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Primavera em Nova Santa Rita, entre a vida e a morte

Pulverizações aéreas com veneno, apesar de proibidas, comprometem a vida e os alimentos na estação.


Fotos Anahi Fros | Agapan

As primaveras em Nova Santa Rita, na Região Metropolitana de Porto Alegre, não são mais coloridas e perfumadas. Há dois anos, os agricultores assentados têm sofrido com a pulverização aérea de agrotóxicos, espalhados pela deriva do veneno utilizado pelos fazendeiros de arroz na volta de suas propriedades. Já houve denúncias e três ações judiciais seguem junto ao Ministério Público e na Justiça Federal. “A Primavera era sempre um período para diversificarmos a produção e agora tem sido o pior momento do ano”, desabafou a agricultora ecológica Irma Maria Ostroski, assentada em Nova Santa Rita.

Irma Maria Ostroski

Irma participou do Agapan Debate do dia 26 de setembro, o primeiro presencial desde o início da pandemia, e falou sobre sua experiência como agricultora ecológica numa região ameaçada pelos venenos. “Represento as famílias de agricultores de três assentamentos da região que denunciaram a deriva em novembro de 2020, após quatro dias (de 09 a 12) em que aviões pulverizavam e contaminaram os assentamentos e partes da cidade, atingindo também outros agricultores”, disse, ao recordar com tristeza a perda de 100% das hortaliças e frutas, sem contar os animais que morreram e outros que abortaram e as inúmeras pessoas passaram mal e tiveram que ir a postos de saúde e hospitais, tendo seus sintomas, na época, confundidos como os da Covid, lamentou.


“Desde 2015 as hortaliças começaram a sofrer modificações, mas foi em 2017 que esse evento se tornou mais visível e então, após denúncia no Ministério Público, seguimos monitorando e colhendo amostras para serem analisadas em laboratórios”, conta a agricultora. Um exame de solo feito há poucos dias, antes desta primavera, negativou a contaminação por agrotóxicos. “Agora, com o início do plantio do arroz convencional, tratado basicamente por pulverizações aéreas, o pesadelo e as preocupações com as produções voltam a nos atormentar”, desabafou.


Ao lamentar a deriva da pulverização nas lavouras de arroz vizinhas ao Assentamento, Irma questiona a burocracia na certificação orgânica, com os produtores tendo que cumprir inúmeros protocolos e medidas para comprovar a produção de um alimento limpo e de qualidade, que não compromete a saúde das pessoas e da natureza. “Optamos pela produção orgânica como princípio de vida, mas nem os fazendeiros, nem o poder público, que deveria nos proteger, não nos respeitam, e, pior, tarda a providenciar as análises das amostras, comprometendo o prazo legal para isso”.


Irma também reclamou da dificuldade em registrar denúncias de contaminação pelos canais oferecidos através dos sites da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). “Pedem fotos e retornam perguntando se é fungo ou falta de água, tudo para fazer a gente desistir”, avalia a produtora, que também se queixa dos laboratórios, “sem padrão adequado para as análises”, e da fiscalização, “que não existe”. Ah, e o ônus da prova é do agricultor.


“Os últimos anos estão bem difíceis”, disse Irma, ao lembrar das ameaças e perseguições enfrentadas em casa, por telefone, através de escritórios de advocacia e até mesmo nas ruas e nos supermercados. Em março de 2021, quando o movimento ganhou liminar na Justiça impedindo a pulverização aérea, as propriedades dos agricultores que denunciaram a deriva foram banhadas por veneno. “Os animais morreram, desde gado, porcos, gatos e passarinhos, e as pessoas passaram mal, inclusive o prefeito e o motorista, que horas depois foram conferir essa atitude criminosa. O atentado foi chocante. Não imaginava que pudesse acontecer. Sofremos preconceitos por termos feito a denúncia. Interpreto como retaliação pela nossa conquista de não mais ter pulverização aérea”, avalia Irma.


ALTERNATIVAS E PROTEÇÃO

Apesar da conquista por liminar, as pulverizações continuam. “A primavera recém iniciou e já no primeiro final de semana da estação tivemos a visita dos aviões”, lamenta a agricultora, que também em sua fala apresentou alternativas para a preservação dos alimentos orgânicos e da região que engloba o Delta do Jacuí. “Essa região do Delta precisa virar zona de proteção, pois possui cinco espécies endêmicas e várias espécies de peixes, aves e mamíferos em extinção”, defende Irma.


Alice Hertzog Resadori (com o microfone) ao lado da mediadora do debate, Simone Azambuja, vice-presidenta da Agapan

“Não há pulverização sem danos”, afirmou a advogada Alice Hertzog Resadori, doutora em Direito e integrante do setor de Direitos Humanos do MST na luta contra os agrotóxicos. Ela também faz parte da Rede Nacional de Advogados Populares e do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) e, ao lado de Irma, participou do Agapan Debate. Alice ressaltou que na União Europeia a pulverização aérea é proibida desde 2009 e que no Brasil a frota agrícola de aviões só aumenta. Em 2009 eram 975 aeronaves registradas e, em 2021, foram 2.432 aviões registrados, “fora os clandestinos”, lamenta.


Na semana passada, foi lançado o dossiê da pesquisa pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e Terra de Direitos (https://bit.ly/3RndzaA), onde são apresentados 32 casos de contaminação por agrotóxicos, sendo 21 (ou 70%) por pulverização aérea. “No Brasil, há regras que regulariam, minimizam as distâncias permitidas, mas não protegem”, avalia a advogada, ao citar a recente Instrução Normativa 13/2022 da Seapdr (https://bit.ly/3ClFjrK), que escalona as distâncias permitidas, e a Resolução 24/2022 do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) (https://bit.ly/3SpuSZX), que recomenda ampliar a distância.


POLÍGONOS DE EXCLUSÃO

A criação dos Polígonos de Exclusão de Pulverização Aérea começou a ser considerada a partir do caso das contaminações que ocorrem em Nova Santa Rita.


No RS já existem Polígonos de Exclusão em Pelotas, em Vera Cruz e Vale do Sol, na Área de Proteção Ambiental (APA) do Banhado Grande, entre /Viamão e Gravataí, e em Rio Grande. “O Estado sabe onde fazer e como fiscalizar. Como não conseguimos no diálogo, nos resta aguardar o tempo do processo. O Judiciário tem que julgar”, realça a advogada Alice, ao citar as três ações judiciais que tramitam na defesa da sociedade.


“Além da liminar de março de 2021, que proíbe a pulverização aérea em Nova Santa Rita, há um processo de indenização das famílias, pelas perdas e pelos problemas de saúde causados pelos agrotóxicos, e contra fazendeiros, empresas multinacionais fabricantes desses venenos e entes públicos; e outra ação contra os entes públicos, inclusive a União, por omissão, para proteger as produções agrícolas e as famílias agricultoras, incluindo indígenas, no chamado Polígono de Exclusão, que abrange o Delta do Jacuí e os assentamentos”, resume a advogada.


No Debate, a agricultora Irma reafirmou que “queremos continuar a produção orgânica e manter as hortas bastante diversificadas, pois quanto maior a diversidade, maior a renda. Lamentamos que a luta também seja por território, é uma tentativa de expulsão das famílias, mas vamos resistir porque acreditamos na vitória”.


VÍDEO NA ÍNTEGRA

Com o slogan “A vida sempre em primeiro lugar”, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) apoia a defesa da vida e na Região Metropolitana de Porto Alegre o alerta está também para a ameaça dos venenos lançados de forma criminosa sobre agricultores assentados de Nova Santa Rita, suas plantações e seus animais, comprometendo a qualidade e a manutenção da vida.


O Agapan Debate de setembro, mês da Primavera, foi sobre Agrotóxicos, com palestras sobre A luta das famílias atingidas contra a deriva de veneno e sobre Polígonos de Exclusão de pulverização aérea: o que são e medidas jurídicas.


Assista aqui. Por Adriane Bertoglio Rodrigues, jornalista associada e conselheira da Agapan