo técnico com a ajuda de José Lutzenberger, a beleza natural de nossa arborização foi transformando a fisionomia da cidade. Porto Alegre, durante muitos anos, passou a ser referência em nível nacional, como uma das capitais mais arborizadas e com flores nas diversas estações do ano, refletindo na qualidade de vida de seus habitantes! A luta da Agapan não foi em vão!

Impressão de tela PLCL 002/2018

Infelizmente, com a complacência de várias gestões municipais incapazes de perceber o vital serviço ambiental fornecido pelas árvores, esse cenário está regredindo e Porto Alegre corre sério risco de perder sua beleza arbórea. Na Câmara de Vereadores, ainda tramita (com previsão se ser votado logo) o PLCL nº 002/2018, de autoria do vereador Moisés Barboza, que libera a supressão e o transplante de vegetais em casos de omissão do órgão público responsável. Se aprovado, será um grande retrocesso para Porto Alegre. 

Estamos atentos e continuaremos lutando, com apoio de parte da sociedade consciente, para que a nossa cidade volte a ser conhecida por sua bela arborização.

Agapan Debate contará com especialistas sobre a arborização urbana de Porto Alegre

O Agapan Debate da próxima segunda-feira (18/06) abordará o tema “Arborização Urbana de Porto Alegre”. Promovido pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), o evento é gratuito e acontece a partir das 19h no Auditório da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs. Serão palestrantes o ex-secretário de Meio Ambiente da Capital Beto Moesch, consultor ambiental, e o biólogo Flávio Barcelos Oliveira, gerente de Arborização Pública e Urbana da Prefeitura de Porto Alegre até 2017.

Sob mediação da ex-presidente da Agapan Edi Xavier Fonseca, acontecem as palestras "Arborização urbana: um patrimônio ainda não devidamente tutelado", por Beto Moesch, advogado, consultor e professor de Direito Ambiental, presidente da Fundação Ecossis, conselheiro da Agapan. Moesch coordenou a elaboração das leis ambientais do RS, com destaque para o Código Estadual do Meio Ambiente. Foi responsável técnico da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do RS, coordenou a Comissão de Meio Ambiente da OAB/RS, foi vereador de Porto Alegre por três mandatos consecutivos, presidindo a Comissão de Saúde e Meio Ambiente. Ex-secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre (Smam), foi dirigente da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente - Anamma e membro do Conama.

Flávio Barcelos Oliveira vai falar sobre “Porto Alegre das Árvores - Planejamento, Legislação e Competência”. Biológo pela PUCRS, trabalhou 42 anos na Prefeitura de Porto Alegre, onde foi gerente de Arborização Pública e Urbana (na Smam, 1977 a 2017), foi diretor de Administração de Parques, Praças e Jardins, coautor do Plano Diretor de Arborização Urbana de Porto Alegre e do Atlas Ambiental de Porto Alegre (Porto Alegre cidades das árvores). Presidiu a Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU) de 2001 a 2003.

A mediação do evento será realizada por Edi Fonseca, ex-presidente da Agapan por dez anos, onde é membro do Conselho Superior. A professora da Rede Pública Estadual e do Município de Viamão é especialista em Geografia. Edi também coordenou a Coleta Seletiva da PMPA, foi analista Ambiental do Programa Pró-Guaíba na área de Educação Ambiental. Foi assessora do Projeto Guaíba Vive.

SERVIÇO:

Agapan Debate

Gratuito

Segunda-feira, dia 18 de junho

19h

Auditório da Arquitetura da Ufrgs

www.agapan.org.br

Contatos com a imprensa:

Jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues

51-99813-1785

Homenagens, feira ecológica, artes plásticas e poesias marcaram comemoração dos 47 anos da Agapan

Algumas obras ainda estão disponíveis para aquisições e podem ser visualizadas no catálogo eletrônico.

Fundada em 1971, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) completou 47 anos no dia 27 de abril. O aniversário foi comemorado no dia 28 na Feira dos Agricultores Ecologistas, em Porto Alegre, e no estúdio da artista plástica e conselheira da Agapan Zoravia Bettiol. Na ocasião, foram disponibilizadas para aquisições as obras doadas para a Agapan por mais de 100 artistas plásticos e escritores. Confira, abaixo, a relação dos artistas.

A partir da esquerda: Celso Marques, Ana Valls,  Francisco 

Milanez (presidente), Darci Bergmann e Edi Fonseca

Já tradicional nas comemorações de aniversários da entidade, neste ano a Agapan homenageou mais dois associados que deram preciosas contribuições ao movimento ecológico gaúcho. 
A farmacêutica Ana Maria Daitx Valls Atz e o engenheiro agrônomo Darci Bergmann receberam das mãos dos ex-presidentes Celso Marques e Edi Fonseca as placas com o agradecimento da Agapan. 
Veja mais fotos.

Confira o registro nos vídeos abaixo.

VERSÃO AMPLIADA - Cortesia: Fórmula filmes

Os interessados em adquirir obras doadas por artistas gaúchos para a Agapan e ajudar a entidade a angariar fundos para a construção de sua sede podem acessar o catálogo eletrônico para obter mais informações. As obras estarão disponíveis para retirada até o final de maio no estúdio da Zoravia, situado na rua Paradiso Biacchi, 109, bairro Ipanema, em Porto Alegre. (Necessário agendar visita)

A Diretoria da Agapan registra, mais uma vez, o agradecimento a todos os artistas que, gentilmente, doaram obras de suas autorias, demonstrando desenvolvida consciência social e ecológica, cada vez mais necessárias diante do drástico cenário ambiental que está posto.

Catálogo eletrônico (contatos no final)

(clique no centro da imagem para visualizar em tela cheia)

ARTISTAS
Achutti, Adam Hoffmann, Adriana Donato, Alcy Cheuiche, Alexandra Eckert, Alexandre Brito, Alexandre Copês, Alexandre Pinto, Altair Martins, Ana Mähler, André Venzon, Andressa Lawisch, Ângela Zaffari, Antônio Augusto Bueno, Antonio Vasquez, Arlete Santarosa, Armindo Trevisan, Berenice Fischer, Bianca Santini, Bina Monteiro, Brito Velho, Bruno Borne, Carine Krummenauer, Carlos Pasquetti, Carol W, Cava, Celma Paese, Celo Pax, Celso Gutfreind, Cinthia Moscovich, Claudia Hamerski, Clovis Dariano, Cristiano Sant’Ana, Cristina Ferrony, Danny Bitencourt, Dênis Siminovich, Diana Corso, Dulce Helfer, Edgar Vasques, Eduardo Vieira da Cunha, Emanuel Monteiro, Ena Lautert, Esther Bianco, Fabio André Rheinheimer, Fernanda Valadares, Fredy Vieira, Gabriel Pessoto, Gilberto Habib, Gilberto Perin, Giovani Ngnoatto, Gustavo Assarian, Gustavo Freitas, Gustavo Rigon, Helena d’Ávilla, Helenice Porcella , Heloisa Medeiros, Hô Monteiro, Jaime Cimenti, Jeannine Krischke, Júlio Lima-Appel, Katia Costa, Laura Castilhos, Laura Fróes, Le Braga, Leandro Machado, Leandro Selister, Leopoldo Plentz, Leticia Remião, Lorena Steiner, Lucca Curtolo, Magna Sperb, Marcelo Bordignon, Marcelo Chardosim, Marcos Fioravante, Maria Carpi, Maria di Gesu, Mariana Prestes, Marilice Corona, Mario Pirata, Maristela Salvatori, Mariza Carpes, Marta Loguercio, Martha Reus, Miriam Tolpolar, Moisés Tupinambá, Neca Sparta, Paulo Chimendes, Paulo Porcella, Paulo Scott, Ricardo Silvestrin, Roberta Borges, Roberto Ploeg, Rodrigo Plentz, Rogério Livi, Rosane Morais, Sandra Rey, Sandro Ka, Tabajara Ruas, Téti Waldraff, Theo Felizzola, Tonico Alvares, Victor Hugo, Vivian Lockmann, Walter Galvani, Walter Karwatzki, Wilbert, Xadalu, Zoravia Bettiol, Zupo.

Fonte: Imprensa Agapan

"Se não há informação, as pessoas podem estar se intoxicando sem saber."

"Essa informação (da qualidade do ar) é importante para orientar a tomada de medidas para resolver ou diminuir o problema que existe. Se não há informação, as pessoas podem estar se intoxicando sem saber."

Declaração do presidente da Agapan, Francisco Milanez, publicada no jornal Zero Hora de hoje (30) a respeito do sucateamento dos equipamentos de monitoramento da qualidade do ar de Porto Alegre.

Reprodução Zero Hora digital

Reprodução Zero Hora digital

Feliz aniversário para todos!

Artigo publicado pelo jornal Correio do Povo​ hoje, 27, aniversário da Agapan.

Clique na imagem se precisar ampliar.

Venha conosco defender Porto Alegre do arboricídio

Participe hoje. Porto Alegre não pode involuir.

Imagem: internet

Em defesa da vida, hoje (26) estaremos na Câmara de Vereadores de Porto Alegre enfrentando o projeto de lei que incentiva o aumento de supressões de árvores na capital gaúcha. O ataque à qualidade de vida dos moradores da cidade avança através do PLCL nº 002/2018, de autoria do vereador Moisés Barboza.

Entre 2007 e 2016, foram suprimidas 31.664 árvores e removidos 9.231 troncos, somando mais de 40 mil remoções de vegetais.

Participe conosco da audiência pública às 19h na Câmara de Vereadores (Plenário Otávio Rocha).

Agapan: em defesa da vida e contra o arboricídio.

Agapan comemora aniversário e disponibiliza obras de arte para aquisições

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) completará 47 anos nesta sexta-feira (27). Para comemorar o aniversário, a instituição disponibilizará para venda as obras doadas por mais de 100 artistas que participaram da mostra É Vida! Agapan. A exposição, com curadoria de André Venzon, ficou instalada no Museu de Artes do Rio Grande do Sul (Margs) de 6 de outubro a 15 de novembro de 2016.
Entre os artistas visuais e escritores que contribuíram com a entidade ecológica, estão nomes como Brito Velho, Alcy Cheuiche, Zoravia Bettiol e Ricardo Silvestrin. Todos aceitaram o convite para colaborar com a causa da entidade fundada em 1971 e que tem se mantido sempre atuante através de trabalhos 100% voluntários. Os recursos arrecadados com a venda serão destinados à construção da sede da Agapan.

As obras, todas no formato 30 x 30 cm, estarão disponíveis para aquisições a partir das 14 horas do próximo sábado (28) no estúdio da artista plástica Zoravia Betiol pelo valor unitário de R$ 200,00. O valor poderá ser parcelado em até 3 vezes nos cartões de crédito Visa e Master. O estúdio está localizado na rua Paradiso Biacchi, nº 109, bairro Ipanema, em Porto Alegre (RS). O evento estará aberto para associados e simpatizantes da Associação, assim como para interessados em adquirir as obras.

Veja, abaixo, o catálogo eletrônico. (Obs.: Não serão aceitas reservas) Evento no Facebook.

Homenagem

Às 19 horas inicia a programação de homenagem aos 47 anos da Agapan e a entrega de congraçamentos a associados que contribuíram com a entidade ao longo desse período.

O fundo musical ficará por conta do DJ Daison Teixeira. Serão servidos, por adesão, chope artesanal Milonga, pizzas em fatias (com opções vegetarianas) e o famoso Pudim da Zuzu.

Catálogo (clique no centro da imagem para visualizar em tela cheia)

Vida ameaçada pela mineração é tema de mobilizações em Porto Alegre

A mineração é a bola da vez. Enquanto o governo e os deputados gaúchos forçam a flexibilização das leis, com o pretexto de agilizar o licenciamento ambiental, empresas mineradoras, inclusive estrangeiras, chegam nas prefeituras, escolas e associações comerciais com projetos favoráveis à exploração de minérios, como chumbo, zinco, titânio e zircônia. Na região de Caçapava do Sul, por exemplo, há indícios também da existência de ouro e cobre, que atraem empresas como a Iamgold Brasil, canadense, e a Votorantin Metais Holding, brasileira. A população atingida por esses empreendimentos tem se mobilizado e busca alternativas mais sustentáveis para suas comunidades, como o turismo, a gastronomia e a arte. 

Com o propósito de defender a preservação de suas comunidades, vocações e culturas, mais de 150 pessoas, entre moradores das comunidades de Palmas, distrito de Bagé, e de São José do Norte, no extremo sul, entre o Oceano Atlântico e a Lagoa dos Patos, estiveram no dia 9 de abril em Porto Alegre para buscar apoio e chamar a atenção para os riscos ambientais e sociais que esses empreendimentos oferecem. Elas participaram, à tarde, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa e, à noite, do Agapan Debate, realizado no auditório da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs. O evento foi promovido pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), que neste mês completa 47 anos de ambientalismo 100% voluntário. 

Sob a mediação de Francisco Milanez, presidente da Agapan, os professores e pesquisadores Jaqueline Durigon e Caio Floriano dos Santos, ambos da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), palestraram sobre o Projeto Caçapava do Sul: a vida no Pampa em risco, e sobre a Mineração em São José do Norte: para quê e para quem? 

BIODIVERSIDADE AMEAÇADA 

Jaqueline Durigon é bióloga, doutora em Botânica pela Ufrgs. Atualmente, é professora adjunta da Furg, representando a universidade no Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã, que abrange 28 municípios da região. Já o oceanógrafo Caio Floriano dos Santos é mestre em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental, doutor em Educação Ambiental e professor substituto na Furg no curso de Gestão Ambiental do Campus de São Lourenço do Sul. 

Antes de iniciar sua apresentação, Jaqueline citou, como encaminhamento da audiência pública, realizada à tarde, o agendamento de uma reunião técnica com o Ibama e a Fepam, com participação popular e das universidades, para apresentar planos de estudo sobre o zoneamento ecológico, que define o uso dos territórios do Estado. 

Sobre o Projeto Caçapava do Sul, na Bacia Hidrográfica Rio Camaquã, Jaqueline lista uma série de deficiências do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima), cujas críticas foram encaminhadas pelos moradores ao Ministério Público Estadual e Federal e à Fepam, denunciando, entre outras coisas, a ausência de um plano emergencial no caso de acidentes e a inexistência de um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad). Para Jaqueline, os projetos afetam áreas importantes da biodiversidade, prioritárias para a conservação, com espécies endêmicas sendo descobertas, muitas já entrando na lista de espécies ameaçadas de extinção. 

“Setores da economia, como a mineração, estão se sobrepondo a mecanismos de regulação e a interesses sociais”, lamenta Jaqueline, ao citar, a partir de 2015, a ocupação pela Votorantin de espaços públicos, promovendo eventos nas praças e exibindo vídeos nas escolas. “Apesar de toda a sedução por parte da empresa, há grande pressão popular contra esse projeto”, reforça Jaqueline, ao destacar o apoio da universidade no incentivo à pecuária familiar, por exemplo, aliada à conservação dos campos nativos, investimentos que fortalece o turismo na região. 

BANHADO É ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE 

No outro lado do Estado, entre o litoral e a Lagoa do Peixe, o Banhado do Estreito, em São José do Norte, está ameaçado pelo projeto de mineração Retiro. A resistência dos moradores da região foi apresentada por Caio Floriano dos Santos, na palestra Mineração em São José do Norte: para quê e para quem? 

Caio conta que o projeto Retiro iniciou na década de 90, e sua importância oscilou no decorrer dos anos, até 2014, quando foram realizadas duas audiências públicas, em Rio Grande e em São José do Norte, “com a população em massa se posicionando contra a instalação da mineradora”. 

“Só vejo desastre e tragédia”, diz Dinarte Coelho Amorim, morador de São José do Norte. “Não vamos esmorecer, vamos atrair mais pessoas para ajudar”, anuncia. Também moradora de São José do Norte, a agricultora Elisete Amorim analisa o “desrespeito ao nosso Criador. Fazemos parte desse ambiente e temos que protegê-lo, buscando fortalecer o potencial turístico com mínimo impacto, conciliando as funções de artesão, agricultor e pescador”, sugere. 

“A mineração é uma faca na cabeça o tempo todo”, diz a moradora de Palmas, Vera Collares, ao defender a união das comunidades. Já a advogada Ingrid Birnfeld questiona o EIA-Rima do Caçapava do Sul, feito pela própria empresa, e diz acreditar no arquivamento do Projeto. “Precisamos iniciar um novo projeto que empore as comunidades e preserve esse que é um dos 24 territórios montanhosos do Estado, áreas de Preservação Permanente”, defende. 

“Povo gaúcho, não deixe acontecer isso aqui”, conclamou Péricles Massariol, natural de Colatina, no Espírito Santo, um dos municípios atingidos pelo rompimento da Barragem de Mariana, Minas Gerais, há dois anos. Em Porto Alegre, onde mora há quatro anos, Péricles conta que sua família vive em Colatina, resistindo a toda dor da destruição causada por Mariana. 

No ano em que comemora 47 anos de fundação, a Agapan participa da Feira Ecológica do Bonfim nos segundos sábados de cada mês. O espaço reúne muito bate-papo sobre as lutas ambientais, atuação 100% voluntária, e venda de camisetas para a construção da sede da entidade. “Importante a adesão de mais pessoas e suas contribuições para a causa ambiental, que é de todos”, convida Heverton Lacerda, vice-presidente da Agapan, ao anunciar para breve, nas redes sociais, o vídeo do Agapan Debate sobre as ameaçadas da mineração no Estado. 

A Agapan completa 47 anos de fundação (27/04/1971) e comemora no dia 28, sábado, no Ateliê da artista plástica Zoravia Bettiol, com exposição e venda de telas de artistas gaúchos, que doaram suas obras para a reconstrução da sede da Agapan, destruída em 2006, e aceita doações. 

Veja mais fotos do evento aqui. 

Acesse (em breve) aqui ao vídeo do Agapan Debate do dia 9 de abril. 

Jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues 

51-99813-1785