10 janeiro 2017

Agapan assina carta que pede para suspender extinção de fundações

Foto: Edi Fonseca
Representada pelo presidente da entidade, Leonardo Melgarejo, e pelo atual tesoureiro e ex-presidente, Alfredo Gui Ferreira, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) endossou a Carta Aberta que apela ao governo do Estado para suspender o processo que visa extinguir importantes fundações do Rio Grande do Sul. A carta foi lida publicamente ontem (9) em evento realizado no Chalé da Praça XV, no Centro Histórico de Porto Alegre. O documento conta com 67 signatários originais, dentre os quais a artista plástica e conselheira da Agapan Zoravia Bettiol, Melgarejo e Ferreira, além de centenas de apoiadores. Também estiveram presente, prestigiando o evento, associados e integrantes da Diretoria e do Conselho da entidade.

Confira, abaixo, a lista com os nomes dos signatários originais:


Abrão Slavutzky - psicanalista
Alfredo Fedrizzi - jornalista e publicitário, ex-diretor executivo da TVE
Alfredo Gui Ferreira - botânico, professor aposentado da Ufrgs, ex-presidente da Agapan
Alfredo Jerusalinsky - psicanalista e diretor do Centro Lydia Coriat, em Porto Alegre e Buenos Aires
Armindo Trevisan - poeta, crítico de arte e ensaísta
Bagre Fagundes - folclorista e compositor
Benedito Tadeu César - cientista político, ex-coordenador do Labors/Ufrgs e do Ppgcp/Ufrgs
Carlos Alexandre Netto - médico, neurocientista e ex-reitor da Ufrgs
Celso Loureiro Chaves - pianista, compositor e professor da Ufrgs
Cíntia Moscovich - escritora e patronesse da Feira do Livro de Porto Alegre
Cláudio Accurso - economista e ex-secretário do Planejamento do Estado
Deborah Finocchiaro - atriz, diretora e produtora teatral
Edgar Vasques - cartunista e ilustrador
Enéas de Souza - economista, psicanalista, crítico de cinema e ex-secretário de Ciência e Tecnologia do Estado
Ernesto Fagundes - cantor
Esther Pillar Grossi - educadora e coordenadora de pesquisa do Geempa
Fernanda Carvalho - jornalista e apresentadora de TV
Flávio Kapczinski - médico psiquiatra, professor da Ufrgs e membro da Academica Brasileira de Ciências
Flávio Tavares - jornalista e escritor
Francisco Marshall - historiador, professor da Ufrgs e produtor cultural
Francisco Salzano - geneticista, professor da Ufrgs, membro titutar da Academia Brasileira de Ciência
Gilberto Perin - jornalista, fotógrafo e diretor de cena
Hélgio Trindade - cientista político, ex-reitor da Ufrgs e ex-reitor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)
Hique Gomez - músico e ator
Horácio Dottori - astrônomo e professor emérito da Ufrgs
Ivan Izquierdo - neurocientista e coordenador do Centro de Memória e de Altos Estudos do Instituto do Cérebro da Pucrs
Jefferson Cardia Simões - professor titular da Ufrgs, membro da Academia Brasileira de Ciências
Jorge Furtado - cineasta, fundador e membro da Casa de Cinema de Porto Alegre
Kathrin Rosenfield - crítica literária e professora da Ufrgs
Katia Suman - radialista
Leonardo Melgarejo - engenheiro agrônomo e presidente da Associação Gaúcha de Proteção do Ambiente Natural (Agapan)
Luís Augusto Fischer - escritor, professor da Ufrgs e ex-patrono da Feira do Livro de Porto Alegre
Luis Fernando Verissimo - escritor, cartunista, roteirista de TV e autor de teatro
Luiz Antônio de Assis Brasil - escritor, professor da Pucrs e ex-secretário de Cultura do Estado
Luiz Osvaldo Leite - professor de Filosofia, ex-diretor do Instituto de Psicologia da Ufrgs e ex-presidente da Ospa
Luiz Paulo Vasconcellos - ator, diretor teatral
Márcia C. Barbosa - professora de Física da Ufrgs e membro da diretoria da Academia Brasileira de Ciências
Maria Amélia Bulhões - historiadora da arte e presidente da Associação Brasileira de Críticos de Arte
Maria Aparecida Grendene de Souza - economista e ex-presidente do Conselho Regional de Economia do Estado
Maria Beatriz Luce - educadora, ex-reitora da UniPampa e ex-secretária de Educação Básica do MEC
Maria Benetti - economista, especialista em economia agrícola
Martha Medeiros - jornalista e escritora
Moisés Mendes - jornalista
Nei Lisboa - músico e compositor
Néstor Monasterio - diretor e produtor teatral
Paula Ramos - historiadora da arte e professora do Instituto de Artes da Ufrgs
Paulo Fagundes Visentini - historiador e ex-coordenador do PPG de Relações Internacionais da Ufrgs
Paulo Flores - ator e membro da Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz
Paulo Romeu Deodoro - professor de música e diretor musical Afrosul/Odomode
Pedro Dutra Fonseca - economista e ex-vice-reitor da Ufrgs
Rafael Pavan dos Passos - arquiteto, presidente da IAB-RS
Regina Zilberman - crítica literária e professora do Instituto de Letras da Ufrgs
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo - sociólogo e coordenador do PPG de Ciências Sociais da Pucrs
Rogério Beretta - ator
Rualdo Menegat - geólogo, professor do Igeo/Ufrgs e coordenador-geral do Atlas Ambiental de Porto Alegre
Ruben G. Oliven - antropólogo, ex-presidente da Associação Brasileira de Antropologia e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais/Anpocs
Ruy Carlos Ostermann - jornalista, ex-secretário de Ciência e Tecnologia e ex-secretário de Educação do Estado
Sandra Dani - atriz e ex-professora do Departamento de Artes Dramáticas da Ufrgs
Santiago - cartunista
Sérgio Faraco - escritor
Tiago Holzmann da Silva - arquiteto e ex-presidente do IAB-RS
Vitor Ramil - cantor, compositor e escritor
Yamandu Costa - violonista e compositor
Zé Adão Barbosa - ator e diretor teatral
Zé Victor Castiel - ator e produtor
Zoravia Bettiol - artista visual, designer e arte-educadora


Íntegra da ‘Carta aberta ao governo do RS’


Senhor governador Sartori, senhor vice-governador Cairoli:

Os senhores obtiveram da Assembleia Legislativa um conjunto de autorizações que permite extinguir várias fundações estaduais. Foi um processo muito doloroso para a cidadania, que expressou sua discordância na praça e no Parlamento, assim como nos bastidores. Não foi apenas a oposição que tentou mudar o curso do processo, também líderes do PMDB tentaram propor mediações e alternativas, sem sucesso.

Os senhores não proporcionaram à sociedade gaúcha a chance do debate sobre seu patrimônio e não ouviram os apelos e protestos de muitos cidadãos reconhecidos em suas áreas de atuação e de instituições relevantes do país e do estado, como o IBGE, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência/SBPC, a Academia Brasileira de Ciências e a Sociedade de Engenharia do RS.

Extinguir fundações de pesquisa, de planejamento e de cultura, como é o caso da FEE, FDRH, FZB, Fepagro, Cientec, Fepps, Metroplan, FIGTF, Piratini (TVE e FM Cultura), significa muito mais do que fechar 1.200 postos de trabalho e, assim, diminuir despesas: os senhores e a população bem informada sabem que, com essas fundações se vai parte fundamental da possibilidade de desenvolvimento científico, tecnológico e cultural do estado. Sem elas surgirão despesas novas, porque tanto o governo atual quanto os futuros inevitavelmente precisarão contratar empresas que prestem os serviços que elas hoje realizam.

Além disso os senhores não explicitaram à sociedade gaúcha as razões fundamentais para a eliminação dessa parte essencial do patrimônio público. Os motivos orçamentários apresentados são frágeis para justificar uma ação tão radical. Com essas demissões e extinções economizam-se cerca de 189,2 milhões, segundo dados divulgados pela imprensa, o que representa apenas 0,69% do orçamento do Poder Executivo em 2016, de acordo com os dados oficiais do Portal de Transparência RS.

A sociedade gaúcha tem o direito de receber dos senhores, de forma transparente, a explicitação completa da situação financeira do Estado. Por que não fornecer o conjunto de dados sobre as isenções fiscais e por que não responder à Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Estadual e determinada pela 7ª Vara da Fazenda Pública em 28/11/2016 para a divulgação desses dados?

O representante do governo declarou à imprensa, na apresentação das medidas de redução de despesas, que elas “não são fruto de um cálculo financeiro, mas de uma previsão conceitual”. Cabem, então, as perguntas: em que ocasião os cidadãos gaúchos discutiram e escolheram destruir parte tão importante de seu patrimônio, que lhes restringirá condições de desenvolvimento científico, tecnológico e cultural? E qual o significado dessa “previsão conceitual”?

Na prática, o conceito que se expressa nas extinções aprovadas é a defesa dos interesses privados em detrimento dos interesses públicos. Serão as instituições privadas, principalmente de consultoria e comunicação, as grandes privilegiadas. A cidadania gaúcha terá que arcar com os preços dos serviços que serão por elas prestados, muito maiores do que os custos hoje existentes e que impactarão muito mais fortemente os cofres públicos.

Não podemos aceitar passivamente a imposição de uma política de liquidação do patrimônio público, que se constitui num crime contra a cultura e o conhecimento científico e, portanto, contra a cidadania sul-rio-grandense. Por isto, colocamos em suas mãos nossa manifestação, que expressa a opinião de vários segmentos sociais preocupados com o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Os senhores receberam a autorização para fechar as fundações, mas não estão obrigados a executar este fechamento. Os estadistas detêm o poder de decisão, mas aceitam o debate a possibilidade de revisar suas posições.

Por isto, apelamos aos senhores que suspendam os procedimentos para a extinção das fundações e estabeleçam um fórum de diálogo e negociação com representantes das organizações da sociedade civil e especialistas nas áreas de conhecimento científico, tecnológico e cultural, que expressem a diversidade de posições existentes na sociedade, com o objetivo de formular alternativas exequíveis e profícuas para a superação da crise do Estado e o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

A grandeza e a biografia dos senhores como gestores públicos, neste momento, estão na aceitação do lado justo e democrático da equação política – o lado das informações transparentes, do debate público qualificado e da negociação das decisões que se mostrarem melhores para o Rio Grande do Sul.

Notícias da pauta:
Jornal do Comércio
Jornal JÀ
Sul 21




12 dezembro 2016

Celebração do Dia do Bioma Pampa

Participe da Celebração Bioma Pampa, que será realizada no dia 16 de dezembro no Simpa (Rua João Alfredo, nº 61, Porto Alegre - RS), às 19h.







Clique na imagem para ampliá-la.
Serviço
Data:16 de dezembro de 2016
Hora: 19h.
Local: Auditório do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre - Simpa
(Rua João Alfredo, 61, Porto Alegre, RS.)


Programação

Abertura Cultural
- Música da cultura pampiana.


Palabra dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa
- Pecuarista Familiar (Fernando Pires Moraes Aristimunho)
- Representante Indígena Kaingang (Dorvalino Refej Cardoso)
- Representante Indígena Guarani

Mitos e Diversidade

- Prof. Dr. Roberto Verdum (Geociências, UFRGS)

*Antes do encerramento haverá amplo espaço para manifestações e debate da situação socioambiental no RS.

**Entrada Franca - Traga sua caneca - Haverá distribuição e sorteio de materiais - Convide sua entidade, colegas e amigos para este evento no facebook.



Dia Nacional do Bioma Pampa

Em 17 de dezembro comemora-se o Dia Nacional do Bioma Pampa, tal data foi escolhida em homenagem ao nascimento do ambientalista José Antônio Lutzenberger. O Pampa foi reconhecido como Bioma em 2004 e teve seu dia criado em 2007, necessitando ser considerado como patrimônio natural na Constituição Federal! (PEC do Bioma Pampa 05/2009).

Entre os biomas brasileiros, o Pampa é exclusivo da metade sul do Rio Grande do Sul, ocupando uma área de 178.243 km2, correspondendo a 63% do território gaúcho e 2,07% do território nacional. É o que apresenta o menor número de áreas formalmente protegidas, representando somente 0,36% de sua área de ocorrência.

O Bioma Pampa ainda carece de legislação específica e de políticas públicas para sua proteção, como acontece com outros Biomas brasileiros, e vem sofrendo grande conversão das áreas de vegetação remanescente, que hoje não ultrapassam 36% de seu território, para monoculturas de exportação e outras formas de degradação de seus ecossistemas.

Além de patrimônio natural, o pampa é também um legado cultural do povo gaúcho que está ameaçado pelas monoculturas e pela destruição de seu habitat natural.

Nesse contexto, também os povos e comunidades tradicionais que historicamente vivem no bioma, têm sofrido com a ameaça a seus territórios, modos de vida e desrespeito a seus direitos. Suas trajetórias e culturas, entretanto, mantêm vivos os saberes e a forma respeitosa de relação com o ambiente, passados de geração em geração. Povos indígenas, comunidades quilombolas, pescadoras e pescadores artesanais, povo de terreiro, povo cigano e pomerano, benzedeiras e benzedores, além de pecuaristas familiares constituem uma sociodiversidade muitas vezes invisibilizada, mas que carrega consigo histórias de luta, resistência, cuidado e respeito aos seus lugares, contribuindo na conservação do Bioma. Muitas vezes, seus territórios tradicionais abrigam ainda áreas bastante conservadas e representativas do Pampa.

O Pampa vem sofrendo uma progressiva descaracterização do seu território pelas crescentes ameaças com o cultivo do agronegócio de árvores exóticas e plantas transgênicas como lavouras de soja e agrotóxicos, que não pertencem ao bioma nativo, no qual a vegetação original é composta por plantas herbáceas e arbustos. O campo é a expressão adequada para o perfil climático e o tipo de solo da região.

O Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente pretende realizar este debate em parceria com entidades, convidando a todos para participar deste evento em prol do Bioma Pampa e em Defesa da Vida!


Facebook

Promoção e Moderação:
MoGDeMA - Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente
Apoio:
InGá - Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais
Rede Campos Sulinos
AGAPAN - Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural
NEJ-RS - Núcleo de EcoJornalistas - EcoAgência de Notícias
FLD - Fundação Luterana de Diaconia
Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa
PIA - Pastoral Indigenista Anglicana
CIMI sul - Conselho Indigenista Missionário
ACESSO - Cidadania e Direitos Humanos
GVC - Grupo Viveiros Comunitários - Biociências/ UFRGS
APEDeMA-RS - Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul

05 dezembro 2016

A importância de preservar a Fundação Zoobotânica do RS

Saiba o que está em risco com a extinção proposta pelo Governo Sartori.



Fornecimento de veneno para produção de soro antiofídico 
A FZB é a única instituição do sul do Brasil fornecedora de veneno para produção de soro antiofídico e para prospecção de princípios ativos com potencial medicinal. O NOPA (Núcleo de Ofiologia de Porto Alegre) da FZB mantém um serpentário com cerca de 400 serpentes, sendo referência nacional no manejo desses animais em cativeiro.

Lista de espécies ameaçadas de extinção
De acordo com o Decreto 51.797/2014, é incumbência da FZB coordenar a elaboração da lista das espécies da flora e da fauna ameaçadas de extinção no Rio Grande do Sul. Nenhum outro órgão público do Estado possui corpo técnico de especialistas capaz de exercer este papel.

Elaboração dos laudos paleontológicos
Conforme a legislação vigente, é atribuição exclusiva da FZB a elaboração dos laudos paleontológicos exigidos em processos de licenciamento ambiental nas dezenas de municípios com potencial para abrigar sítios paleontológicos.

Pesquisa e monitoramento da biodiversidade
A FZB é a única instituição pública do Estado que executa pesquisa e monitoramento da biodiversidade com a finalidade de subsidiar as políticas públicas estaduais de gestão e planejamento ambiental, conservação da natureza e uso sustentável dos recursos naturais, mantendo um corpo técnico altamente qualificado, formado por especialistas nos mais diversos grupos da fauna e da flora.

Banco de sementes 
A FZB, por meio do seu Jardim Botânico, mantém banco de sementes representativo da flora de todo o Rio Grande do Sul, para fins de pesquisa e melhoramento do manejo de sementes visando ao repovoamento e à restauração de ambientes degradados.

Acervos vivos de espécies da flora raras 
A FZB é o único órgão no Estado que mantém acervos vivos de espécies da flora raras, endêmicas e/ou ameaçadas de extinção, cujo resguardo requer cuidados e manejo especializados.

Monitoramento da qualidade do ar 
A FZB é o único órgão público estadual que realiza o monitoramento da qualidade do ar utilizando organismos vivos como indicadores de índices de poluição atmosférica.

Laudos para detectar florações de algas tóxicas 
A FZB realiza laudos para detectar florações de algas tóxicas em reservatórios de abastecimento de água à população e outros mananciais, atendendo demandas de prefeituras e órgãos públicos.

Diretrizes de gestão, planejamento e licenciamento ambiental
A FZB é o único órgão público do Estado comprometido com a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental na elaboração de instrumentos e diretrizes de gestão, planejamento e licenciamento ambiental, a exemplo dos zoneamentos para as atividades de silvicultura e instalação de parques eólicos, do estabelecimento de conceitos técnicos para aplicação na implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), de diretrizes para o controle de javalis e outras espécies exóticas invasoras e do desenvolvimento do Sistema Integrado de Regularização Ambiental (Siram), que irá agilizar e qualificar os procedimentos de autorização e licenciamento ambiental no Estado.

Treinamento da Polícia Ambiental
A FZB oferece treinamentos específicos no manuseio de animais silvestres e peçonhentos a agentes de fiscalização da Polícia Ambiental do Estado e de outros órgãos públicos de controle, assim como a criadouros de animais.

Fonte: Imprensa Agapan com informações da FZB


O QUE MAIS A FZB FAZ:

24 outubro 2016

Democracia e alternativas ambientais são temas do próximo Agapan Debate


"Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações." 

Confira, aqui ao lado, o vídeo com a gravação do Agapan Debate realizado no dia 07 de novembro.


10 outubro 2016

Os agrotóxicos e a conversa fiada

O jornal Correio do Povo publicou, no dia 10 de outubro, artigo do presidente da Agapan, Leonardo Melgarejo, contrapondo afirmações - publicadas no dia 15 de setembro no mesmo jornal - do presidente da Aprosoja, que tenta convencer os consumidores de que os agrotóxicos são benéficos à saúde. 

Cabe ressaltar que dados oficiais informam que o uso de agrotóxicos tem aumentado muito no Brasil nos últimos anos. Da mesma forma, casos de câncer e suicídios de produtores que utilizam venenos agrícolas na produção são cada vez mais frequentes nos noticiários.

Notícia relacionada:

Estudos relacionam uso de agrotóxicos com suicídio de agricultores


Confira, abaixo, as reproduções dos dois artigos.

Jornal Correio do Povo - 10 de outubro de 2016

05 outubro 2016

Exposição no Margs marca os 45 anos da Agapan

A abertura será nesta quinta-feira, às 18h30.


A mostra, com curadoria de André Venzon, reúne mais de 100 artistas visuais e escritores com obras em aquarelas, desenhos, pinturas, gravuras, fotografias, arte digital e textos poéticos. 

A exposição pode ser visitada até 13 de novembro de 2016, nas galerias Ângelo Guido e Pedro Weingartner, com entrada franca.
Visitas mediadas podem ser agendadas pelo e-mail educativo@margs.rs.gov.br.



23 setembro 2016

Venenos agrícolas e mineração ameaçam qualidade da água

Temas foram pauta do Agapan Debate que tratou sobre a importância de preservar o Guaíba.


Em debate promovido pela Agapan, no dia 12 de setembro, em Porto Alegre, o engenheiro agrônomo Sebastião Pinheiro (Agapan) e o engenheiro civil Antonio Benetti, professor do IPH da Ufrgs, proferiram palestras sobre questões relacionadas à poluição das águas. As palestras abriram o evento Agapan Debate, que abordou, como tema central, "a importância de cuidarmos do Guaíba". A mediação foi realizada pelo conselheiro da Agapan professor Darci Campani (Ufrgs). O Agapan Debate contou com o apoio da Assessoria de Gestão Ambiental e do GT de Saúde Urbana da Ufrgs.

Ambos os palestrantes apresentaram contextualizações históricas de casos pontuais que contribuíram para a degradação de corpos hídricos e seus respectivos impactos sociais em diversas localidades em todo o planeta, refletindo diretamente na saúde das respectivas populações.
Outro ponto em comum nas palestras foi a conclusão de que os venenos agrícolas são responsáveis por grande parte da poluição das águas. 

O professor Benetti lembrou que, na década de 1950, o DDT era borrifado, inclusive, na praia, junto aos banhistas, por ser considerado uma solução ao combate de mosquitos e da malária. Em outros exemplos, Benetti mostra fotografias de pessoas com defeitos de má-formação física por consequência da contaminação por mercúrio na baía de Minamata, no Japão em 1953, e exemplos de lesões e câncer de pele detectadas em Bangladesh nos anos 1970 por contaminação com arsênio.
Em relação à manutenção da qualidade da água do Guaíba, ressaltou a importância de mais investimentos em saneamento básico nas cidades que compõem a Bacia Hidrográfica do Guaíba. Apontou, também, as limitações decorrentes das interconexões entre redes de esgotos cloacal e pluvial, que se contaminam simultaneamente, e alertou para o problema das “fontes difusas de poluição”. Benetti salientou, ainda, que o problema da poluição não é exclusivo do Guaíba, visto que o referido estuário recebe águas de outras bacias hidrogáficas altamente poluídas que nele desaguam. O fato, segundo o pesquisador, é recorrente em várias partes do mundo. Nesse apontamento, o professor deixa clara a pista de que o problema da poluição dos recursos hídricos é planetário, e que o sistema de proteção desses recursos vitais precisa ser imeditamente repensado.

Sebastião Pinheiro rotulou de "violências" o modo como as companhias e governos, em sintonia, tratam populações de diferentes regiões do mundo. Ele apresentou vários casos de violência, muitos deles, em épocas diferentes, tendo o apoio de setores da própria sociedade, com cidadãos inconscientemente condicionados pela ideologia de seus próprios algozes, ávidos por lucros a qualquer custo.
Para ilustrar a parceria entre governos e interesses financeiros privados, ele aponta as licenças emitidas para a ampliação do uso de venenos nas produções de alimentos. Pinheiro também apresentou dados de estudos que comprovam que o aumento do uso do veneno glifosato, utilizado na agricultura, foi detectado em leite materno de mulheres europeias. 
Segundo o pesquisador, o resíduo de fosfato que chega ao Guaíba sustenta a proliferação de algas que exalam, no verão, o cheiro característico já conhecido pela população das cidades que se abastecem com a água do estuário. Com a criação do que denomina “zona morta” no Guaíba, passa a existir a falta de controle com a formação de nitratos que provocam problemas no ciclo do nitrogênio da água. 
Na sua apresentação, bastante extensa, ele traça uma linha que une pontos importantes para a compreensão quanto à complexidade do sistema social responsável pela poluição do Guaíba e de estuários de diversas partes do planeta.

Confira, aqui, o vídeo com a gravação das palestras.

Diretor do Dmae considera que episódio envolvendo a poluição do Guaíba está encerrado. Será?

Para o diretor geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Antônio Elisandro de Oliveira, que assistiu às palestras e foi convidado para compor a mesa junto aos palestrantes no momento de abertura dos debates, o episódio envolvendo a poluição pela empresa Cettraliq está encerrado. 
Causou espanto aos participantes do evento - palestrantes, organizadores e plateia - a afirmação de que os órgãos ambientais responsáveis pelo licenciamento da empresa já haviam sido alertados sobre o problema e não tomaram providências para evitar que a fonte poluidora continuasse contaminando a água que abastece a população de Porto Alegre e cidades próximas. "Nós dissemos aos órgãos ambientais, desde o início, que esta empresa já deveria ter sido interditada", relatou Oliveira. Segundo o diretor geral do Dmae, "esta empresa está há oito ou dez anos poluindo o nosso manancial".

A poluição do Guaíba não é novidade, já faz parte da vida dos porto-alegrenses há décadas. Muitos moradores da capital gaúcha nunca tiveram o prazer de conhecer o rio-lago com águas limpas. Famoso pelo seu espetacular pôr-do-sol, as águas do estuário são mal administradas por sequências intermináveis de administrações municipais e do Estado gaúcho.  

Areia perigosa

A ameaça apresentada pela ofensiva econômica das mineradoras sobre o Guaíba é outro ponto que foi abordado no evento e que merece muita atenção por parte da população e das entidades preocupadas com a manutenção da qualidade da água do estuário. Segundo especialistas, o revolvimento da areia do fundo do Guaíba pode causar a contaminação da água superficial que é captada para o consumo das comunidades. Nesse ponto, o estreitamento de interesses econômicos privados e os reflexos sobre as decisões de agentes políticos em cargos de decisões no Executivo precisam ser monitorados exaustivamente.

O silêncio de quem deveria se manifestar

No mês de julho, a Agapan encaminhou cartas à administração pública municipal e ao governo do Estado gaúcho, cobrando ações para enfrentar os problemas que estavam sendo relatados por moradores de Porto Alegre. Só o Dmae se manifestou. 
No mesmo mês, a entidade publicou carta aberta cobrando o envolvimento da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Silvana Covatti, da secretária Ana Pellini (Sema), do presidente da Câmara de Vereadores, Cássio Trogildo, do Ministério Público Estadual e, novamente, da administração municipal de Porto Alegre na questão. Só o Dmae se manifestou.

A Agapan entende que a questão da poluição do Guaíba não pode ser encarada como um caso pontual. Há um modelo de desenvolvimento insustentável que há décadas permeia as decisões dos gestores públicos, em todas as esferas governamentais, que têm os olhos fechados para as questões ecológicas, essenciais para a manutenção da vida.
Enquanto o valor ecológico for suplantado pelo valor econômico, várias outras empresas continuarão poluindo, e as soluções paliativas nunca serão suficientes para resolverem a origem maior dos problemas de poluição ambiental, que colocam em constante risco a saúde pública e a qualidade de vida das populações. 

Imprensa Agapan

20 julho 2016

Pedimos ações urgentes para despoluir o Guaíba

Imagem: Arte sobre Google Mapas



A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) enviou, nesta quarta-feira (20), ao Ministério Público Estadual e a autoridades representantes de diversos órgãos públicos do RS uma carta cobrando ações em relação à poluição e à origem das alterações no cheiro e no sabor da água em Porto Alegre

Confira abaixo.


Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre
Sr. Antônio Elisandro de Oliveira

Secretária Estadual do Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul
Sra. Ana Pellini

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do RS
Sra. Silvana Covatti - Deputada Estadual

Presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre
Sr. Cassio Trogildo - Vereador

Promotor do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul
Sr. Alexandre Sikinowski Saltz - Promotoria de Justiça e Defesa do Meio Ambiente



Diante das notícias informando que os resultados de análises laboratoriais não identificaram as causas do mau cheiro e do gosto ruim da água captada e distribuída em alguns pontos da cidade de Porto Alegre;

• Considerando que é de conhecimento público e de caráter irrefutável o lamentável estado de poluição do Guaíba;
• Considerando o reconhecimento público por parte de autoridades do Município de Porto Alegre e do Estado do RS de que não existe apenas uma fonte poluidora e que são muitos os pontos de contaminação da água do Guaíba;
• Considerando a notícia de que o Dmae “já deu início ao processo de licenciamento ambiental junto à Fepam” (Correio do Povo. 19.07.2016) para instalar um novo ponto de captação de água no rio Jacuí e que o custo da obra será de R$ 150 milhões.

Requeremos aos órgãos supracitados os encaminhamentos necessários, a partir de seus respectivos âmbitos de competência e obrigações estatutárias, no sentido de:

1 - Intensificar a fiscalização para reconhecer todos os pontos contaminantes e substâncias poluidoras do Guaíba;
2 - Realizar análise para identificar a presença de Dioxinas e Furanos em todos os pontos de contaminação, incluindo - especificamente - o local de descarte de efluentes tóxicos da fábrica CMPC - Celulose Riograndense, localizada no município de Guaíba, que descarta seus rejeitos químicos industriais na água, via um duto direcionado para Porto alegre;
3 - Suspender, em caráter emergencial, toda e qualquer atividade potencialmente poluidora que intensifique a poluição da água consumida pela população de Porto Alegre e demais cidades impactadas pela poluição de suas águas;
4 - Multar todas as empresas poluidoras para que os recursos advindos desses procedimentos formem um fundo, que financiará os processos e obras necessárias para devolver a balneabilidade das águas, e sirvam como instrumento pedagógico;
5 - Estabelecer um fundo que possa contribuir para minimizar danos e fortalecer processo de fiscalização;
6 - Destinar os R$ 150 milhões disponibilizados para a troca de ponto de captação de água a projetos de educação ambiental e em ligações de esgotos domésticos à rede municipal em bairros que necessitam de tais investimentos. 
7 - Investigar, através de Inquérito Civil Público, a responsabilidade criminal dos poluidores e possíveis omissões de agentes públicos por crime ambiental e contra a saúde pública.

Por fim, declaramos não considerar digno de uma sociedade civilizada ter que abandonar um ponto de captação de água, trocando-o por outro mais distante e oneroso, pela simples razão de não conseguir manter o avanço da poluição sobre o nosso mais importante recurso hídrico. Trocar ponto de captação é ser conivente com os poluidores. Sendo essa a única resposta que o poder público considera capaz de dar à nossa comunidade, exigimos que, no mínimo, os custos sejam pagos por quem polui e não pelos contribuintes, visto que a nossa população já paga todos os meses pelo direito de consumir água limpa e de boa qualidade.

Na expectativa - enquanto entidade ambientalista que defende, há mais de 45 anos, “a vida sempre em primeiro lugar” e enquanto cidadãos de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul - de ter nossas solicitações apreciadas e atendidas para que não tenhamos, muito em breve, nosso Guaíba irreversivelmente poluído e sem condições de abastecer a população, subscrevemo-nos.


Porto Alegre, 20 de julho de 2016.


Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural


Fonte: Imprensa Agapan


Repercussão na imprensa:




Notícia relacionada:

15 julho 2016

Água | Agapan cobra soluções para a poluição do Guaíba

Foto: Ivo Gonçalves/PMPA
"Qual a magnitude de acidentes, em termos de saúde pública, estão esperando acontecer para que seus governos venham a tomar alguma providência sensata nesta questão, visto que os rios Sinos, Gravataí e Caí, industrialmente impactados, também somam nessa triste conta de poluição ambiental?"

O vice-presidente da Agapan, Roberto Rebes Abreu, e o secretário-geral da entidade, Heverton Lacerda, entregaram nesta sexta-feira (15) ao prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, uma carta cobrando providências em relação à qualidade da água do Guaíba.
O secretário do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), Elisandro de Oliveira, participou da reunião e ficou encarregado de dar um retorno à Agapan e à comunidade sobre os questionamentos e solicitações encaminhadas.
A carta também é endereçada ao governador José Ivo Sartori e será protocolada no Palácio Piratini na segunda-feira, 18.

Confira, abaixo, a íntegra do documento:


Carta aberta ao Governador e ao Prefeito


Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul
Sr. José Ivo Sartori

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre
Sr. José Alberto Reus Fortunati


01 julho 2016

Nota à sociedade gaúcha sobre o PL nº 341/2015

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), no cumprimento de sua missão institucional, vem posicionar-se publicamente acerca das modificações propostas pelo PL n° 341/20155, na forma das razões que a seguir passa a expor:
  
Preocupa-nos o PL nº 341/2015, que tramita na Assembleia Legislativa no Rio Grande do Sul, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora para apreciação na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA), pois a referida proposição, de iniciativa do deputado Fernando Mainardi (PT), altera o Código Estadual do Meio Ambiente, Lei nº 11.520/2000, no que se refere à exigência do EIA/RIMA nos processos de licenciamento ambiental para casos de energia renovável.