Posicionamento da Agapan sobre o segundo turno das eleições presidenciais de 2022
A nossa história, com mais de 50 anos de atuação em defesa do meio ambiente, é inspirada no nosso nome e no nosso lema. Enquanto Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, defendemos “A Vida Sempre em Primeiro Lugar”. É assim desde 1971, e vamos continuar firmes neste propósito de amor a todas as formas de vida e convivência pacífica e harmoniosa entre todos os seres, de todos os reinos e espécies.
Há cinco décadas estamos lutando para defender o que é de todos nós: o ambiente natural. Mas é impossível não reconhecer que nos últimos anos essa luta tem ficado mais difícil. Os ataques aos nossos biomas e conselhos de meio ambiente vêm se intensificando ano a ano, mas nada se compara ao que estamos vendo, e sofrendo, nos últimos cinco anos. Parafraseando o lema do plano de metas de Juscelino Kubitschek, poderíamos dizer que foram cinquenta anos de destruição nestes últimos cinco anos desgovernados. A boiada realmente está passando, como aduziu um ex-ministro de meio ambiente que acabou se elegendo deputado federal por São Paulo, comprovando que muito gado ainda quer passar, pisoteando e destruindo o nosso Brasil. Isso é extremamente preocupante. Se continuarmos por este atual caminho, acabaremos ficando sem rumo logo aí à frente. Isso realmente nos preocupa!
Por isso, viemos a público, nesta ocasião, para manifestar o nosso repúdio ao atual grupo que está conduzindo o nosso País ao desastre ecológico, social e civilizacional. Está conseguindo destruir nossos biomas, manchar a imagem do nosso povo internacionalmente e alimentar falsas esperanças em parte da população que mais precisa de nossa natureza para sobreviver e nutrir-se dela, de forma ecologicamente sustentável, mantendo-a sempre viva e saudável. O nosso País é rico, mas a nossa riqueza maior está na nossa gente e na natureza esplendorosa. Como dizia Gonçalves Dias, em sua Canção do Exílio, “Nosso céu tem mais estrelas, Nossas várzeas têm mais flores, Nossos bosques têm mais vida, Nossa vida mais amores”. Isso tudo está sendo destruído, e com isso não compactuamos.
Estamos passando por um momento singular no Brasil, em especial nestes poucos dias que nos separam do 30 de outubro de 2022, quando devemos voltar às urnas para ampliar a nossa voz e gritar um grande e uníssono “BASTA!”. As eleições colocam diante do povo brasileiro a oportunidade de tomar decisões cruciais para o País. Talvez - a história nos dirá logo aí adiante -, esta seja a eleição mais importante desde a última redemocratização.
Cabe lembrar que há pouco tempo o voto não era universal. Apenas homens brancos ricos podiam votar e ser votados, tendo direito a ocupar cargos mais altos conforme o tamanho de suas fortunas. Isso mudou. Mesmo que alguns ainda torçam o nariz, mulheres, pobres, trabalhadores, gente de todas as etnias, orientações de gênero, crenças e credos, entre outros, podem votar. O sistema eleitoral evoluiu, e o voto, agora secreto, não precisa mais ser à cabresto. Todos nós podemos votar e escolher entre os mais próximos a nós para eleger a cargos que irão defender os nossos interesses, não mais os interesses de nossos patrões e oligarcas apenas.
Avaliamos que, mais do que eleger um governante, neste momento estamos definindo o nosso futuro. A nossa decisão há de repercutir pelas próximas décadas. Entre tantas questões sociais e ambientais, as mudanças climáticas se colocam como mais urgentes e impõem que tenhamos estratégias para enfrentarmos o que vem pela frente, resistindo e, ao mesmo tempo, tentando reverter este processo degradante que abala o mundo todo, ainda que alguns negacionistas do clima continuem tentando esconder. Quando olhamos para os fenômenos extremos que estão acontecendo pelo mundo, concluímos que o momento é dramático e pode piorar. E não é de agora que alertamos para isso.
“O atual modelo não tem futuro e nossos filhos vão ter que pagar a conta e vão nos amaldiçoar por isso.” José Lutzenberger
Em defesa da Democracia e do Meio Ambiente
O Brasil passa por um processo eleitoral que, em segundo turno, nos coloca duas opções para escolher para presidente do Brasil: Lula ou Bolsonaro.
Diante disso, temos, portanto, a responsabilidade de refletir e tomar decisões sobre a melhor opção para a sociedade brasileira. O Brasil influencia o mundo, devido à grandiosidade territorial, por ser detentor da maior biodiversidade, da a maior reserva de água doce do planeta e possuir a maior floresta tropical do mundo. Isso não tem preço!
Como entidade que tem 50 anos de defesa do meio ambiente, colocamos aos gaúchos e gaúchas que fazer a defesa ambiental passa pelo fortalecimento da democracia e pela gestão ambiental no âmbito federal. Assim, portanto, não seremos omissos em fazer uma análise do que está em disputa e qual o melhor caminho. O meio ambiente não pode repetir o que foram os últimos quatro ou cinco anos. Corremos contra o tempo para garantir patrimônios ecológicos e para mitigar impactos em curso.
Analisamos os retrospectos dos dois candidatos e os respectivos programas de governo para encaminhar uma recomendação de qual seria o melhor caminho para quem defende o meio ambiente, como a proteção dos biomas, especialmente da Amazônia, o combate ao desmatamento, as causas indígena e quilombola, a luta contra os agrotóxicos e o apoio à agroecologia, entre outros aspectos importantes.
Em nossa avaliação, o candidato Bolsonaro, que busca a reeleição, foi um desastre para o meio ambiente e não assumiu nenhum compromisso de que mudaria o curso de seu governo. Nos últimos quatro anos, houve brutal aumento do desmatamento, total negligência em relação às queimadas na Amazônia, Cerrado e Pantanal, liberação absurda de agrotóxicos, descaso com mineração e garimpo ilegal criminoso em reservas indígenas. O governo fragilizou os órgãos ambientais e a participação da sociedade nas decisões. Colocou como ministro uma pessoa que atuou o tempo todo contra a proteção ambiental. A participação social foi interrompida e o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) foi alterado para servir e legitimar os interesses do governo e de setores econômicos privados, descaracterizando-o como espaço colegiado, plural e democrático de definições técnicas, parte estratégica do sistema nacional de meio ambiente. Lembramos que a Agapan foi sorteada para integrar o Conama - que já integrou em outras ocasiões -, mas recusou o método antidemocrático do atual governo, que desconsiderou a tradicional forma de indicação entre as ONGs brasileiras, desqualificando e aparelhando o órgão colegiado.
De outro lado, apesar de críticas que temos a aspectos das gestões dos ex-presidentes Lula e Dilma, em nossa avaliação, no candidato Lula podemos ter elementos mais consistentes para depositar confiança de que, em assumindo novamente o governo, a política ambiental será conduzida com responsabilidade e se poderá avançar na proteção do meio ambiente e dos povos tradicionais. Estes últimos, cumprem funções ambientais fundamentais, é só conferir os dados para verificar que as áreas indígenas permanecem preservadas na floresta, ao menos as partes que sobrevivem aos ataques criminosos do garimpo ilegal, para o qual o atual governo faz vistas grossas e ainda estimula.
Para ilustrar a nossa análise, colocamos que foi durante o governo Lula que os índices de desmatamento da floresta amazônica começaram a despencar. Isso foi produto de política pública e de investimentos em tecnologia, pessoal e gestão. Podemos citar também a demarcação da Reserva Raposa do Sol e de outras ações referentes à proteção dos povos tradicionais. Nesse período, aprovou-se a Política Nacional dos Resíduos Sólidos. O marco legal da agricultura orgânica e a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), além do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), são desse período, bem como a alimentação escolar e as compras públicas contemplaram a aquisição de alimentos orgânicos, caso do Programa de Aquisição de Alimentos que por via das aquisições fortalece a diversificação produtiva nas propriedades familiares e de povos tradicionais.
Avaliamos também que o programa de governo do candidato Lula assume compromissos concretos em relação à proteção dos biomas, com destaque para a região da Amazônia e sua biodiversidade, transição energética e enfrentamento às mudanças climáticas. Pauta essa reforçada com o apoio da ex-ministra Marina da Silva, que apresentou propostas consistentes em vários temas, especialmente para a agenda do clima, sugestões absorvidas pelo candidato.
Isto posto, com base no exposto acima e considerando a enorme responsabilidade que a sociedade brasileira tem para definir qual será o sentido da política ambiental no país, e que repetir os últimos quatros anos seria algo trágico para o meio ambiente e para a população brasileira, que sofrerá com os impactos das mudanças climáticas, especialmente as populações mais pobres que moram nas periferias das grandes cidades, recomendamos à sociedade gaúcha e brasileira o voto na coligação “Brasil pela Esperança”, encabeçada pelo candidato Lula, tendo Geraldo Alckmin para vice, que concorrem com o número 13.
A Agapan nunca deixou de assumir a sua posição clara em defesa da vida. Por isso, neste momento, conclamamos toda a população para votar conosco na melhor possibilidade, entre as alternativas que se apresentam, em prol dos nossos interesses comuns, da natureza preservada, da vida saudável, da justiça social e ambiental, de um futuro possível para todos viverem em harmonia, alimentando-se do que a Terra nos proporciona, mas sem destruí-la.
Da nossa vivência, é possível identificar o quão é nítido o fato de estarmos diante de um momento histórico no qual não podemos nos omitir de interferir democraticamente. E isso se dá agora com o nosso voto e a nossa voz. Cabe lembrar que a Agapan foi criada em pleno período de regime militar, antidemocrático.
O atual governo não pode se reeleger, sob pena de ficarmos submetido a um Estado majoritariamente formado por defensores de interesses contrários aos das populações mais carentes e do meio ambiente preservado para todos. O risco da reeleição do atual presidente representaria mais queimadas, mais desmatamento, mais patrimônio público sendo entregue ao mercado internacional, menos direitos trabalhistas, menores possibilidades de aposentadoria para os mais pobres, elevação dos preços dos alimentos, maior dificuldades impostas à produção agroecológica, desmonte das leis e conselhos ambientais, ampliando a amostra de destruição causada até aqui, em apenas quatro anos.
Da mesma forma, considerando o método do atual governo, temos a nítida percepção de que a democracia está em risco. Temos sinais claros de que o autoritarismo tende a aumentar e se cristalizar no poder. Por fim, lembramos que a defesa do meio ambiente se faz em ambiente de liberdade e com democracia forte, que possibilite e estimule a participação real da sociedade em espaços como os conselhos, audiência e fóruns.
"O Homem perdeu a sua capacidade de prever e de prevenir. Ele acabará destruindo a Terra." Albert Schweitzer
Se falharmos mais uma vez, enquanto sociedade, as futuras gerações poderão nos cobrar por não termos sido mais ativos quando a história nos deu a chance de incidir sobre ela. Pensemos nisso para fortalecer o nosso voto em Lula no dia 30.
Sempre em defesa da vida e do ambiente natural, te convidamos a te unires a nós também em defesa da democracia. O nosso voto é para proteger a vida.
Porto Alegre, 12 de outubro de 2022.
AGAPAN
