21 janeiro 2013

AGAPAN postula vaga no Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.



A AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, dirige-se as ONGs do CNEA – Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas-, a fim de solicitar o apoio à indicação  do seu nome para ocupar a vaga Nacional no quadro de representação da sociedade civil no Conselho Nacional do Meio Ambiente. As considerações a seguir visam justificar a solicitação de apoio.

Em várias oportunidades  a AGAPAN ocupou a vaga regional no CONAMA. Na condição pioneira do ambientalismo, nossa entidade lutou pela democratização da sociedade brasileira, pela instauração de uma legislação ambiental e pela criação de órgãos públicos voltados para a defesa do maio ambiente.
A questão ambiental tal como foi contemplada na Constituição de 1988 foi uma vitória da sociedade civil e um marco culminante das nossas lutas. No entanto estamos vivendo uma conjuntura história de retrocesso nas nossas conquistas. Atualmente estamos acumulando perdas imensas, tudo parece estar erodindo aos nossos pés.

É neste momento histórico que nos sentimos particularmente motivados para uma atuação no CONAMA visando contribuir para o resgate dos princípios e das raízes do ambientalismo brasileiro neste órgão colegiado que ajudamos a criar.  Um assento no CONAMA depois de 42 anos de lutas constantes contra a degradação e destruição da beleza da vida. 
A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN, declarada de Utilidade Publica Municipal e Estadual, é uma associação civil de defesa da natureza. Foi fundada a 27 de abril de 1971, em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, tendo uma atuação voltada para problemas ambientais locais (Porto Alegre), regionais (Estado do Rio Grande do Sul e Região Sul), nacionais (Brasil), internacionais (Cone Sul: Brasil, Uruguai e Argentina) e globais.

A atuação da entidade é totalmente baseada  no trabalho voluntário dos associados. A Diretoria e o Conselho Superior são integrados por membros pertencentes ao quadro social da AGAPAN, eleitos democraticamente pela Assembleia para mandatos de dois anos. A sustentação financeira das suas atividades é proveniente de doações e das anuidades dos seus associados. Somos extremamente criteriosos e seletivos em relação ao recebimento de patrocínios e verbas. Não aceitamos contribuições de instituições ou empresas envolvidas, direta ou indiretamente, com corrupção ou atividades geradoras de degradação ambiental.
Nossas maiores riquezas são o respeito público, o reconhecimento nacional e internacional, a dedicação e a qualificação científica, ética e política do nosso quadro social, uma história de 42 anos de lutas pela Vida e pela sustentabilidade ecológica. Como costuma dizer nosso Conselheiro e ex-presidente, o químico e geneticista professor Flávio Lewgoy, “nosso maior patrimônio é moral”.

No início dos anos setenta ousamos propor  uma  concepção de política baseada no respeito à diversidade natural e cultural, mas sobretudo uma sociedade inspirada na natureza que é nossa origem e nosso destino.  No então, cada vez mais nos defrontamos com os avanços corporativos das grandes empresas colocando os interesses do capital acima do supremo interesse que é a vida. A cooptação dos organismos estatais tem resultado no esvaziamento do Conama como principal instancia colegiada de deliberação de políticas públicas na área ambiental em nível nacional. Portanto, nos propomos lutar por uma maior politização do Conama.

A experiência,  persistência,  coragem e coerência  que podemos oferecer  vão exigir a constante conexão com  vocês, como forma de apoio não apenas na indicação do nosso nome, mas também em toda nossa gestão.  Pedimos por estas razões o apoio de todos que quiserem nos ajudar a construir esta nova realidade.

Porto Alegre, 30 de novembro de 2012. 

AGAPAN


APOIO DA APEDEMA-RS

A APEDEMA-RS, conforme decisão da última reunião das entidades
realizada no dia 06 de dezembro de 2012, seguindo os acordos de
rodízio das entidades da Região Sul para o Conama, no biênio
2013/2015, confirma o apoio às entidades indicadas pelos coletivos dos
estados do PR e SC, respectivamente, APROMAC (Associação de Proteção
ao Meio Ambiente Cianorte) e ONGs Sócios da Natureza.

Da mesma maneira, a APEDEMA-RS, de acordo com manifestações das
entidades a ela filiadas e à decisão da última reunião do dia 06/12,
também declara seu apoio à entidade AGAPAN para a candidatura nacional
ao Conama.

Lembramos que as eleições às vagas das entidades ambientalistas ao
Conama que será no dia 25 de janeiro de 2013 o prazo final para a
postagem da cédula eleitoral via correio e para entrega do envelope
contendo a cédula eleitoral na Seção de Protocolo do Ministério do
Meio Ambiente, enquanto o dia 03 de fevereiro de 2013 é o prazo final
para a votação eletrônica;

Mais detalhes em: http://www.mma.gov.br/port/conama/eleicoes/

Segue também a Carta de Princípios das entidades ambientalistas
representantes no CNEA (Cadastro Nac. de Entidades Ambientalistas) em
órgãos colegiados
(http://www.mma.gov.br/port/conama/processos/61AA3835/
CartaPrincipios.pdf)

P. Brack
p/Coordenação


Um comentário:

Tadeu Santos disse...

SOLICITAÇÃO DE VOTO

a nossa candidatura à eleição que iniciou dia 14 de dezembro, através do site do MMA/CONAMA/CNEA, para o biênio 2013/2015,

com um breve histórico da ONG Sócios da Natureza (www.sociosnatureza.blogspot.com), e abaixo:

a carta da FOMAP e FEEC,

apoiando a parceria entre a APROMAC e a ONGSN

e a carta de apoio da APEDEMA-RS.



Tentaremos justificar de forma resumida as razões pelas quais a ONG Sócios da Natureza está se candidatando a vaga do CNEA no CONAMA para o biênio 2013/2015.

Primeiro porque nesta eleição o acordo de rodízio entre os coletivos de entidades do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul proporcionam a indicação de uma vaga para SC (Sócios da Natureza) e uma para o PR (APROMAC). Para a vaga nacional optamos pela AGAPAN como forma de valorizar a histórica entidade Gaúcha...

...e segundo, porque no mandato que exercemos em 2009 / 2010 não houve tempo suficiente para entendermos a dinâmica do CONAMA, elaborar e aprovar uma resolução impactante!

Na ocasião nos empenhamos na realização de um Encontro Nacional de Entidades Ambientalistas (ENEA), objetivando uma maior aproximação entre os coletivos ambientais e movimentos sociais para o fortalecimento do ambientalismo brasileiro, principalmente junto ao CONAMA / MMA

e na readequação das térmicas a carvão, conseguindo convencer a Izabella Teixeira a promover um debate sobre a Matriz Energética Brasileira, em uma plenária do CONAMA, porém sem mais nenhum significativo avanço nesta questão da queima de combustíveis fósseis, a não ser a edição da Portaria 498, do MME, não permitindo que as térmicas participassem do leilão de 2011 da ANEEL.

Se a proposta da realização do ENEA receber apoio das entidades cadastradas no CNEA, nos motivaremos a reiniciar a luta pela realização do mesmo, da mesma forma que estamos formando um grupo de especialistas para elaborar resoluções voltadas aos conflitos gerados pelas fontes energéticas sujas, como as térmicas a carvão, suas emissões e uma normatização específica para as emissões de CO².

Outras propostas poderão evoluir como, por exemplo contra a poluição sonora que tanto afeta a qualidade de vida da população urbana e também mais proteção aos animais, bem como qualquer outra demanda que entidades da região sul possam e/ou devam nos apresentar.



Coordenação Geral