04 novembro 2019

Código Ambiental do RS: Um debate sobre a verdadeira urgência


A polêmica em torno das motivações do governo gaúcho para atropelar os processos democráticos de amplo debate em torno de propostas de alterações no Código Ambiental do RS e decretar regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 431/2019 na Assembleia Legislativa é a questão central do Agapan Debate que será realizado na próxima segunda-feira (11/11) em Porto Alegre (RS).

Para debater o tema, estarão presentes o advogado, professor e ex-secretário de Meio Ambiente de Porto Alegre, Beto Moesh, conselheiro da Agapan, e o biólogo Luis Fernando Perello, analista ambiental da Fepam. A mediação do debate, que será realizado a partir das 19h no auditório da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, estará a cargo do presidente da Agapan, Francisco Milanez.

Palestras

Duas versões antagônicas do Código Estadual de Meio Ambiente
Beto Moesch é advogado formado pela Ufrgs, consultor e professor de Direito Ambiental, presidente da Fundação Ecossis, conselheiro da Agapan, coordenou a elaboração das leis ambientais do RS, com destaque para o Código Estadual do Meio Ambiente, foi responsável técnico da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do RS, coordenou a Comissão de Meio Ambiente da OAB/RS, foi vereador de Porto Alegre por três mandatos consecutivos aonde presidiu a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, ex-secretário do meio ambiente de Porto Alegre (Smam), foi dirigente da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente - Anamma e membro do Conama.


Os desafios da gestão ambiental num cenário de retrocessos
Luis Fernando Perello biólogo, mestre em Biologia e doutor em Ciências pela Universidade Federal de São Carlos (São Paulo). Entre suas linhas de pesquisa, estão o planejamento da conservação voltado para áreas protegidas (zoneamento e o uso público). Durante dois anos, trabalhou como biólogo no Parque Nacional da Lagoa do Peixe. Mantém estreita relação com a pesquisa aplicada onde tem especial interesse por espécies exóticas invasoras e ecologia de áreas úmidas. É revisor de periódicos. É analista ambiental da Fepam. Entre 2012 e 2014 chefiou a Assessoria Técnica da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura; ocupou a direção geral e foi nomeado secretário de Estado adjunto, ocasião em que criou a Reserva Estadual Banhado do Maçarico, com 6 mil hectares. Atuou na docência superior (PUCRS e Uniritter) nos últimos 11 anos. Integra os grupos de assessoramento técnico dos planos de ação nacional do ICMBio/Cemave para conservação de aves límicolas e das aves dos campos sulinos.

Entrada gratuita mediante disponibilidade de espaço.

Serviço:
Agapan Debate (último de 2019)
Local: Auditório da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs -  R. Sarmento Leite, 320 
Dia: 11 de novembro de 2019
Horário: 19 horas
Duração: 150 minutos
Realização: Agapan 
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