Pauta ambiental reúne candidatos em debate em Porto Alegre

Foto: Francesco de Oliveira/Agapan

Candidatos a cargos legislativos apresentaram propostas e defenderam posições diante dos principais desafios socioambientais da atualidade.

As plataformas climáticas e socioambientais de diversas candidaturas que concorrem a cargos legislativos nestas eleições no Rio Grande do Sul participaram de amplo painel na noite de quarta-feira (09/09), no auditório do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), na Capital gaúcha. O evento, aberto ao público, trouxe questionamentos de entidades ecológicas e socioambientais do Estado e integrantes da sociedade civil.

O painel abordou os eixos emergência climática e transição energética; unidades de conservação e áreas protegidas, incluindo Áreas de Preservação Permanente (APPs), reservas legais e demais áreas de proteção; comida de verdade, debatendo agricultura quimio-dependente e agroecologia; educação ambiental diante da crise climática e ambiental; megaempreendimentos e seus impactos socioambientais no RS; reestruturação de fortalecimento de órgãos ambientais, em suas dimensões institucional, técnica e financeira; fortalecimento das políticas públicas ambientais e dos instrumentos de licenciamento, avaliação de impactos, fiscalização e participação social.

A candidata à reeleição como deputada estadual Sofia Cavedon (PT) afirmou que “Porto Alegre é hoje a cidade mais arboricida do país” e que precisamos considerar a natureza como sujeito de direitos. O candidato à deputado estadual Giovani Culau (PCdoB), nessa mesma direção, diz acredita que a cidade não reconheceu a dimensão da última enchente ao não considerar a crise ambiental no seu planejamento urbano, citando a recente reformulação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA), com a aprovação e sanção do novo Plano Diretor Urbano Sustentável e da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). Giovani ressaltou ainda que a capital gaúcha já foi referência nacional na gestão de resíduos.

A posição contrária à instalação do CMPC, em Barra do Ribeiro, e ao Projeto Natureza desse empreendimento, foi unanimidade entre os participantes, além do enfrentamento do negacionaismo da extrema direita. Giovani advertiu também que o projeto dessa empresa de celulose chilena deve contaminar as águas mais limpas do Guaíba.

Marlise Janete (PSTU), candidata à deputada federal, aposta na criação de Conselhos Populares para defender a legislação e garantir que decisões ambientais perdurem além das candidaturas. Ela se posiciona contrária à instalação do Porto Meridional, em Arroio do Sal, pelos impactos que vão favorecer ainda mais a degradação da natureza. "Já temos o Porto de Rio Grande que tem infraestrutura e só precisa de reinvestimentos", disse.

A candidata ao Senado Federal Daniela Maidana (PSTU) pede atenção aos projetos "disfarçados de transição energética", mas que de fato atendem aos grandes interesses econômicos, contrários à prevenção climática. Ela alerta sobre a "conciliação de classes abraçadas na extrema direita", que resultará na destruição das populações indígenas e quilombolas e do conjunto da classe dos trabalhadores. "Devemos ter controle sobre o que é produzido em nosso país e que atenda à maioria da população", alertou.

Conforme o representante da candidata à deputada estadual Karen Santos (PSOL), que não pode comparecer, ela aposta na reestuturação da consciência ecológica da população. "Não devemos alimentar a ilusão de que os governos farão algo frente às mudanças climáticas [...]. Esse debate não deve ser restrito aos parlamentares, o cidadão deve reivindicar isso", anunciou, ao dizer acreditar que o enfrentamento da crise climática passa também pelo enfrentamento dos responsáveis por produzir essa crise.

Rogério Chimanski (Rede), candidato à deputado estadual, adverte que a especulação imobiliária é o maior entrave para a preservação das APPs, reservas legais e demais áreas de proteção. Ele também se posiciona como defensor da conservação do Bioma Pampa. "O Pampa nasceu pronto para o futuro, a gente é que está insistindo, por ganância das multinacionais, em levar adiante um projeto de destruição de um território hoje ameaçado pela monocultura da soja”, ressaltou.

Matheus Gomes (PSOL), candidato à reeleição para deputado estadual, abordou a importância do monitoramento da qualidade do ar, defendendo a utilização do transporte público e dos modais coletivos, no lugar do transporte individual. O candidato falou ainda do perigo do uso indiscriminado de agrotóxicos, proibidos em diversos países, mas permitidos no RS.

Paulo Brack (PSOL), candidato à deputado federal, salientou que os conselhos do Meio Ambiente (estado e municípios) estão dominados pelos governos. "O governo brasileiro ainda está atrelado ao neoliberalismo, que mantém a água sob controle privado", advertiu. Ele destacou que a Política Nacional do Meio Ambiente, de 1981, já foi uma referência mundial, assim como a Constituição Federal. "Nós temos direito ao meio ambiente equilibrado", frisou, remetendo à Constituição.

Tiago Dominguez (PSOL), candidato à deputado federal, disse acreditar que “o fortalecimento dos órgãos ambientais deve transcender as disputas de narrativas, precisa estar centrado na manutenção da vida”. Também aponta que o setor imobiliário e as estratégias de impermeabilização (para expulsar pessoas dos seus territórios) devem ser enfrentados.

Leonardo da Costa (PT), candidato à deputado estadual, ao responder questionamento sobre o não cumprimento da Lei da Mata Atlântica, advertiu que a retirada e o enfraquecimento da fiscalização são partes do projeto de desmantelamento da legislação ambiental, “pois não há órgãos de fiscalização nos municípios de forma a cumprir o conjunto de leis existentes para preservar o ambiente natural”.

A representante da candidata à deputada federal Laura Sito (PT), que também não compareceu, destacou dois projetos de lei da deputada: Proteção do Bioma Pampa, que deve ser levado ao Congresso Nacional, e um protocolo de prevenção e adaptação ao calor extremo no RS. Foi abordada a necessidade da reconstrução do RS sob o paradigma da promoção da justiça climática e do combate ao racismo ambiental. "Em cenários de desastres, são as mulheres e o povo negro da periferia os primeiros a sofrer e os últimos a sair da crise", advertiu.

O evento foi promovido pela Agapan, Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Apedema-RS), Fórum de Educação Ambiental de POA, Casca Socioambiental e Ser Ação Ativismo Ambiental, com apoio do Simpa.

Confira o vídeo no link https://www.youtube.com/live/H9PKJeqqKIE

Mariângela Machado

Jornalista associada da Agapan