17 abril 2018

Vida ameaçada pela mineração é tema de mobilizações em Porto Alegre

A mineração é a bola da vez. Enquanto o governo e os deputados gaúchos forçam a flexibilização das leis, com o pretexto de agilizar o licenciamento ambiental, empresas mineradoras, inclusive estrangeiras, chegam nas prefeituras, escolas e associações comerciais com projetos favoráveis à exploração de minérios, como chumbo, zinco, titânio e zircônia. Na região de Caçapava do Sul, por exemplo, há indícios também da existência de ouro e cobre, que atraem empresas como a Iamgold Brasil, canadense, e a Votorantin Metais Holding, brasileira. A população atingida por esses empreendimentos tem se mobilizado e busca alternativas mais sustentáveis para suas comunidades, como o turismo, a gastronomia e a arte. 

Com o propósito de defender a preservação de suas comunidades, vocações e culturas, mais de 150 pessoas, entre moradores das comunidades de Palmas, distrito de Bagé, e de São José do Norte, no extremo sul, entre o Oceano Atlântico e a Lagoa dos Patos, estiveram no dia 9 de abril em Porto Alegre para buscar apoio e chamar a atenção para os riscos ambientais e sociais que esses empreendimentos oferecem. Elas participaram, à tarde, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa e, à noite, do Agapan Debate, realizado no auditório da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs. O evento foi promovido pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), que neste mês completa 47 anos de ambientalismo 100% voluntário. 

Sob a mediação de Francisco Milanez, presidente da Agapan, os professores e pesquisadores Jaqueline Durigon e Caio Floriano dos Santos, ambos da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), palestraram sobre o Projeto Caçapava do Sul: a vida no Pampa em risco, e sobre a Mineração em São José do Norte: para quê e para quem? 


BIODIVERSIDADE AMEAÇADA 

Jaqueline Durigon é bióloga, doutora em Botânica pela Ufrgs. Atualmente, é professora adjunta da Furg, representando a universidade no Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã, que abrange 28 municípios da região. Já o oceanógrafo Caio Floriano dos Santos é mestre em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental, doutor em Educação Ambiental e professor substituto na Furg no curso de Gestão Ambiental do Campus de São Lourenço do Sul. 

Antes de iniciar sua apresentação, Jaqueline citou, como encaminhamento da audiência pública, realizada à tarde, o agendamento de uma reunião técnica com o Ibama e a Fepam, com participação popular e das universidades, para apresentar planos de estudo sobre o zoneamento ecológico, que define o uso dos territórios do Estado. 

Sobre o Projeto Caçapava do Sul, na Bacia Hidrográfica Rio Camaquã, Jaqueline lista uma série de deficiências do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima), cujas críticas foram encaminhadas pelos moradores ao Ministério Público Estadual e Federal e à Fepam, denunciando, entre outras coisas, a ausência de um plano emergencial no caso de acidentes e a inexistência de um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad). Para Jaqueline, os projetos afetam áreas importantes da biodiversidade, prioritárias para a conservação, com espécies endêmicas sendo descobertas, muitas já entrando na lista de espécies ameaçadas de extinção. 

“Setores da economia, como a mineração, estão se sobrepondo a mecanismos de regulação e a interesses sociais”, lamenta Jaqueline, ao citar, a partir de 2015, a ocupação pela Votorantin de espaços públicos, promovendo eventos nas praças e exibindo vídeos nas escolas. “Apesar de toda a sedução por parte da empresa, há grande pressão popular contra esse projeto”, reforça Jaqueline, ao destacar o apoio da universidade no incentivo à pecuária familiar, por exemplo, aliada à conservação dos campos nativos, investimentos que fortalece o turismo na região. 


BANHADO É ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE 

No outro lado do Estado, entre o litoral e a Lagoa do Peixe, o Banhado do Estreito, em São José do Norte, está ameaçado pelo projeto de mineração Retiro. A resistência dos moradores da região foi apresentada por Caio Floriano dos Santos, na palestra Mineração em São José do Norte: para quê e para quem? 

Caio conta que o projeto Retiro iniciou na década de 90, e sua importância oscilou no decorrer dos anos, até 2014, quando foram realizadas duas audiências públicas, em Rio Grande e em São José do Norte, “com a população em massa se posicionando contra a instalação da mineradora”. 

“Só vejo desastre e tragédia”, diz Dinarte Coelho Amorim, morador de São José do Norte. “Não vamos esmorecer, vamos atrair mais pessoas para ajudar”, anuncia. Também moradora de São José do Norte, a agricultora Elisete Amorim analisa o “desrespeito ao nosso Criador. Fazemos parte desse ambiente e temos que protegê-lo, buscando fortalecer o potencial turístico com mínimo impacto, conciliando as funções de artesão, agricultor e pescador”, sugere. 

“A mineração é uma faca na cabeça o tempo todo”, diz a moradora de Palmas, Vera Collares, ao defender a união das comunidades. Já a advogada Ingrid Birnfeld questiona o EIA-Rima do Caçapava do Sul, feito pela própria empresa, e diz acreditar no arquivamento do Projeto. “Precisamos iniciar um novo projeto que empore as comunidades e preserve esse que é um dos 24 territórios montanhosos do Estado, áreas de Preservação Permanente”, defende. 

“Povo gaúcho, não deixe acontecer isso aqui”, conclamou Péricles Massariol, natural de Colatina, no Espírito Santo, um dos municípios atingidos pelo rompimento da Barragem de Mariana, Minas Gerais, há dois anos. Em Porto Alegre, onde mora há quatro anos, Péricles conta que sua família vive em Colatina, resistindo a toda dor da destruição causada por Mariana. 

No ano em que comemora 47 anos de fundação, a Agapan participa da Feira Ecológica do Bonfim nos segundos sábados de cada mês. O espaço reúne muito bate-papo sobre as lutas ambientais, atuação 100% voluntária, e venda de camisetas para a construção da sede da entidade. “Importante a adesão de mais pessoas e suas contribuições para a causa ambiental, que é de todos”, convida Heverton Lacerda, vice-presidente da Agapan, ao anunciar para breve, nas redes sociais, o vídeo do Agapan Debate sobre as ameaçadas da mineração no Estado. 

A Agapan completa 47 anos de fundação (27/04/1971) e comemora no dia 28, sábado, no Ateliê da artista plástica Zoravia Bettiol, com exposição e venda de telas de artistas gaúchos, que doaram suas obras para a reconstrução da sede da Agapan, destruída em 2006, e aceita doações. 

Veja mais fotos do evento aqui
Acesse (em breve) aqui ao vídeo do Agapan Debate do dia 9 de abril. 

Jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues 
51-99813-1785

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