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A mineração empobrece o Brasil (sem industrialização)

Por João Carlos Loebens*

As substâncias minerais são largamente empregadas nos mais diversos produtos industrializados. A atividade mineral poderia ter uma imagem muito positiva, mas a imagem, especialmente das grandes empresas mineradoras, está se tornando cada vez mais negativa.

Além disso, se olharmos para os períodos de extração/exploração do ouro no Brasil (Minas Gerais), e mesmo na América do Sul (Peru), caberia a pergunta: o que a exploração do ouro, por séculos, trouxe de benefícios e desenvolvimento?


Normalmente vemos na grande mídia a divulgação bombástica de vultosos lucros, que passam a constituir propriedade privada de meia dúzia de ricos acionistas/donos de concessão pública de lavra da mina, frequentemente residentes no exterior. Verifica-se que, por um lado, as mineradoras acumulam montanhas de dólares em lucros ao mesmo tempo em que, por outro lado, também acumulam tragédias humanas e ambientais, cidades inchadas com precárias condições de vida, falta de saneamento, poluição da água, empobrecimento e até trabalho infantil, como verificado em regiões do Marabá, no Pará.


Um aspecto fundamental é verificar o nível de desenvolvimento gerado pelas empresas mineradoras, principalmente através dos empregos e renda. Observando os exemplos históricos da exploração do Ouro em Minas Gerais e no Peru, a resposta é bem fácil de ser encontrada, praticamente observável a olho nu.


A mineração gera comunidades locais empobrecidas, doentes, enormes buracos, danos ambientais, e Estados (públicos) igualmente empobrecidos e endividados.

Outro aspecto fundamental é o pagamento de impostos, pois através deles o Estado prestará os serviços de infraestrutura e investirá em geração de bem-estar para a comunidade local e de desenvolvimento da região e país. As mineradoras pagam impostos? Quando pagam, quanto pagam?


Visando evitar texto longo, vamos ao resumo: como regra geral, PIS, COFINS, ICMS, IPI e Imposto de Exportação (IE) são imunes, isentos ou tem alíquota zero, e Imposto de Renda é expressivamente reduzido. Ou seja, as grandes mineradoras não pagam praticamente nada sobre o que exportam. E exportam quase tudo! E não industrializam praticamente nada. E geram aumento de custos para o Estado, em função do uso da infraestrutura pública de estradas, portos, fiscalização, energia, água, manutenção, e geração de demandas sociais (escolas, hospitais, creches ...). Como praticamente não pagam impostos, acabam retirando o imposto pago pelos demais para o custeio do aumento de custos gerados com a exploração dos minérios (empobrece o Estado).


E ainda abrem filiais/subsidiárias em países considerados paraísos fisco-criminais (“paraísos fiscais” como a Suíça) para transferirem os lucros sem pagamento de imposto de renda e taxa de exploração mineral. A mineração brasileira gera PIB e riqueza na Suíça, e pobreza no Brasil. Se poderia dizer que é uma maneira “legal de roubar” do Brasil a riqueza decorrente da extração mineral. Que “legal”, né!


Como já comentado no artigo “A industrialização é mais pop que o agro”, é a industrialização que gera a maior quantidade de empregos, renda e riqueza, e é a industrialização que gera o maior valor adicionado (riqueza).

Além da industrialização ser mais pop que o agro, a industrialização também é bem mais pop que a exportação de matéria prima bruta/commodities, como minério de ferro ou petróleo cru.


*João Carlos Loebens é auditor fiscal da Receita Estadual do RS