05 dezembro 2016

A importância de preservar a Fundação Zoobotânica do RS

Saiba o que está em risco com a extinção proposta pelo Governo Sartori.



Fornecimento de veneno para produção de soro antiofídico 
A FZB é a única instituição do sul do Brasil fornecedora de veneno para produção de soro antiofídico e para prospecção de princípios ativos com potencial medicinal. O NOPA (Núcleo de Ofiologia de Porto Alegre) da FZB mantém um serpentário com cerca de 400 serpentes, sendo referência nacional no manejo desses animais em cativeiro.

Lista de espécies ameaçadas de extinção
De acordo com o Decreto 51.797/2014, é incumbência da FZB coordenar a elaboração da lista das espécies da flora e da fauna ameaçadas de extinção no Rio Grande do Sul. Nenhum outro órgão público do Estado possui corpo técnico de especialistas capaz de exercer este papel.

Elaboração dos laudos paleontológicos
Conforme a legislação vigente, é atribuição exclusiva da FZB a elaboração dos laudos paleontológicos exigidos em processos de licenciamento ambiental nas dezenas de municípios com potencial para abrigar sítios paleontológicos.

Pesquisa e monitoramento da biodiversidade
A FZB é a única instituição pública do Estado que executa pesquisa e monitoramento da biodiversidade com a finalidade de subsidiar as políticas públicas estaduais de gestão e planejamento ambiental, conservação da natureza e uso sustentável dos recursos naturais, mantendo um corpo técnico altamente qualificado, formado por especialistas nos mais diversos grupos da fauna e da flora.

Banco de sementes 
A FZB, por meio do seu Jardim Botânico, mantém banco de sementes representativo da flora de todo o Rio Grande do Sul, para fins de pesquisa e melhoramento do manejo de sementes visando ao repovoamento e à restauração de ambientes degradados.

Acervos vivos de espécies da flora raras 
A FZB é o único órgão no Estado que mantém acervos vivos de espécies da flora raras, endêmicas e/ou ameaçadas de extinção, cujo resguardo requer cuidados e manejo especializados.

Monitoramento da qualidade do ar 
A FZB é o único órgão público estadual que realiza o monitoramento da qualidade do ar utilizando organismos vivos como indicadores de índices de poluição atmosférica.

Laudos para detectar florações de algas tóxicas 
A FZB realiza laudos para detectar florações de algas tóxicas em reservatórios de abastecimento de água à população e outros mananciais, atendendo demandas de prefeituras e órgãos públicos.

Diretrizes de gestão, planejamento e licenciamento ambiental
A FZB é o único órgão público do Estado comprometido com a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental na elaboração de instrumentos e diretrizes de gestão, planejamento e licenciamento ambiental, a exemplo dos zoneamentos para as atividades de silvicultura e instalação de parques eólicos, do estabelecimento de conceitos técnicos para aplicação na implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), de diretrizes para o controle de javalis e outras espécies exóticas invasoras e do desenvolvimento do Sistema Integrado de Regularização Ambiental (Siram), que irá agilizar e qualificar os procedimentos de autorização e licenciamento ambiental no Estado.

Treinamento da Polícia Ambiental
A FZB oferece treinamentos específicos no manuseio de animais silvestres e peçonhentos a agentes de fiscalização da Polícia Ambiental do Estado e de outros órgãos públicos de controle, assim como a criadouros de animais.

Fonte: Imprensa Agapan com informações da FZB


O QUE MAIS A FZB FAZ:

24 outubro 2016

Democracia e alternativas ambientais são temas do próximo Agapan Debate


"Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações." 

Confira, aqui ao lado, o vídeo com a gravação do Agapan Debate realizado no dia 07 de novembro.


10 outubro 2016

Os agrotóxicos e a conversa fiada

O jornal Correio do Povo publicou, no dia 10 de outubro, artigo do presidente da Agapan, Leonardo Melgarejo, contrapondo afirmações - publicadas no dia 15 de setembro no mesmo jornal - do presidente da Aprosoja, que tenta convencer os consumidores de que os agrotóxicos são benéficos à saúde. 

Cabe ressaltar que dados oficiais informam que o uso de agrotóxicos tem aumentado muito no Brasil nos últimos anos. Da mesma forma, casos de câncer e suicídios de produtores que utilizam venenos agrícolas na produção são cada vez mais frequentes nos noticiários.

Notícia relacionada:

Estudos relacionam uso de agrotóxicos com suicídio de agricultores


Confira, abaixo, as reproduções dos dois artigos.

Jornal Correio do Povo - 10 de outubro de 2016

05 outubro 2016

Exposição no Margs marca os 45 anos da Agapan

A abertura será nesta quinta-feira, às 18h30.


A mostra, com curadoria de André Venzon, reúne mais de 100 artistas visuais e escritores com obras em aquarelas, desenhos, pinturas, gravuras, fotografias, arte digital e textos poéticos. 

A exposição pode ser visitada até 13 de novembro de 2016, nas galerias Ângelo Guido e Pedro Weingartner, com entrada franca.
Visitas mediadas podem ser agendadas pelo e-mail educativo@margs.rs.gov.br.



23 setembro 2016

Venenos agrícolas e mineração ameaçam qualidade da água

Temas foram pauta do Agapan Debate que tratou sobre a importância de preservar o Guaíba.


Em debate promovido pela Agapan, no dia 12 de setembro, em Porto Alegre, o engenheiro agrônomo Sebastião Pinheiro (Agapan) e o engenheiro civil Antonio Benetti, professor do IPH da Ufrgs, proferiram palestras sobre questões relacionadas à poluição das águas. As palestras abriram o evento Agapan Debate, que abordou, como tema central, "a importância de cuidarmos do Guaíba". A mediação foi realizada pelo conselheiro da Agapan professor Darci Campani (Ufrgs). O Agapan Debate contou com o apoio da Assessoria de Gestão Ambiental e do GT de Saúde Urbana da Ufrgs.

Ambos os palestrantes apresentaram contextualizações históricas de casos pontuais que contribuíram para a degradação de corpos hídricos e seus respectivos impactos sociais em diversas localidades em todo o planeta, refletindo diretamente na saúde das respectivas populações.
Outro ponto em comum nas palestras foi a conclusão de que os venenos agrícolas são responsáveis por grande parte da poluição das águas. 

O professor Benetti lembrou que, na década de 1950, o DDT era borrifado, inclusive, na praia, junto aos banhistas, por ser considerado uma solução ao combate de mosquitos e da malária. Em outros exemplos, Benetti mostra fotografias de pessoas com defeitos de má-formação física por consequência da contaminação por mercúrio na baía de Minamata, no Japão em 1953, e exemplos de lesões e câncer de pele detectadas em Bangladesh nos anos 1970 por contaminação com arsênio.
Em relação à manutenção da qualidade da água do Guaíba, ressaltou a importância de mais investimentos em saneamento básico nas cidades que compõem a Bacia Hidrográfica do Guaíba. Apontou, também, as limitações decorrentes das interconexões entre redes de esgotos cloacal e pluvial, que se contaminam simultaneamente, e alertou para o problema das “fontes difusas de poluição”. Benetti salientou, ainda, que o problema da poluição não é exclusivo do Guaíba, visto que o referido estuário recebe águas de outras bacias hidrogáficas altamente poluídas que nele desaguam. O fato, segundo o pesquisador, é recorrente em várias partes do mundo. Nesse apontamento, o professor deixa clara a pista de que o problema da poluição dos recursos hídricos é planetário, e que o sistema de proteção desses recursos vitais precisa ser imeditamente repensado.

Sebastião Pinheiro rotulou de "violências" o modo como as companhias e governos, em sintonia, tratam populações de diferentes regiões do mundo. Ele apresentou vários casos de violência, muitos deles, em épocas diferentes, tendo o apoio de setores da própria sociedade, com cidadãos inconscientemente condicionados pela ideologia de seus próprios algozes, ávidos por lucros a qualquer custo.
Para ilustrar a parceria entre governos e interesses financeiros privados, ele aponta as licenças emitidas para a ampliação do uso de venenos nas produções de alimentos. Pinheiro também apresentou dados de estudos que comprovam que o aumento do uso do veneno glifosato, utilizado na agricultura, foi detectado em leite materno de mulheres europeias. 
Segundo o pesquisador, o resíduo de fosfato que chega ao Guaíba sustenta a proliferação de algas que exalam, no verão, o cheiro característico já conhecido pela população das cidades que se abastecem com a água do estuário. Com a criação do que denomina “zona morta” no Guaíba, passa a existir a falta de controle com a formação de nitratos que provocam problemas no ciclo do nitrogênio da água. 
Na sua apresentação, bastante extensa, ele traça uma linha que une pontos importantes para a compreensão quanto à complexidade do sistema social responsável pela poluição do Guaíba e de estuários de diversas partes do planeta.

Confira, aqui, o vídeo com a gravação das palestras.

Diretor do Dmae considera que episódio envolvendo a poluição do Guaíba está encerrado. Será?

Para o diretor geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Antônio Elisandro de Oliveira, que assistiu às palestras e foi convidado para compor a mesa junto aos palestrantes no momento de abertura dos debates, o episódio envolvendo a poluição pela empresa Cettraliq está encerrado. 
Causou espanto aos participantes do evento - palestrantes, organizadores e plateia - a afirmação de que os órgãos ambientais responsáveis pelo licenciamento da empresa já haviam sido alertados sobre o problema e não tomaram providências para evitar que a fonte poluidora continuasse contaminando a água que abastece a população de Porto Alegre e cidades próximas. "Nós dissemos aos órgãos ambientais, desde o início, que esta empresa já deveria ter sido interditada", relatou Oliveira. Segundo o diretor geral do Dmae, "esta empresa está há oito ou dez anos poluindo o nosso manancial".

A poluição do Guaíba não é novidade, já faz parte da vida dos porto-alegrenses há décadas. Muitos moradores da capital gaúcha nunca tiveram o prazer de conhecer o rio-lago com águas limpas. Famoso pelo seu espetacular pôr-do-sol, as águas do estuário são mal administradas por sequências intermináveis de administrações municipais e do Estado gaúcho.  

Areia perigosa

A ameaça apresentada pela ofensiva econômica das mineradoras sobre o Guaíba é outro ponto que foi abordado no evento e que merece muita atenção por parte da população e das entidades preocupadas com a manutenção da qualidade da água do estuário. Segundo especialistas, o revolvimento da areia do fundo do Guaíba pode causar a contaminação da água superficial que é captada para o consumo das comunidades. Nesse ponto, o estreitamento de interesses econômicos privados e os reflexos sobre as decisões de agentes políticos em cargos de decisões no Executivo precisam ser monitorados exaustivamente.

O silêncio de quem deveria se manifestar

No mês de julho, a Agapan encaminhou cartas à administração pública municipal e ao governo do Estado gaúcho, cobrando ações para enfrentar os problemas que estavam sendo relatados por moradores de Porto Alegre. Só o Dmae se manifestou. 
No mesmo mês, a entidade publicou carta aberta cobrando o envolvimento da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Silvana Covatti, da secretária Ana Pellini (Sema), do presidente da Câmara de Vereadores, Cássio Trogildo, do Ministério Público Estadual e, novamente, da administração municipal de Porto Alegre na questão. Só o Dmae se manifestou.

A Agapan entende que a questão da poluição do Guaíba não pode ser encarada como um caso pontual. Há um modelo de desenvolvimento insustentável que há décadas permeia as decisões dos gestores públicos, em todas as esferas governamentais, que têm os olhos fechados para as questões ecológicas, essenciais para a manutenção da vida.
Enquanto o valor ecológico for suplantado pelo valor econômico, várias outras empresas continuarão poluindo, e as soluções paliativas nunca serão suficientes para resolverem a origem maior dos problemas de poluição ambiental, que colocam em constante risco a saúde pública e a qualidade de vida das populações. 

Imprensa Agapan

20 julho 2016

Pedimos ações urgentes para despoluir o Guaíba

Imagem: Arte sobre Google Mapas



A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) enviou, nesta quarta-feira (20), ao Ministério Público Estadual e a autoridades representantes de diversos órgãos públicos do RS uma carta cobrando ações em relação à poluição e à origem das alterações no cheiro e no sabor da água em Porto Alegre

Confira abaixo.


Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre
Sr. Antônio Elisandro de Oliveira

Secretária Estadual do Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul
Sra. Ana Pellini

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do RS
Sra. Silvana Covatti - Deputada Estadual

Presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre
Sr. Cassio Trogildo - Vereador

Promotor do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul
Sr. Alexandre Sikinowski Saltz - Promotoria de Justiça e Defesa do Meio Ambiente



Diante das notícias informando que os resultados de análises laboratoriais não identificaram as causas do mau cheiro e do gosto ruim da água captada e distribuída em alguns pontos da cidade de Porto Alegre;

• Considerando que é de conhecimento público e de caráter irrefutável o lamentável estado de poluição do Guaíba;
• Considerando o reconhecimento público por parte de autoridades do Município de Porto Alegre e do Estado do RS de que não existe apenas uma fonte poluidora e que são muitos os pontos de contaminação da água do Guaíba;
• Considerando a notícia de que o Dmae “já deu início ao processo de licenciamento ambiental junto à Fepam” (Correio do Povo. 19.07.2016) para instalar um novo ponto de captação de água no rio Jacuí e que o custo da obra será de R$ 150 milhões.

Requeremos aos órgãos supracitados os encaminhamentos necessários, a partir de seus respectivos âmbitos de competência e obrigações estatutárias, no sentido de:

1 - Intensificar a fiscalização para reconhecer todos os pontos contaminantes e substâncias poluidoras do Guaíba;
2 - Realizar análise para identificar a presença de Dioxinas e Furanos em todos os pontos de contaminação, incluindo - especificamente - o local de descarte de efluentes tóxicos da fábrica CMPC - Celulose Riograndense, localizada no município de Guaíba, que descarta seus rejeitos químicos industriais na água, via um duto direcionado para Porto alegre;
3 - Suspender, em caráter emergencial, toda e qualquer atividade potencialmente poluidora que intensifique a poluição da água consumida pela população de Porto Alegre e demais cidades impactadas pela poluição de suas águas;
4 - Multar todas as empresas poluidoras para que os recursos advindos desses procedimentos formem um fundo, que financiará os processos e obras necessárias para devolver a balneabilidade das águas, e sirvam como instrumento pedagógico;
5 - Estabelecer um fundo que possa contribuir para minimizar danos e fortalecer processo de fiscalização;
6 - Destinar os R$ 150 milhões disponibilizados para a troca de ponto de captação de água a projetos de educação ambiental e em ligações de esgotos domésticos à rede municipal em bairros que necessitam de tais investimentos. 
7 - Investigar, através de Inquérito Civil Público, a responsabilidade criminal dos poluidores e possíveis omissões de agentes públicos por crime ambiental e contra a saúde pública.

Por fim, declaramos não considerar digno de uma sociedade civilizada ter que abandonar um ponto de captação de água, trocando-o por outro mais distante e oneroso, pela simples razão de não conseguir manter o avanço da poluição sobre o nosso mais importante recurso hídrico. Trocar ponto de captação é ser conivente com os poluidores. Sendo essa a única resposta que o poder público considera capaz de dar à nossa comunidade, exigimos que, no mínimo, os custos sejam pagos por quem polui e não pelos contribuintes, visto que a nossa população já paga todos os meses pelo direito de consumir água limpa e de boa qualidade.

Na expectativa - enquanto entidade ambientalista que defende, há mais de 45 anos, “a vida sempre em primeiro lugar” e enquanto cidadãos de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul - de ter nossas solicitações apreciadas e atendidas para que não tenhamos, muito em breve, nosso Guaíba irreversivelmente poluído e sem condições de abastecer a população, subscrevemo-nos.


Porto Alegre, 20 de julho de 2016.


Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural


Fonte: Imprensa Agapan


Repercussão na imprensa:




Notícia relacionada:

15 julho 2016

Água | Agapan cobra soluções para a poluição do Guaíba

Foto: Ivo Gonçalves/PMPA
"Qual a magnitude de acidentes, em termos de saúde pública, estão esperando acontecer para que seus governos venham a tomar alguma providência sensata nesta questão, visto que os rios Sinos, Gravataí e Caí, industrialmente impactados, também somam nessa triste conta de poluição ambiental?"

O vice-presidente da Agapan, Roberto Rebes Abreu, e o secretário-geral da entidade, Heverton Lacerda, entregaram nesta sexta-feira (15) ao prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, uma carta cobrando providências em relação à qualidade da água do Guaíba.
O secretário do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), Elisandro de Oliveira, participou da reunião e ficou encarregado de dar um retorno à Agapan e à comunidade sobre os questionamentos e solicitações encaminhadas.
A carta também é endereçada ao governador José Ivo Sartori e será protocolada no Palácio Piratini na segunda-feira, 18.

Confira, abaixo, a íntegra do documento:


Carta aberta ao Governador e ao Prefeito


Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul
Sr. José Ivo Sartori

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre
Sr. José Alberto Reus Fortunati


01 julho 2016

Nota à sociedade gaúcha sobre o PL nº 341/2015

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), no cumprimento de sua missão institucional, vem posicionar-se publicamente acerca das modificações propostas pelo PL n° 341/20155, na forma das razões que a seguir passa a expor:
  
Preocupa-nos o PL nº 341/2015, que tramita na Assembleia Legislativa no Rio Grande do Sul, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora para apreciação na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA), pois a referida proposição, de iniciativa do deputado Fernando Mainardi (PT), altera o Código Estadual do Meio Ambiente, Lei nº 11.520/2000, no que se refere à exigência do EIA/RIMA nos processos de licenciamento ambiental para casos de energia renovável.

23 junho 2016

Sema e Fepam devem ser independentes

Na edição desta quinta-feira do Jornal do Comércio, o presidente da Agapan, Leonardo Melgarejo (foto), afirma que a "a Fepam deveria ser comandada por alguém da área, um técnico, um profissional de carreira, que respondesse pelos possíveis erros da instituição e apontasse equívocos em outras áreas". Confira a íntegra da entrevista, que também apresenta a versão da secretária Ana Pellini, aqui.

Vandana Shiva e a Batalha das Sementes

Como a imensa diversidade alimentar do planeta, mantida pelos agricultores por milênios, é ameaçada por empresas como a MonsantoQuais as possíveis resistências.


Por Vandana Shiva | Tradução: Inês Castilho

O 22 de maio foi declarado Dia Internacional da Biodiversidade pela ONU. Isso oferece oportunidade de tomar consciência da rica biodiversidade desenvolvida por nossos agricultores, como cocriadores junto à natureza. Também permite tomar conhecimento das ameaças que as monoculturas e os monopólios de Direitos de Propriedade representam para nossa biodiversidade e nossos direitos

Assim como nossos Vedas e Upanishads [os textos sagrados do hinduísmo] não possuem autores individuais, nossa rica biodiversidade, que inclui as sementes, desenvolveu-se cumulativamente. Tais sementes são a herança comum das comunidades agrícolas que as lavraram coletivamente. Estive recentemente com tribos da Índia Central, que desenvolveram milhares de variedades de arroz para o seu festival de “Akti”. Akti é uma celebração do convívio entre a semente e o solo, e do compartilhamento da semente como dever sagrado para com a Terra e a comunidade.