26 setembro 2017

Agapan entrega prêmio em homenagem póstuma a Professor Lewgoy


Na primeira edição do Prêmio Agapan de Ecologia, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) entregou o troféu Padre Balduíno Rambo aos familiares do geneticista e ambientalista Professor Flávio Lewgoy (1926 - 2015).


 Entrevista concedida à historiadora
Naida Menezes/Ufrgs
.
"O ecologista Flávio Lewgoy foi um ser humano maravilhoso e exemplar, uma pessoa que viveu com a máxima intensidade o lema da Agapan, “A Vida Sempre em Primeiro Lugar”. 

Leia mais aqui sobre o texto escrito pelo amigo amigo e também ex-presidente da Agapan Celso Maques sobre o homenageado.

A homenagem foi realizada na noite desta segunda-feira (25/09) no Colégio Anchieta, em Porto Alegre, durante a VII Mostra Científica Anchietana, que divulga até quarta-feira (27/09) 39 trabalhos científicos dos alunos. Durante a Mostra, a Agapan vende livros e canecas, arrecadando recursos para a instituição, cuja atuação, desde sua fundação, em abril de 1971, é 100% voluntária.

“O sonho deste prêmio se realiza”, destaca, emocionado, o presidente da Agapan, Francisco Milanez, ao agradecer à gestão anterior da entidade, que iniciou o Prêmio, e à artista plástica Zorávia Betiol, que idealizou o troféu. Ex-anchietano, Milanez falou do legado que o Professor Lewgoy deixou para a ciência e para a ecologia, “mantendo a curiosidade que o atualizou em diversos temas até o final de sua vida”, disse.

Representando a família Lewgoy, os filhos Bernardo, Henrique e Suzete receberam o troféu idealizado por Zorávia. Orgulhoso, Bernardo ressaltou que seu pai aliou ética e ciência, lutas e ideais, e que deixa o legado do protagonismo ambiental desde os anos 70, quando ingressou na Agapan, mantendo a luta contra o carvão, as termelétricas e os transgênicos e defendendo a redação e aprovação da primeira lei brasileira contra os agrotóxicos, uma referência ao país. “Ao final da vida, nosso pai acompanhava com preocupação os retrocessos ambientais e o aquecimento global, sendo um exemplo de luta, cidadania e de valorização do conhecimento”, disse Bernardo.

Autora da obra, Zorávia avalia que “às vezes o artista programa algumas características e aparecem outras depois”. Segundo ela, “este troféu está iluminado pelas cores verde e amarelo, o que dá para associar à pessoa iluminada científica e espiritualmente como foi o Padre Balduíno Rambo e também o homenageado Professor Lewgoy, por sua grandeza de caráter”. E finaliza dizendo que “o verde é esperança, é renovação, e nesse sentido permite várias associações”.

No início da solenidade, o irmão de Padre Balduíno Rambo, o professor Arthur Rambo, defendeu o permanente estudo da natureza, “extremamente importante para a vida, por ser onde estamos inseridos”, citando o Papa Francisco, com sua Encíclica sobre o Meio Ambiente, “na qual considera a natureza nossa casa, nossa querência, e seu irmão, Padre Rambo que, sentado à beira do precipício do canyon Fortaleza, nos Aparados da Serra, defendeu que a natureza não é só ciência, mas humanismo, considerando a natureza, como Albert Einstein considerou, mãe e pátria aqui na terra”.

Sem data definida, a próxima edição do Prêmio Agapan de Ecologia, troféu Padre Balduíno Rambo, homenageará personalidades, projetos, indivíduos ou instituições que expressam, nos conjuntos de suas ações, importantes contribuições ecológicas para a nossa sociedade.

Assessoria de Imprensa da Agapan
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21 setembro 2017

Dez árvores por dia

Neste Dia da Árvore, queremos comemorar a existência desses seres essenciais à vida. Mas também deixamos nosso registro de tristeza e denúncia ao verificar que a cada dia são cortadas, em média, 10 árvores em Porto Alegre. Foram mais de 30 mil árvores suprimidas nos últimos dez anos, 3.575 somente em 2016. É uma lástima que a nossa sociedade e, principalmente, o poder público municipal ainda não percebam a importância da arborização urbana, bem como a necessidade de ampliar a permanência das árvores em nosso dia a dia. Outra aspecto que muito nos deixa tristes são as podas mal feitas que mutilam e levam nossas árvores a adoecerem e, aos poucos, desaparecerem.
A primeira grande luta da Agapan foi justamente para acabar com as podas indiscriminadas, que impediam nossas árvores de dar flores, deixando a cidade cinza. A luta da Agapan não foi em vão. Aos poucos, Porto Alegre foi transformada na capital mais arborizada do Brasil, posição que durou por muitos anos. Infelizmente, com a complacência de várias gestões municipais incapazes de perceber o vital serviço ambiental fornecido pelas árvores, esse cenário está regredindo e Porto Alegre corre sério risco de voltar a ser cinza e adoecer. 

Estamos atentos e continuaremos lutando, com apoio de parte da sociedade consciente, para que a nossa cidade volte a florescer, transformando-se em uma grande e gigantesco canteiro urbano de árvores para melhorar a qualidade de vida da nossa comunidade.   



Nesse sentido, diante desses ataques crescentes das motosserras, estamos lançando a página Arboricídio Poa. Ela ficará disponível no blog da Agapan com informações sobre o avanço dos cortes de árvores em Porto Alegre, que, no ritmo atual, corta aproximadamente dez árvores por dia, infelizmente.

Até hoje (21/09), conforme projeções com base na média anual dos últimos dez anos, 2.640 árvores já foram cortadas neste ano de 2017.

Precisamos mudar isso.

Imagem: Internet. Colaboração da associada Lourdes

17 setembro 2017

Prefeitura corta mais de 3 mil árvores por ano em Porto Alegre

A média anual de cortes aumentou a partir de 2012, quando empresas terceirizadas começaram a fazer remoções.
Corte realizado em 2013 próximo à Câmara de Vereadores de Porto Alegre após ativistas serem retirados à força do local 



No quinquênio 2007/2011 a média anual foi de 2.419 remoções de árvores na capital gaúcha, totalizando 12.095 cortes no período. No quinquênio seguinte, 2012/2016, a média anual subiu para 3.913 remoções. Nestes últimos 5 anos, a Prefeitura de Porto Alegre cortou, diretamente ou através de terceirizadas, 19.569 árvores. Na comparação entre os dois períodos (quinquênios), o número de remoções de árvores aumentou mais de 60 %.

Entre 2007 e 2016, foram suprimidas 31.664 árvores e removidos 9.231 troncos, somando mais de 40 mil remoções de vegetais. Somente em 2016, foram 3.575 árvores cortadas e 809 troncos removidos. A compensação foi de apenas 1.472 mudas. Os dados foram coletados pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam).
Segundo o biólogo Francisco Milanez, presidente da Agapan, apenas 30% das mudas plantadas sobrevivem, em média, em Porto Alegre em função de vandalismo, falta de rega, entre outros fatores. Ele explica que, por exemplo, para compensar os serviços ambientais de um Jacarandá (filtragem do ar, absorção de ruídos e poeiras, climatização do ambiente, fornecimento de sombra, entre outros) seria necessário plantar mil mudas da mesma espécie. Considerando o baixo índice de sobrevivência das mudas (30%), para compensar um vegetal adulto seria necessário plantar três mil mudas. Milanez ressalta que essa conta é válida no momento da plantação, quando o vegetal jovem tem massa muito inferior à do vegetal adulto. 

Para o ex-secretário da pasta de Meio Ambiente de Porto Alegre Beto Moesch, conselheiro da Agapan, que em 2007 comandou o plantio de 19.740 mudas, diante do abate de 2.393 árvores no mesmo ano, os números de 2016 mostram que a Prefeitura não está cumprindo a política ambiental brasileira referente às normas de compensação ambiental. “Porto Alegre, conforme apresentado, não está atendendo aos princípios do meio ambiente para garantir o equilíbrio ecológico”, afirma, referindo-se ao artigo 225 da Constituição Federal e aos códigos estaduais de meio ambiente e florestal. O ex-secretário, que é professor de Direito Ambiental, também ressalta que o plantio compensatório deve ter um número bem superior à quantidade de cortes. 

Projeto apresenta perigo ao permitir que o poder público terceirize decisão sobre podas

Podas mal feitas podem condenar uma árvore à morte. Quando o vegetal é podado de maneira errada, propositalmente ou por falta de conhecimento técnico, pode apodrecer, ser contaminado por fungos ou até quebrar facilmente. Um exemplo visível a todos em Porto Alegre são as podas feitas pelas companhias de energia elétrica em função dos fios de luz que passam sobre algumas árvores, que ficam em formato de “Y” ou forquilha, podendo perder o equilíbrio e quebrar facilmente com ventos fortes.

Com a desculpa de que a Prefeitura de Porto Alegre não tem a agilidade necessária para suprir as demandas por podas na Capital, o vereador Moisés Barboza (PSDB) apresentou o projeto (PLCL 008/17) que altera a Lei Complementar nº 757, de 14 de janeiro de 2015, para que os serviços de podas sejam autorizados por particulares. A proposta foi discutida no dia 12 de setembro na na Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desburocratização da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Chama a atenção, entre outros aspectos, neste caso, o interesse de uma frente parlamentar que trata do “empreendedorismo”. Cabe ressaltar que são exatamente os interesses políticos partidários aliados aos interesse de empresas que estão sendo investigados por corrupção no Brasil. Nesse sentido, é natural que essa questão seja motivo de atenção redobrada.

Em relação aos aspectos ecológicos desta proposta, a preocupação da Agapan está relacionada às facilitações que podem ocorrer para as podas serem executadas por empresas desqualificadas sem acompanhamento técnico adequado e os desdobramentos que podem resultar na diminuição ainda maior de árvores em Porto Alegre. “O projeto é frágil, pois não dá garantias de quem vai fazer, efetivamente, a fiscalização dos cortes e podas”, afirma a conselheira e ex-presidente da Agapan, Edi Fonseca.

O ex-secretário de Meio Ambiente Beto Moesch ressalta que “a responsabilidade pelas questões ambientais é do poder público, e que casos emergenciais podem continuar sendo tratados pelo Corpo de Bombeiros”.

Já o presidente da Agapan, Francisco Milanez, entende que “os prazos precisam ser cumpridos pela Prefeitura, mas jamais o poder público deve liberar para que a decisão seja tomada pela iniciativa privada”.

Imprensa Agapan
Jornalista Heverton Lacerda

12 setembro 2017

Movimento ambientalista recorda história e projeta o futuro da luta ecológica

Alvo de espionagens e ataques de "ecopornografia", que permearam a história da luta ambientalista gaúcha, o futuro do ativismo ecológico e seus reflexos no rumo da nossa sociedade foram pautas do Agapan Debate realizado nesta segunda-feira (12) em Porto Alegre.  


Elenita, à esquerda, Milanez, ao centro, e Belmonte, à direita na mesa.


Para tratar sobre o histórico do movimento ambientalista do RS, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) trouxe de Santa Catarina a professora e pesquisadora gaúcha Elenita Malta Pereira, doutora em História pela Ufrgs e autora de "Roessler: O homem que amava a natureza" (2013) e "A conquista da cidadania: Movimentos sociais na história do Brasil" (2015). Com a mediação do presidente da Agapan, Francisco Milanez, Elenita apresentou uma detalhada linha do tempo sobre o surgimento da luta ambiental no Rio Grande do Sul, que em 1971 culminou com a fundação da Agapan. Elenita ressalta
Elenita Malta Pereira
que a Associação foi criada por José Lutzenberger e Augusto Carneiro, ao lado de outros parceiros, em um contexto social imerso nos regramentos impostos pela ditadura militar. Durante a Assembleia Geral de Fundação da Agapan, realizada no dia 27 de abril de 1971, Lutz (como passou a ser conhecido Lutzenberger) proferiu a palestra “Por uma ética ecológica”, publicada posteriormente no jornal Correio do Povo em 29 de agosto de 1971. “Agapan não chegou a sofrer uma repressão de fato, mas era vigiada por agentes do governo”, informou a historiadora. O suposto salvo conduto tinha como principais razões a amizade de Lutz com o almirante Luis Belart e o fato de a luta ecológica não ser vista como uma “ameaça comunista”.
Além do precursor Henrique Luis Roessler (1896-1963), Elenita também registrou a influência de Padre Balduíno Rambo (1906 - 1961), autor de A Fisionomia do Rio Grande do Sul, no surgimento do movimento ecológico. Em 2016, Rambo foi homenageado pela Agapan com a inclusão de seu nome no troféu que a entidade entregará no dia 25 de setembro deste ano (2017) ao vencedor do Prêmio Agapan de Ecologia. A cerimônia será realizada no colégio Anchieta às 19h.
Entre os diversos recortes de jornais apresentados pela pesquisadora, destaques para as lutas da Agapan em defesa da arborização, contra os agrotóxicos e a poluição gerada pela fábrica de celulose Borregaard (atual CMPC), localizada na cidade de Guaíba, às margens e sempre poluindo o rio Guaíba. O lançamento do Manifesto Ecológico, a promulgação da Lei 7747/1981 (Lei ambiental), e a tragédia conhecida como maré vermelha, considerada uma das mais impactantes do RS, também foram relembradas, assim como a fundação da Cooperativa Ecológica Coolméia e a criação da Feira dos Agricultores Ecologista, esta última uma conquista do movimento ambiental que permanece forte e tem sido cada vez mais valorizada pela população que já compreende a importância de uma alimentação saudável, sem agrotóxicos e que ainda promove uma dinâmica de produção social mais justa, limpa e ecológica.
Elenita é editora do blog  A voz da Primavera. Da mesma forma que o palestrante que deu sequência ao debate do dia 11, a pesquisadora reconhece na comunicação uma ferramenta importante para fortalecer a luta ambiental. Ela lembra que Lutz utilizava o termo “ecopornografia” para se referir às propagandas pagas pelas empresas poluidoras para melhorar a imagem de venenos e projetos maléficos à sociedade. Nos dias atuais essa prática continua sendo muito utilizada no que se conhece pelo termo em inglês Greenwashing, técnicas de marketing empregadas para encobrir os malefícios causados por determinadas operações e para criar uma imagem (falsa) positiva de suas atuações. Outra estratégia de empresas poluidoras, como a CMPC (antiga Borregaard), é a intensa compra de espaços em jornais, revistas e apoios a projetos sociais com o objetivo único de gerar uma falsa sensação de inserção e serventia social. Com essa prática, a empresa cala jornais e jornalistas, que optam pelo valor econômico da questão em detrimento da cobertura jornalística de interesse social. Outro exemplo, que não foi citado por Elenita, é a opção que a indústria chilena CMPC fez na escolha do nome da planta de Guaíba para induzir o sensação de inserção social: Celulose Riograndense, como se fosse, de fato, um empreendimento gaúcho.
Roberto Villar Belmonte
O jornalista e professor universitário Roberto Villar Belmonte, que há mais de duas décadas atua no movimento ambientalista, falou sobre os desafios do ambientalismo no Rio Grande do Sul. Ao mesmo tempo em que atua em pesquisas na área de Comunicação Social junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Belmonte ministra a disciplina de Jornalismo Ambiental no Centro Universitário Ritter dos Reis (Uniritter).
Na palestra que proferiu no Agapan Debate nesta segunda-feira, Belmonte posicionou sua análise em quatro aspectos: comunicação, articulação, formação e financiamento.
Ele ressaltou que a “Comunicação não é apenas transmissão de informações”. Segundo o professor, “a construção de sentido se dá na interação entre pessoas”.
O palestrante destacou que, no contexto atual de “transição de um mundo analógico para um mundo digital”, a luta ecológica encontra uma sociedade atrelada ao entretenimento. Ele relaciona e classifica os diferentes níveis de acesso às informações nos conceitos amplos de sociedade da informação, sociedade do conhecimento e sociedade do entretenimento, este último um grande desafio para a comunicação do movimento ambientalista por se tratar de um segmento social amplo e que apresenta maior dificuldade para atentar-se aos temas ambientais quando abordados de formas mais profundas e complexas. Neste ponto, foi possível perceber uma convergência com o sentido do termo “ecopornografia” referido por Elenita. “A indústria busca capturar a bandeira ambiental”, afirmou o Belmonte. O pesquisador também destaca que a indústria domina a comunicação, em função do grande aporte financeiro. Aos movimentos sociais, resta encontrar alternativas mais criativas para continuar na briga, através de atuações voluntárias, como já é tradicional, ou encontrando novas formas para fortalecer o tão importante ativismo ecológico.
Em relação à formação, o palestrante destacou a importância de realizar campanhas de novos sócios para apoiarem e atuarem nas entidades ambientalistas, projetos permanentes de educação, aproximação com universidades e formação de novas lideranças.  
Belmonte também falou sobre os desafios de financiamentos de projetos em relação à necessidade de manter a autonomia do movimento ambiental.
A reflexão sobre essa questão justifica-se e tem grande importância dentro de um contexto no qual indústrias e grandes empresas poluidoras buscam cooptar lideranças do movimento ambiental para atuarem em conjunto com suas marcas, seduzindo com montantes financeiros aplicados à projetos que pouco ou nada somam à efetiva luta pela preservação do ambiente natural.
“Quem paga a conta?” e “Por quê?”. Com essas duas questões, o professor e ambientalista encerrou sua palestra, deixando para o grupo de participantes que acompanhou o Agapan Debate a partir da plateia do auditório da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, jovens lideranças e ambientalistas com longa data no movimento, importantes pontos para serem refletidos e debatidos na sequência.
Fonte: Imprensa Agapan


Leia também:




Vídeo do evento (em breve)

09 setembro 2017

CONVITE | Prêmio Agapan de Ecologia


CONVITE



A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) convida seus associados e comunidade em geral para a solenidade de entrega do Troféu Padre Balduíno Rambo ao vencedor da edição 2017 do Prêmio Agapan de Ecologia. O evento será realizada no dia 25 de setembro de 2017, às 19h, no Auditório 1 do Colégio Anchieta (Avenida Nilo Peçanha, nº 1.521, Bairro Três Figueira, Porto Alegre, RS).


Informações para a imprensa

26 agosto 2017

História e perspectivas do movimento ecológico gaúcho é a pauta do próximo Agapan Debate

Como avançar diante de um cenário político-econômico de ataque ao ambiente natural?

As constantes e crescentes investidas contra o patrimônio ambiental brasileiro e mundial demandam maior atenção e empenho de entidades ambientalistas e demais integrantes da luta em defesa do ambiente natural, que, em sua grande maioria, trabalham de forma voluntária e economicamente dispendiosa. Casos como a criminosa ação contra o rio Doce, que até hoje não puniu os culpados pela maior catástrofe ambiental provocada pela ação humana no Brasil, o desmatamento e o envenenamento do solo e da água provocados pela cultura agroindustrial brasileira, entre outros, nos apontam para a necessidade refletir sobre o atual estágio do ambientalismo praticado, em especial, aqui no Rio Grande do Sul e no Brasil. Rever a história do ambientalismo, que conta com o importante protagonismo da Agapan, desde 1971, e entender os desafios que vêm pela frente são fundamentais para qualificar e ampliar a mobilização em torno da luta ecológica.
É com base nessa premissa, percebendo a urgência ainda maior de organização da defesa ambiental na atualidade, que convidamos importantes especialistas da história, da comunicação e do ativismo ecológico para conduzirem o próximo Agapan Debate, a terceira edição de 2017, que será realizada no dia 11 de setembro no auditório da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, às 17h.
A professora Elenita Malta Pereira, doutora em História, pesquisadora e autora de importantes estudos sobre história ambiental e social, e o professor de Jornalismo ambiental Roberto Villar Belmonte, mestre e doutourando pela Ufrgs, serão os palestrantes desta edição, que contará com a medição do presidente da Agapan, Francisco Milanez.
Confira, abaixo, mais detalhes sobre os integrantes da mesa e reserve essa data na agenda. A sua participação é muito importante nesse debate. Te esperamos lá.

Apoiamos a manifestação da Apedema

“Nossa maior preocupação atual se refere à ocupação das vagas ambientalistas por entidades descomprometidas e alheias ao movimento ecológico...”

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) manifesta seu apoio ao teor do Ofício 06/2017 da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Apedema-RS), no qual é cobrado do atual presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) de Porto Alegre, Sr. Maurício Fernandes, a observação da importante prática já instituída há vários anos de respeitar a indicação da Apedema para o acolhimento das entidades ambientalistas integrantes do Comam. 

“Vale lembrar que no âmbito estadual o tema foi objeto de uma profunda avaliação, resultando a análise na Resolução CONSEMA 102/2005 e no atual Regimento Interno (Resolução CONSEMA 305/2015), confirmando a validade e importância da participação da APEDEMA para indicar as entidades ambientalistas perante os Conselhos de Meio Ambiente.” (trecho do comunicado)

Diante da possibilidade e do risco de promover o aparelhamento do Comam com a inserção de falsas entidades ambientalistas, que não observam as diretrizes do movimento ecológico e pretendem aproximações com setores empresariais e políticos já privilegiados no Conselho, tornando ainda mais desigual a composição deste Comam e enfraquecendo a parcela que realmente vota em defesa do ambiente natural, o que deveria ser – e não tem sido – o objetivo maior do Conselho, reafirmamos nossa posição de contrariedade ao método de escolha de representação ambientalistas adotado recentemente pelo Sr. Maurício Fernandes.

Confira aqui o Ofício 06/2017 da Apedema.

Abaixo, a íntegra do novo comunicado da Apedema reforçando a solicitação.

24 julho 2017

Agapan manifesta solidariedade ao MPF por nota publicada em defesa dos direitos indígenas

Imagem ilustrativa: índios da etnia Yanomami
(Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR)
A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) vem a público solidarizar-se ao Ministério Público Federal (MPF) no teor da nota publicada no dia 19 de julho contra o parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), aprovado pelo presidente Michel Temer, sobre os processos de demarcação de terras indígenas.
A Agapan reconhece e respeita a importância ambiental, histórica e cultural dos povos indígenas e, assim, cobra de nossos governantes o respeito aos preceitos constitucionais dos direitos dos índios brasileiros.  

Leia, abaixo, a íntegra da nota pública do MPF:

O Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, é firme desde sempre na determinação do dever do respeito às terras indígenas. A decisão no caso Raposa Serra do Sol é extraordinariamente bela e afirmativa dos direitos originários dos índios às terras de sua ocupação tradicional.

Todo o esforço do Estado brasileiro desde então é distorcer o conteúdo da decisão do Supremo, para desobrigar-se do seu dever de proteger o direito dos índios às suas terras indígenas.

O Supremo Tribunal Federal determina ao Estado brasileiro demarcar as terras indígenas, sem hostilizar as comunidades indígenas e respeitar a diversidade étnica e cultural. Também determina que se reconheçam aos índios os direitos às terras quando delas retirados à força e a elas impedidos de retornarem. O Supremo Tribunal Federal, nessa mesma decisão, proclamou que essa dinâmica de ocupação indígena é revelada a partir do saber antropológico posto em prática, respeitando a metodologia “propriamente antropológica”, para evidenciar o que ocupam, como ocupam e quanto ocupam, como permanecem com os laços culturais, religiosos, sociais com aqueles espaços, mesmo quando forçados a deles se retirarem.

O Parecer 001/2017/GAB/CGU/AGU, aprovado pelo presidente Michel Temer, que pretende ter força vinculante, põe no papel o que o atual governo faz e os que antecederam já faziam: não demarcar, não reconhecer e não proteger. Deliberadamente passa ao largo dos pontos acima referidos e realça limitações definidas pelo Supremo para o caso Raposa Serra do Sol.

Se marco temporal existe, não está em 1988, mas na continuidade da história constitucional da afirmação dos direitos territoriais indígenas, que se inicia em 1934, repetido em 1937 e 1946, ampliado em 1967 e mais ainda na EC de 1969, e densamente positivado na Constituição de 1988. Esse histórico tem ressonância na jurisprudência consolidada e reiterada do Supremo Tribunal Federal, muito embora tenha sido ignorado pelo parecer.

O parecer tem apenas um grande mérito: traz as digitais do presidente da República e, portanto, faz dele o responsável direto da política indigenista da sua administração.

O Supremo Tribunal Federal terá agora em agosto nova e plural oportunidade de debater vários desses temas.

Os índios nada podem esperar da Administração. A certeza dos índios e a esperança de seu futuro estão nas mãos da Justiça!  

10 julho 2017

"Não podemos ser pautados pelas pessoas que estão destruindo."

Reprodução Jornal do Comércio
Confira a entrevista que o presidente da Agapan, Francisco Milanez, eleito no dia 29 de junho, concedeu ao Jornal do Comércio. A matéria foi publicada nesta segunda-feira, 10/07.
"A grande demanda tem sido, pelo menos nos últimos 10 anos, a legislação ambiental, que se levou 40 anos para conquistar, e que infelizmente a maioria dos congressistas irresponsavelmente está destruindo."
Confira aqui


30 junho 2017

Agapan elege nova Diretoria

A partir da esquerda: Heverton, Adriane, Francisco, Leonardo, Miriam, Roberto, Simone e Alfredo | Foto: Edi Fonseca
A Assembleia Geral da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) elegeu por aclamação nesta quinta-feira (29) os novos integrantes da Diretoria Executiva, do Conselho Superior e do Conselho Fiscal da entidade para o biênio 2017/2019. A transmissão do cargo de presidente da Agapan, de Leonardo Melgarejo para Francisco Milanez, foi realizada no Instituto Zen Maitreya, em Porto Alegre.
“Nos aproximar das demandas de outros grupos, levando o tema ambiental para além da política, foi uma das marcas da nossa gestão”, ressaltou Melgarejo que, assim como o então vice-presidente Roberto Abreu, passam a integrar o Conselho Superior da Agapan.
Ao ser empossado pela quinta vez na entidade, o atual presidente, Francisco Milanez, arquiteto, biólogo e doutorando em Química da Vida e Saúde (UFRGS), elogiou a atuação da gestão anterior. “Assumo a responsabilidade de seguir com os bons projetos e temos, como meta, ampliar a participação das universidades e dos movimentos sociais e renovar o quadro de associados, fortalecendo nossa capacidade de demandar as pautas ambientais que julgamos importantes para a sociedade”, avalia Milanez.

Confira, abaixo, a nominata dos novos dirigentes da entidade:

Diretoria
Presidente: Francisco Milanez
Vice-presidente: Heverton Lacerda
Secretaria Geral: Adriane Bertoglio Rodrigues
Tesoureira: Ymara Menna Barreto
2º Tesoureira: Simone Azambuja


Conselho Superior
Alberto Pretto Moesch
Alfredo Gui Ferreira
Ana Maria  Daitx Valls Atz
Caio Lustosa
Carlos Gustavo Tornquist
Darci Barnech Campani
Edi Xavier Fonseca
Eduardo Kroeff Machado Carrion
Eleara Maria Manfredi
João Batista Santafé Aguiar
José Celso Aquino Marques
José Renato de Oliveira Barcelos
José Secundino da Fonseca
Leonardo Melgarejo
Maria da Conceição de Araújo Carrion
Roberto Rebés Abreu
Sandra Jussara Mendes Ribeiro
Sebastião Pinheiro
Silvio Jardim
Zoravia Bettiol


Conselho Fiscal
Edelweiss  Galvarros Bassis
Ingrid Schineider
Miriam Ângela Löw

​Assessoria de Imprensa da Agapan
Jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues
51-99813-1785