10 janeiro 2017

Agapan assina carta que pede para suspender extinção de fundações

Foto: Edi Fonseca
Representada pelo presidente da entidade, Leonardo Melgarejo, e pelo atual tesoureiro e ex-presidente, Alfredo Gui Ferreira, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) endossou a Carta Aberta que apela ao governo do Estado para suspender o processo que visa extinguir importantes fundações do Rio Grande do Sul. A carta foi lida publicamente ontem (9) em evento realizado no Chalé da Praça XV, no Centro Histórico de Porto Alegre. O documento conta com 67 signatários originais, dentre os quais a artista plástica e conselheira da Agapan Zoravia Bettiol, Melgarejo e Ferreira, além de centenas de apoiadores. Também estiveram presente, prestigiando o evento, associados e integrantes da Diretoria e do Conselho da entidade.

Confira, abaixo, a lista com os nomes dos signatários originais:


Abrão Slavutzky - psicanalista
Alfredo Fedrizzi - jornalista e publicitário, ex-diretor executivo da TVE
Alfredo Gui Ferreira - botânico, professor aposentado da Ufrgs, ex-presidente da Agapan
Alfredo Jerusalinsky - psicanalista e diretor do Centro Lydia Coriat, em Porto Alegre e Buenos Aires
Armindo Trevisan - poeta, crítico de arte e ensaísta
Bagre Fagundes - folclorista e compositor
Benedito Tadeu César - cientista político, ex-coordenador do Labors/Ufrgs e do Ppgcp/Ufrgs
Carlos Alexandre Netto - médico, neurocientista e ex-reitor da Ufrgs
Celso Loureiro Chaves - pianista, compositor e professor da Ufrgs
Cíntia Moscovich - escritora e patronesse da Feira do Livro de Porto Alegre
Cláudio Accurso - economista e ex-secretário do Planejamento do Estado
Deborah Finocchiaro - atriz, diretora e produtora teatral
Edgar Vasques - cartunista e ilustrador
Enéas de Souza - economista, psicanalista, crítico de cinema e ex-secretário de Ciência e Tecnologia do Estado
Ernesto Fagundes - cantor
Esther Pillar Grossi - educadora e coordenadora de pesquisa do Geempa
Fernanda Carvalho - jornalista e apresentadora de TV
Flávio Kapczinski - médico psiquiatra, professor da Ufrgs e membro da Academica Brasileira de Ciências
Flávio Tavares - jornalista e escritor
Francisco Marshall - historiador, professor da Ufrgs e produtor cultural
Francisco Salzano - geneticista, professor da Ufrgs, membro titutar da Academia Brasileira de Ciência
Gilberto Perin - jornalista, fotógrafo e diretor de cena
Hélgio Trindade - cientista político, ex-reitor da Ufrgs e ex-reitor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)
Hique Gomez - músico e ator
Horácio Dottori - astrônomo e professor emérito da Ufrgs
Ivan Izquierdo - neurocientista e coordenador do Centro de Memória e de Altos Estudos do Instituto do Cérebro da Pucrs
Jefferson Cardia Simões - professor titular da Ufrgs, membro da Academia Brasileira de Ciências
Jorge Furtado - cineasta, fundador e membro da Casa de Cinema de Porto Alegre
Kathrin Rosenfield - crítica literária e professora da Ufrgs
Katia Suman - radialista
Leonardo Melgarejo - engenheiro agrônomo e presidente da Associação Gaúcha de Proteção do Ambiente Natural (Agapan)
Luís Augusto Fischer - escritor, professor da Ufrgs e ex-patrono da Feira do Livro de Porto Alegre
Luis Fernando Verissimo - escritor, cartunista, roteirista de TV e autor de teatro
Luiz Antônio de Assis Brasil - escritor, professor da Pucrs e ex-secretário de Cultura do Estado
Luiz Osvaldo Leite - professor de Filosofia, ex-diretor do Instituto de Psicologia da Ufrgs e ex-presidente da Ospa
Luiz Paulo Vasconcellos - ator, diretor teatral
Márcia C. Barbosa - professora de Física da Ufrgs e membro da diretoria da Academia Brasileira de Ciências
Maria Amélia Bulhões - historiadora da arte e presidente da Associação Brasileira de Críticos de Arte
Maria Aparecida Grendene de Souza - economista e ex-presidente do Conselho Regional de Economia do Estado
Maria Beatriz Luce - educadora, ex-reitora da UniPampa e ex-secretária de Educação Básica do MEC
Maria Benetti - economista, especialista em economia agrícola
Martha Medeiros - jornalista e escritora
Moisés Mendes - jornalista
Nei Lisboa - músico e compositor
Néstor Monasterio - diretor e produtor teatral
Paula Ramos - historiadora da arte e professora do Instituto de Artes da Ufrgs
Paulo Fagundes Visentini - historiador e ex-coordenador do PPG de Relações Internacionais da Ufrgs
Paulo Flores - ator e membro da Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz
Paulo Romeu Deodoro - professor de música e diretor musical Afrosul/Odomode
Pedro Dutra Fonseca - economista e ex-vice-reitor da Ufrgs
Rafael Pavan dos Passos - arquiteto, presidente da IAB-RS
Regina Zilberman - crítica literária e professora do Instituto de Letras da Ufrgs
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo - sociólogo e coordenador do PPG de Ciências Sociais da Pucrs
Rogério Beretta - ator
Rualdo Menegat - geólogo, professor do Igeo/Ufrgs e coordenador-geral do Atlas Ambiental de Porto Alegre
Ruben G. Oliven - antropólogo, ex-presidente da Associação Brasileira de Antropologia e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais/Anpocs
Ruy Carlos Ostermann - jornalista, ex-secretário de Ciência e Tecnologia e ex-secretário de Educação do Estado
Sandra Dani - atriz e ex-professora do Departamento de Artes Dramáticas da Ufrgs
Santiago - cartunista
Sérgio Faraco - escritor
Tiago Holzmann da Silva - arquiteto e ex-presidente do IAB-RS
Vitor Ramil - cantor, compositor e escritor
Yamandu Costa - violonista e compositor
Zé Adão Barbosa - ator e diretor teatral
Zé Victor Castiel - ator e produtor
Zoravia Bettiol - artista visual, designer e arte-educadora


Íntegra da ‘Carta aberta ao governo do RS’


Senhor governador Sartori, senhor vice-governador Cairoli:

Os senhores obtiveram da Assembleia Legislativa um conjunto de autorizações que permite extinguir várias fundações estaduais. Foi um processo muito doloroso para a cidadania, que expressou sua discordância na praça e no Parlamento, assim como nos bastidores. Não foi apenas a oposição que tentou mudar o curso do processo, também líderes do PMDB tentaram propor mediações e alternativas, sem sucesso.

Os senhores não proporcionaram à sociedade gaúcha a chance do debate sobre seu patrimônio e não ouviram os apelos e protestos de muitos cidadãos reconhecidos em suas áreas de atuação e de instituições relevantes do país e do estado, como o IBGE, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência/SBPC, a Academia Brasileira de Ciências e a Sociedade de Engenharia do RS.

Extinguir fundações de pesquisa, de planejamento e de cultura, como é o caso da FEE, FDRH, FZB, Fepagro, Cientec, Fepps, Metroplan, FIGTF, Piratini (TVE e FM Cultura), significa muito mais do que fechar 1.200 postos de trabalho e, assim, diminuir despesas: os senhores e a população bem informada sabem que, com essas fundações se vai parte fundamental da possibilidade de desenvolvimento científico, tecnológico e cultural do estado. Sem elas surgirão despesas novas, porque tanto o governo atual quanto os futuros inevitavelmente precisarão contratar empresas que prestem os serviços que elas hoje realizam.

Além disso os senhores não explicitaram à sociedade gaúcha as razões fundamentais para a eliminação dessa parte essencial do patrimônio público. Os motivos orçamentários apresentados são frágeis para justificar uma ação tão radical. Com essas demissões e extinções economizam-se cerca de 189,2 milhões, segundo dados divulgados pela imprensa, o que representa apenas 0,69% do orçamento do Poder Executivo em 2016, de acordo com os dados oficiais do Portal de Transparência RS.

A sociedade gaúcha tem o direito de receber dos senhores, de forma transparente, a explicitação completa da situação financeira do Estado. Por que não fornecer o conjunto de dados sobre as isenções fiscais e por que não responder à Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Estadual e determinada pela 7ª Vara da Fazenda Pública em 28/11/2016 para a divulgação desses dados?

O representante do governo declarou à imprensa, na apresentação das medidas de redução de despesas, que elas “não são fruto de um cálculo financeiro, mas de uma previsão conceitual”. Cabem, então, as perguntas: em que ocasião os cidadãos gaúchos discutiram e escolheram destruir parte tão importante de seu patrimônio, que lhes restringirá condições de desenvolvimento científico, tecnológico e cultural? E qual o significado dessa “previsão conceitual”?

Na prática, o conceito que se expressa nas extinções aprovadas é a defesa dos interesses privados em detrimento dos interesses públicos. Serão as instituições privadas, principalmente de consultoria e comunicação, as grandes privilegiadas. A cidadania gaúcha terá que arcar com os preços dos serviços que serão por elas prestados, muito maiores do que os custos hoje existentes e que impactarão muito mais fortemente os cofres públicos.

Não podemos aceitar passivamente a imposição de uma política de liquidação do patrimônio público, que se constitui num crime contra a cultura e o conhecimento científico e, portanto, contra a cidadania sul-rio-grandense. Por isto, colocamos em suas mãos nossa manifestação, que expressa a opinião de vários segmentos sociais preocupados com o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Os senhores receberam a autorização para fechar as fundações, mas não estão obrigados a executar este fechamento. Os estadistas detêm o poder de decisão, mas aceitam o debate a possibilidade de revisar suas posições.

Por isto, apelamos aos senhores que suspendam os procedimentos para a extinção das fundações e estabeleçam um fórum de diálogo e negociação com representantes das organizações da sociedade civil e especialistas nas áreas de conhecimento científico, tecnológico e cultural, que expressem a diversidade de posições existentes na sociedade, com o objetivo de formular alternativas exequíveis e profícuas para a superação da crise do Estado e o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

A grandeza e a biografia dos senhores como gestores públicos, neste momento, estão na aceitação do lado justo e democrático da equação política – o lado das informações transparentes, do debate público qualificado e da negociação das decisões que se mostrarem melhores para o Rio Grande do Sul.

Notícias da pauta:
Jornal do Comércio
Jornal JÀ
Sul 21




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